Aldo Locatteli peita Governo e para de vender etanol com nova tributação

Estado nega que tenha aumentado imposto e diz que no etanol, impacto é de apenas R$ 0,05
9d228e064b969049305f8ed37660c8c4

O empresário Aldo Locatelli “peitou” o Governo do Estado. A partir desta quinta (2), os 15 postos Aldo pararam de vender etanol, e vão permanecer assim até que o Estado altere a forma de tributação.

O problema começou com a publicação da Lei Complementar 631, de julho de 2019, que alterou o formato do recolhimento do ICMS.

Até então, os postos de combustível compravam o etanol das distribuidoras e pagavam o ICMS na compra, depois revendiam o produto com esse valor embutido no preço final ao consumidor.

Agora, com o sistema de crédito outorgado, cabe aos postos de combustível recolher ICMS na hora da venda ao consumidor final. Com essa alteração, o impacto é de 33 centavos no valor final do etanol, conforme cálculo feito pelo grupo empresarial.

Nesta quarta (1º), já foi possível perceber o aumento do preço do etanol na maioria dos postos em Cuiabá, com o combustível sendo vendido a R$ 2,80, em média.

Interlocutor ligado ao Grupo Aldo informou ao site RD NEWS, que a empresa não aderiu ao sistema de substituição tributária, conforme estabelecido pela lei complementar sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).

A reportagem entrou em contato com a Sefaz para pedir um posicionamento. A secretaria comunicou que vai se posicionar ainda esta tarde.

Em comunicado divulgado no início da semana, o Estado rebateu informações de que aumentou impostos. Segundo o Paiaguás, no caso do etanol, o incentivo fiscal ao setor foi reduzido de 10,5% para 12,5%. “Ou seja, terá um impacto de R$ 0,05, valor bem abaixo de R$ 0,33 divulgado”.

O Governo ainda recomenda que o contribuinte que se deparar com o “aumento irregular” deve denunciar ao Proncon.

Anúncio

Deixe um Comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *