Desembargador homologa delação e Riva se compromete a devolver 92 milhões

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O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva. A decisão é desta quinta (20) e promete estremecer o cenário político do Estado. Somente o “mensalinho”, que teria ocorrido desde 1995, movimentou R$ 175 milhões.

Conforme apurado pelo Olhar Direto, o ex-deputado se comprometeu a indenizar a sociedade em R$ 92 milhões. A primeira parcela deve ser paga até o fim fevereiro. Riva também deve cumprir prisão domiciliar.

No dia 11 de fevereiro, Machado realizou audiência de ratificação dos termos do acordo de colaboração premiada. O encontro contou com a presença do colaborador, advogados e o procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, na qualidade de custos legis.

A audiência teve por finalidade avaliar a regularidade, legalidade e, principalmente, a voluntariedade do acordo de colaboração premiada. O colaborador também foi advertido sobre a possibilidade de retratação da proposta, caso queira, bem como inclusões de fatos eventualmente ocultados ou não revelados integralmente.

Delação

Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a colaboração premiada de José Riva apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões.

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.

Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas.

Fonte: Olhar Jurídico/Olhar Direto

Foto: ALMT/Divulgação

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