“Encerro o primeiro ano de mandato com vitórias e conquistas” afirma João Batista

O deputado destacou que um importante avanço para a segurança pública, será a destinação de suas emendas livres para o Sistema Penitenciário
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Pautado pelos pilares da transparência e atuação independente na Casa de Leis, o deputado estadual João Batista (Pros), fecha o segundo semestre no  Legislativo mato-grossense, apresentando um balanço altamente positivo dos trabalhos realizados durante seu primeiro ano de mandato.

Oriundo do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, o parlamentar destacou que uma de suas principais conquistas neste período, foi a derrubada do veto à Emenda nº 121 ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impedia a valorização salarial dos ‘policiais penais’, nomenclatura conquistada este ano, pauta encabeçada pelo deputado enquanto sindicalista.

“Encerramos 2019 com duas vitórias para nossa categoria, que merece esse reconhecimento: uma é a Polícia Penal promulgada, outra é a nossa vitória com a derrubada deste veto à Emenda 121, que garante a negociação futura da merecida valorização salarial destes profissionais. Outra conquista, foi a sanção do Governo do Estado em nosso Projeto de Lei,que restringe o uso da área no entorno das unidades prisionais e proíbe a instalação de tomadas elétricas dentro das celas, o que contribui para mitigação dos crimes contra a sociedade”, pontuou o deputado.

João Batista afirmou ainda, que outro fator positivo do segundo semestre, foi voltado para segurança pública, com a destinação de suas emendas livres para o Sistema Penitenciário. “Os valores serão divididos da seguinte forma: 500 mil para a manutenção das atividades essenciais do Sistema Penitenciário; 700 mil para compra de armamento; 300 mil para formação e saúde dos servidores; 200 mil para o Sistema Socioeducativo, além de 300 mil reais das emendas obrigatórias da ALMT. Vale destacar que estes valores serão destinados anualmente, até o término do meu mandato”, frisou.

Segundo um levantamento feito pela equipe técnica do parlamentar, cerca de 800 atendimentos internos e externos foram realizados nos últimos seis meses, além de aproximadamente 150 entrevistas concedidas a diversos veículos de comunicação e cerca de 50 viagens institucionais. De acordo com João Batista, as principais ferramentas para interagir com a população, parte das suas redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter e You Tube, além de contar com a imprensa mato-grossense.

“Desde que iniciei a luta sindical, sempre prezei pela transparência e pelo bom relacionamento com a imprensa de um modo geral, aprendi que por meio das mídias sociais que nós podemos alcançar todos os extremos do nosso Estado”, complementou.

Dados:

Até o momento, o total de ações do deputado, em tramitação na ALMT, somam 301 proposições. Sendo elas, 122 indicações; 57 moções de congratulação; 53 moções de aplausos; 33 Requerimentos; 23 projetos de lei, 9 Moções de Pesar; 1 Projeto de resolução; 1 Projeto de Emenda Constitucional; 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Moção de Louvor.

De acordo com João Batista, entre os 23 Projetos de Lei apresentados no legislativo, seis deles já se tornaram Lei no Estado. “Um desses projetos que idealizamos, dispõe sobre o custeio das despesas pela cessão de aparelhos de monitoramento eletrônico, bem como sua manutenção, pelos próprios presos ou apenados, articulamos com o Governo do Estado e essa proposta veio como mensagem do Executivo, para que não houvesse vício de iniciativa. Hoje, essa proposição representa uma economia aos cofres públicos de aproximadamente seis milhões de reais”, avaliou.

O parlamentar destacou ainda, que é Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a Previdência dos servidores públicos de Mato Grosso, preside também a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, a Comissão de Trabalho e Administração Pública é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.

Assessoria de imprensa – Gabinete do deputado João Batista

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