Artigo: Uma adversidade que veio para o bem de Santo Antônio de Leverger

MQ LEV

A sabedoria dos árabes ensina que adversidades podem criar grandes oportunidades, circunstância que a realidade, por vezes, confirma tanto na nossa vida pessoal como na existência em sociedade. Problemas nem sempre são obstáculos, e podem representar oportunidade de superação, evolução, e as ocorrências negativas se transformam no começo de grandes empreendimentos.

Olhando por essa ótica, em Santo Antônio o dilema da divisão territorial inspirou a articulação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para anular a Lei Estadual 10.403/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa. Ressalte-se, lei extremamente prejudicial ao nosso município, que perderia parte de seu território. Devido ao desrespeito gritante na aprovação da Lei, sem a realização de um plebiscito, como determina a Constituição Estadual, restou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT), tornar nulos seus efeitos, por prática de inconstitucionalidade, atendendo a ADI por nós ajuizada junto àquela corte.

Afora a vitória no Tribunal de Justiça garantir a integralidade territorial do município, terminou por salvaguardar mais outra preciosa conquista: a construção do Hospital Júlio Muller na extensão territorial de Santo Antônio do Leverger. Como os fatos demonstram, afora outros prejuízos, não fosse a luta que travamos, nosso município perderia o domínio do território sobre a área na qual se localiza a construção do Hospital Júlio Muller, na rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga Santo Antônio à Cuiabá.

Assim sendo, além dos frutos colhidos na luta pela anulação da lei que previa a perda de parte do território, Santo Antônio será premiado com a edificação de uma obra de elevado porte e de suma importância para sua população e habitantes da região, que também vai impactar na arrecadação mensal de aproximadamente meio milhão de reais a mais para a prefeitura, um total estimado de cinco milhões por ano, como mostram estimativas preliminares.

Na data de 4 de fevereiro último o governo do Estado publicou o edital pela retomada da obra do novo Hospital Universitário Júlio Muller, com prazo para a licitação ocorrer em 13 de abril, com uma previsão de que o complexo seja entregue em três anos e meio. O novo hospital terá 228 leitos para internação, 63 leitos de UTI, 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios e 45 salas de exame, com atendimento 100% pelo Sistema SUS.

Nossa ação ocorreu pela necessidade de barrar a injustiça de uma medida, que não bastasse mutilar o território de Santo Antônio, traria prejuízos irreparáveis para nossa gente, como estamos constatando que perderíamos uma obra da magnitude do Hospital Júlio Muller, devido a sua construção numa área que perderíamos com a redivisão territorial.

E foi para defender nossa gente e os interesses maiores de Santo Antônio, que buscamos o apoio do deputado João Batista do PROS-MT, que compreendendo a injustiça e ilegalidade contra nossa cidade, sem hesitar abraçou corajosamente a luta para que nosso município não perdesse parte do seu território.

Em certa oportunidade, ao ser indagado sobre o que ele considerava mais essencial na vida, o sábio respondeu: “tomar atitude diante dos  problemas”. Pois, por causa da indignação com a mutilação do território de Santo Antônio, tomei a “atitude” de lutar para barrar uma injustiça contra nosso município e contra nosso povo. E para nossa felicidade, enquanto  um filho que ama sua terra, o enfrentamento trouxe resultados positivos para nossa cidade e nossa gente.

Por: Marcelo Queiroz

Marcelo Queiroz é ex-vereador, ex-secretário de infraestrutura de Santo Antônio de Leverger, Bacharel em Direito e atualmente é assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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