Psicóloga diz que Adauto Botelho é impróprio para pacientes e funcionários

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São adoecedores as condições de internação e trabalho para pacientes e profissionais do hospital psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá. Esta é a afirmação da psicóloga Vanessa Furtado. Suas palavras são baseadas na inspeção que realizou, junto com representantes de outros órgãos públicos, em dezembro do ano passado. Os resultados foram publicados em extenso relatório, pelo Conselho Federal de Psicologia, na semana passada.

O relatório denúncia graves situações de violação de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais nas 40 instituições psiquiátricas de todo o Brasil, em 17 Estados. Em Cuiabá, somente o Adauto passou por vistoria.

A simples internação de pacientes por terem algum problema mental é criticada por psicólogos. O movimento ganhou força na década de 1970, conta a profissional. O ponto alto foi a aprovação da Lei 10.2016, em 2001, que proibiu as internações sem justificativa, restringiu o seu uso a casos específicos, com a necessidade de laudos e que devem ser revistas periodicamente.

Mas, 18 anos depois da lei, Vanessa pontua que o hospital não conseguiu mudar a sua imagem de um manicômio com histórico de maus-tratos, abusos, inclusive sexuais, e violações de direitos. “As condições que a gente encontrou se assemelham aos manicômios da década de 1960 e 1970”.

Nesta época, eram “jogadas” as pessoas não só com problemas mentais, mas com algum tipo DE desvio social: LGBT’s, moradores em situação de rua ou viciados em álcool e drogas, por exemplo. A promessa era de cura e tratamento. Mas ela nunca vinha e pacientes ficavam internados por anos e até décadas, isolados da sociedade e da família, vítimas constantes de abusos, maus-tratos e torturas, principalmente em experiências.

O modelo manicomial, explica Vanessa, é ultrapassado. “É possível tratar em ambiente aberto”, disse. A psicóloga acrescenta que os manicômios têm sido pouco eficazes no tratamento de pacientes com problemas mentais. Defende que, com acompanhamento psicológico nas unidades básicas, pode-se administrar e prevenir crises “sem necessariamente uma internação ou isolamento”.

Pacientes do Adauto estão lá contra a vontade

Em Cuiabá, todos os pacientes encontrados pela inspeção estavam internados de forma involuntária. Alguns, inclusive, há mais de 15 anos, além de idosos e casos crônicos por casos diversos – desde surtos psicóticos até a dependência de álcool ou drogas. Vanessa pontua que alguns deles não precisavam estar ali, já que as crises não interferiam em outros aspectos da vida e podiam ser acompanhados em unidades públicas.

Aponta também que todos estavam dopados. Por isso a equipe de inspeção “muito pouco obteve de dados” dos pacientes e “apresentavam dificuldade em se comunicar” e “pouco sabiam dizer sobre o seu tratamento”, acrescenta o relatório. A consequência: “reflexos (dos internados) comprometidos”, pois eles se levantavam para falar com os profissionais, “mas, deitando-se logo após, abandonando a entrevista”.
O Ministério Público, que devia ser notificado desses casos, também não estava sabendo e está cobrando solução da instituição. A psicóloga pontua que os casos de internação precisam ser revistas periodicamente – o que não estava sendo feito na unidade. Segundo o relatório, os internados não possuem mais condições de cuidar de si próprios por estarem com a saúde clínica fragilizada e não terem a cognição para tarefas do cotidiano.

“Um paciente nestas condições não está recebendo tratamento adequado. Muitos ficam anos internados em hospitais psiquiátricos, sem contato com seus vínculos externos, longe de suas residências e praticamente isolados. É a velha política de fazer destes hospitais verdadeiros ‘depósitos de gente’”, pontua Vanessa.

Para a psicóloga, o fato é grave, já que vai contra o recomendado pelas políticas de saúde mental. Também não se escuta a vontade do internado. “O paciente tem o direito de saber sobre seu tratamento, por quanto tempo vai ficar, por que tem que ir e o mais importante: o poder de escolher”.

Apesar do movimento antimanicomial, as internações sem a vontade do paciente, mesmo que não recomendada entre os profissionais, ainda é prevista na lei. Mas em condições específicas, como a exigência do laudo para certificar a necessidade do procedimento. “Mas o que acontece é que o paciente não pode assinar sua própria alta”, ressalta. Nestes casos, ele precisa da tutela do Estado ou da família que, muitas vezes, “esquecem” do parente doente na unidade hospitalar.

Inspeção encontra irregularidades e violação de direitos

A inspeção no Adauto Botelho (que não é mais, pelo nome, um hospital psiquiátrico, mas um Centro Integrado de Assistência Psicossocial, os CIAPS) foi realizada por vários dias em dezembro do ano passado. “As visitas foram surpresas justamente para pegar alguma irregularidade”, explica. No final, a equipe encontrou diversos erros e violações de direitos dos pacientes.

Uma das mais graves são os casos de assédios sexuais. “Alguns casos são de funcionários com os pacientes. Alguns não, a maioria”, responde quando questionada sobre os relatos denunciados pelos próprios pacientes. E acrescenta: “o que há, na verdade, dessas denúncias é que eles são desacreditados (pelo hospital Adauto) por que são ‘loucos’ e isso vai sendo colocado no campo do delírio (dos internados)”.

Como exemplos de más de condições de higiene, a força-tarefa flagrou que escovas de todos os pacientes ficam em um pote azul. Todos também bebem do mesmo copo, uma caneca plástica, para beber água. “Constatou-se ainda que não é feita a limpeza e higienização dos reservatórios, nem mesmo o monitoramento da qualidade de água. Em outro momento observou-se ainda pacientes bebendo água da torneira”, descreve o relatório.

Em todos os ambientes, segundo o relatório, foi constatado “a existência de infiltrações, janelas com vidros quebrados, azulejos quebrados e soltos, ralos sem tampa ou quebrados, fiação elétrica exposta, rebocos desgastados e soltando e forros deteriorados com risco de ceder”.

O hospital também não apresenta “documentação legal para o seu funcionamento” e não apresenta os alvará sanitárias e de segurança contra saúde, além de plano para descarte do lixo hospitalar, “incorrendo em risco para funcionários e pacientes”.

Segundo Vanessa, um dos pontos inéditos do relatório é olhar para as condições de trabalho dos profissionais. O documento destaca, além da deterioração dos ambientes do hospital, que o número de técnicos em enfermagem e enfermeiros é deficitário.

Os profissionais também denunciaram falta de equipamentos e medicamentos, inclusive psiquiátricos. “Eles relataram que, por diversas vezes, todo mês fazem cota dos salários para comprar artigo de higiene pessoal para pacientes, que são moradores e não tem tanto contato com a família, para comprar medicação e injeção, que o Estado não fornece e que tem pacientes que necessitam”, disse.

Na unidade, foi feito uma força-tarefa conjunta com a Defensoria Pública, Conselho Regional de Enfermagem, Ministério Púlbico Estadual e do Trabalho, além do Conselho Regional de Psicologia, que foi representado pela Vanessa.

Saídas

Uma das saídas apontadas pelo CFP é a implantação de Centros de Atenção Psicossocial, no modelo CAPS III, que se diferencia de outras unidades por contar com leitos de acolhimento, equipes 24 horas e a possibilidade de internação em casos de agravo de crise ou para desintoxicação química às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool ou outras drogas. Em Mato Grosso, o único CAPS III em funcionamento está localizado em Várzea Grande.

“O CAPS III é um grande salto na qualidade terapêutica do tratamento aos pacientes, além de contribuir com trabalho das equipes de atendimento, pois possibilita aprofundar os conhecimentos relacionados a cada caso tratado. É um modelo que já foi prometido para Cuiabá em gestões municipais anteriores e até hoje não saiu do papel. O CRP-18 MT segue na cobrança desta importante implantação”, ressalta.

Fonte RD NEWS

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