Neri, Bezerra, Janaina e Avalone podem ter mesmo destino de Selma na Justiça

cassados

Os deputados federais Neri Geller (PP) e Carlos Bezerra (MDB), e os estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB) ainda respondem a processos na Justiça Eleitoral que podem culminar com a cassação de seus respectivos mandatos. Durante todo o ano de 2019, eles buscaram se defender inicialmente nas ações, que seguem em análise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Os quatro podem ter destino semelhante ao da senadora Selma Arruda (Pode), que teve a cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de dezembro e que deve ser retirada do cargo quando o Senado retornar do recesso, em fevereiro.

Nesse mesmo mês deve ir ao plenário do TRE-MT a representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra Janaina por omissão de despesas que podem ter ultrapassado o limite de R$ 1 milhão em 2018. O processo chegou a ser colocado na pauta de dezembro, antes do recesso, mas problemas no sistema eletrônico e a posse do juiz-membro Jackson Coutinho acabaram por adiar o julgamento.

No total, a campanha de Janaina declarou R$ 950 mil ao TRE-MT. Entre as irregularidades identificadas está a utilização de servidores da Assembleia sem a devida inclusão de seus serviços na prestação de contas. Eles foram incluídos depois que a PRE entrou com a representação com valores tidos como “ínfimos” pelo órgão, que acusou a deputada de ter se utilizado de “má-fé” no processo. A PRE calcula que, pelo menos, R$ 163,8 mil teriam sido omitidos.

Neri Geller responde a uma Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) por suposto abuso de poder econômico. A PRE busca a quebra do sigilo bancário do filho do deputado, o empresário Marcelo Piccini Geller. A suspeita é que o rapaz, que tinha apenas 18 anos de idade na época da campanha, tenha participado de uma triangulação entre contas para esconder doações de empresas à campanha do pai, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Um total de R$ 942 mil com origem na conta do filho teriam acabado sendo utilizadas por Neri para doações feitas a campanhas de candidatos a deputado estadual, na prática conhecida como “dobradinha”. O processo está em fase de diligências finais, também próximo de ir a julgamento.

Valores sem explicação

O deputado Carlos Avalone, que foi eleito como suplente e acabou assumindo a cadeira com a indicação de Guilherme Maluf ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), também está sob risco.

Segundo a PRE, a campanha do parlamentar estaria ligada a um carro com R$ 89,9 mil, uma agenda e santinhos no período eleitoral. Três homens estavam no veículo e um deles foi gravado em vídeo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) admitindo que os valores seriam deixados no comitê do tucano.

Avalone é acusado de captação e gastos ilícitos. A defesa do deputado tentou excluir o vídeo como prova do processo, mas o pedido foi negado pelo TRE-MT. A ação segue em fase de instrução.

Gastos do Fundo Eleitoral

Na ação relativa a Carlos Bezerra, a PRE acusa a campanha do parlamentar de gastar R$ 293,9 mil sem a devida comprovação. Os valores eram de recursos públicos, arrecadados por ele por meio do Fundo Eleitoral em 2018. Gastos com locação de veículos, hospedagens, combustíveis, entre outros, teriam sido ocultados ou estariam declarados em desacordo com a legislação.

RD NEWS

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