PCE tem 2,3 mil presos e apenas 283 policiais penais

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Relatório da correição anual realizada pelo Poder Judiciário na Penitenciária Central do Estado (PCE) aponta 2.313 recuperandos ocupando espaço planejado para 891 pessoas. O documento, assinado no dia 16 de dezembro pelo juiz Geraldo Fidelis, da Vara de execução Penal, mostra ainda um quadro de funcionários composto por 283 policiais penais.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais. Examinados os números brutos, a PCE tem um agente para cada oito presos. Ao Olhar Jurídico, Geraldo Fidelis afirmou que a média é de 32 presos para cada agente. Há trabalhadores afastados por diversos fatores e ainda a ocorrência de escalas de trabalho que limitam os números.

O quadro de pessoal da PCE conta ainda com 13 assistentes administrativos, um advogado, três médicos, três enfermeiros, 11 técnicos de enfermagem, seis assistentes sociais, dois psicólogos, um odontólogo, três auxiliares de dentista e um farmacêutico.

“A Penitenciária Central do Estado, atualmente, encontra-se com um número expressivo de penitentes oriundos de outras comarcas, com mandados de prisão de outros estados e cidades, sem qualquer providência, bem como, à revelia deste magistrado, permanece recebendo penitentes indisciplinados de unidades prisionais do interior, sem atenção à necessária permuta”, afirmou Geraldo Fidelis no relatório.

Para tentar amenizar os problemas, o juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá determinou que o Governo do de Mato Grosso inaugure, no prazo de 90 dias, o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande.

O magistrado determinou ainda que, após a inauguração, a Secretaria de Segurança elabore estudo de perfil dos penitentes da Penitenciária Central do Estado e, de plano, realize a transferência de 600 recuperandos.

O Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande tem justamente o propósito de desafogar presídios que estão operando com número de detentos acima de sua capacidade. O local terá capacidade para abrigar 1.008 presos.

Olhar Direto

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