Senador diz ter “nojo” de Tóffoli por mandar Fávaro assumir vaga de Selma

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A decisão de submeter a cassação de Selma Arruda (Podemos) ao rito do Senado, tomada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM), foi alvo de manifestações exacerbadas por senadores favoráveis e contrários à retirada do cargo da representante de Mato Grosso durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05). A maioria pedia aos senadores para reformarem a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), considerada injusta por conservadores como o Major Olímpio (PSL), o mais agressivo de todos.

Os integrantes da Mesa Diretora, responsável por conduzir o trâmite, são, além de Alcolumbre, Antonio Anastasia (PSDB), Lasier Martins (PSD), Sérgio Petecão (PSD), Eduardo Gomes (MDB), Flávio Bolsonaro (Sem partido) e Luis Carlos Heinze (PP).

“Vamos cumprir o limite da ampla defesa e do respeito a alguém que só trouxe respeito e dignidade a esta casa em todos os momentos, como é o caso da juíza Selma. Não passo a mão na cabeça de ninguém, mas quem conhece o rito que foi imposto para apreciação do caso, da desconsideração de provas no julgamento do TSE, [onde] a maioria dos ministros não conseguiu nos olhar nos olhos. Foi vergonhoso. Lamento demais, foi um dia muito triste pra mim, que fui policial por 29 anos acreditando na justiça”, disse Olímpio.

Do lado contrário, Renan Calheiros (MDB) defende não só a manutenção da decisão como discursou exigindo que Selma arque com os custos do novo certame eleitoral. O alagoano usou como argumento a Lei 13.165, de 2015, e um acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) de novembro de 2019. Os custos da nova eleição são de cerca de R$ 8 milhões, conforme cálculo feito pelo TRE. É isso que diz a legislação brasileira, que mais uma vez eu vou, de público, cobrar efetivamente o seu cumprimento”, afirmou.

O ex-companheiro de partido da “Moro de Saias” e ex-policial militar, Olímpio considera tudo como artimanha corrupta e chegou a dizer que tem nojo das atitudes do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli, que mandou o terceiro colocado na eleição, Carlos Fávaro (PSD), assumir imediata e provisoriamente a cadeira que deve ser de pronto desocupada pela ex-juíza. Para Olímpio, houve uma conspiração judicial e também andou rápido demais o processo contra a apelidada Moro de Saias. “Dá nojo ver Dias Toffoli voltar do recesso para fazer uma decisão monocrática, impondo ao Senado”, disse o representante paulistano.

Subindo o tom do discurso, ele defendeu abertamente a cassação do ministro, o principal alvo da ala conservadora dentro do judiciário. “E ele devia ser julgado pelo Senado. Nós estamos nos omitindo aqui ao não instalar um processo de impeachment dele, e ele vem aqui dar uma ordem absurda, no momento em que isto não existe na legislação, colocando o terceiro colocado. E por quê? Porque eu quero, eu sou o Dias Toffoli. Então, é bom que se diga: o Senado já vem se omitindo aqui. Nós tínhamos que instalar a CPI da Lava Toga. Eu não tenho nada contra o Supremo, a grande maioria dos ministros é íntegra”, continuou.

Ao agir assim, Alcolumbre descumpre determinação dos ministros do TSE, que determinaram cumprimento imediato da ordem de retirada de Selma do legislativo, independentemente da apresentação de quaisquer recursos pela defesa dela. O órgão ainda determinou realização de nova eleição, que já foi marcada para outubro.

O presidente, entretanto, diz que apenas segue o trâmite de 2005 — ocasião em que o hoje ex-senador João Capiberibe (PSB) foi cassado — e que a perda do mandato de Selma vai sim passar por votação no plenário somente por causa disso.

RITO DA CASSAÇÃO

A ex-magistrada teve sua cassação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) confirmada há cerca de 50 dias pelo TSE porque ela foi condenada por abuso de poder econômico e caixa dois. Mesmo assim, segue no mandato ainda hoje, recebendo remuneração, mesmo depois que o acórdão do julgamento na última instância eleitoral foi publicado, em dezembro de 2019.

Na sessão de ontem, Selma participou de atividades no Senado e de um almoço da bancada do Podemos. Ela afirma que vai frequentar o Senado normalmente até que a cassação seja oficializada.

Com a decisão de Alcolumbre, primeiro haverá uma reunião da Mesa e seus sete senadores para designar um relator. Esse encontro acontece na terça-feira (11). A partir daí, abre-se um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não o faça, haverá a nomeação de um defensor dativo para fazê-lo. Ele terá outros 10 dias. O relator terá, então, cinco dias para dar seu parecer. Só depois de tudo isso é que Mesa o vota e comunica o resultado ao plenário.

“Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal, vai ser o primeiro fato concreto em relação a isso. Porque no único episódio (Capiberibe) que teve, a Mesa seguiu a decisão do Tribunal. Até porque a Mesa não vai entrar nas minúcias do processo, não vai entrar juridicamente”, disse Alcolumbre no fim da sessão.

Defendida também por outros 20 senadores integrantes do grupo Muda Senado, o ato de Alcolumbre foi atacado por senadores como Omar Aziz (PSD-AM), que aludiu à retirada da diplomação da gaúcha radicada e eleita por Mato Grosso.

“O que o senhor recebeu foi um comunicado do Tribunal Superior Eleitoral dizendo que ela não tem mais diploma de senadora. É só isso. Nada contra a Juíza. Espere aí. Eu só quero entender porque, se uma pessoa não tem diploma, ela não pode exercer o mandato de Senador. O que foi cassado no TRE de Mato Grosso e no Tribunal Superior Eleitoral foi o diploma da senadora Selma. O senhor quer fazer uma reunião da Mesa para decidir o quê?”, questionou, ainda em plenário.

Fonte: Folhamax

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