Por 14 votos a 11, Abílio Júnior tem o mandato cassado pela Câmara de Cuiabá

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A sessão que durou 14 horas e decretou a cassação do mandato do vereador Abílio Brunini Júnior (PSC), foi marcada por bate boca, exaustão e muito desgaste entre os pares, que se dividiram entre prós e contra a cassação do social cristão. No fim, o social cristão foi tirado do mandato por 14 votos a 11.

Abílio respondia processo por conta de quebra de decoro parlamentar. O primeiro relatório da Comissão de Ética, presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD), indicava pela cassação. O documento então passou pela CCJ, que representou pelo arquivamento pois não havia provas para a cassação.

Nesta sexta-feira (6), os vereadores foram a plenário para poder votar se aprovavam ou arquivavam o projeto da cassação. No fringir dos ovos, após vários embates, defesa, argumentos e até pedido de prisão, o relatório foi votado e a maioria escolheu por derrubar o parecer da CCJ é isso culminou para a votação do mérito.

Seguindo a Lei da Ficha Limpa, ele acaba de se tornar inelegível e isso, até julgamento do caso em tribunais superiores, o deixa sem poder disputar nenhum tipo de eleição partidária pelos próximos oito anos.

Com a saída de Abílio Júnior, assumirá a cadeira o primeiro suplente, Oséas Machado (PSC), responsável por entrar com o pedido de cassação do agora vereador cassado. O presidente pediu para que, tão logo, seja dada ciência ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira abaixo como foi a conturbada e extensa sessão extraordinária que cassou o mandato de Abílio Júnior:

22h00 – Após a decretação da cassação de Abílio, os vereadores Adevair Cabral e Dilemário Alencar bateram boca no plenário.

21h50 – Por maioria dos votos (14 a 11), o vereador Abílio Júnior está cassado pela Câmara Municipal de Cuiabá.

Votação pela cassação do vereador Abílio Júnior:

Misael Galvão – Sim
Vinicius Hugueney – Não
Delegado Veloso – Sim
Adevair Cabral – Sim
Orivaldo da Farmácia – Sim
Abílio – Não
Chico 2000 – Sim
Klebinho Borges – Não
Diego Guimarães – Não
Dilemário Alencar – Não
Ricardo Saad – Sim
Dr. Xavier – Sim
Felipe Wellaton – Não
Gilberto Figueiredo – Não
Juca do Guaraná – Sim
Justino Malheiros – Sim
Lilo Pinheiro – Não
Luis Cláudio – Sim
Marcelo Bussiki – Não
Marcrean Santos – Sim
Mário Nadaf – Sim
Renivaldo Nascimento – Sim
Sargento Joelson – Não
Toninho de Souza – Sim
Kero Kero – Não

 

 

Confira como foi o andamento das 14 horas da sessão na Câmara Municipal:

 

21h45 – “Com muita dor, eu voto pela perda do mandato do vereador Abílio Júnior”, finaliza o presidente Misael em seu discurso inicial.

21h43 – “Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis e duro desta Casa. Cada vereador, é um de 25. Portanto, existe 24 parceiros de trabalho. Aqui, não é uma família, cooperativa, irmandade ou associação. Estamos a mando da sociedade, pelo voto popular. A minha decisão, em relação a este caso, é técnica, dolorida, ruim, difícil de ser tomada. Neste momento, na condição de vereador, sou apenas um. Mas, como presidente, tenho de ser o primeiro a dar exemplo. No sentido de fazer valer a legislação, não só para fora desta Casa, mas também dentro. Este processo, deu a oportunidade de ouvir, analisar, debater, defender, acusar e tinha que chegar a este ponto. Por mais que seja dolorido, precisamos tomar uma decisão. Sempre prezo pela educação e respeito das regras. Sou um conservador no trato das questões com a família. Ainda sou um pouco das antigas quando se trata do respeito a meus semelhantes, pois meu direito termina quando começa o do outro. Esta casa precisa voltar a se preocupar somente com seus propósitos primordiais, que é fazer o bom para a sociedade. Infelizmente, ocorreram fatos que foram investigados. Resguardado pela legislação e depois de ouvir todos argumentos, os dois lados, tenho a conclusão de que as condutas praticadas pelo vereador Abílio, são atos incompatíveis com o decoro parlamentar. Tive muitos ataques hoje, mas não vou responder nenhum, em respeito às famílias. Tenho 50 anos de idade, não vivo da política, não é meu ego pessoal. Deixo claro que estou aqui para defender os mais humildes. Meu projeto é de candidatura à reeleição e não para prefeito. Estou pronto para voltar para casa, ser vendedor de pastel, das feiras. Não tenho família tradicional, sou um simples morador do Dr. Fábio. Volto a ser camelô com orgulho”, discursou Misael Galvão antes da abertura da votação.

21h33 – Agora, cassação de Abílio Júnior será colocada em pauta para votação.

21h32 – Abílio, conformado com a possível cassação, decide interromper o seu tempo, que já chegava ao fim. “Sei que não vamos mudar a opinião de mais ninguém aqui, todos estão com suas opiniões formadas já”.

21h12 – Abílio aproveitou para acusar Misael Galvão de ter tentado barrar a cassação, caso a CPI do Paletó não tivesse continuidade. “Ele disse ‘você segura a CPI do Paletó, que a gente segura a cassação do Abílio’. Isso é um absurdo, o presidente da Casa fazer este tipo de chantagem. O Bussiki não é do seu time, da sua laia, do seu perfil. Não aceito”.

21h01 – Abílio e sua defesa continuam a discursar na tribuna. Eles questionam os trâmites do processo na Comissão de Ética, onde um leu o depoimento e a outra disse ter recebido um boletim.

20h45 – Mais uma vez, o advogado Carlos Rafael pede para que o presidente da Câmara verifique o quórum.

20h37 – Abílio aproveita seu tempo para mostrar um vídeo da Comissão de Ética.

20h26 – A sessão extraordinária que poderá cassar Abílio já chega a 12 horas, sem pausa.

20h15 – Mais uma vez, a defesa de Abílio pede para que haja quórum no Plenário.

20h03 – “A minha meta não é ficar aqui. É tirar vocês daqui”, afirma Abílio, citando cada um dos seus opositores. “Eu podia ter judicializado esse processo antes, mas quero mostrar quem são vocês, expor a podridão que vocês são”, continua Abílio.

20h01 – O verador aproveita para voltar a fazer acusaçoes contra seus opositores e diz que, até o momento, ninguém falou do que ele estava sendo acusado.

19h56 – Agora, Abílio e sua defesa terão mais duas horas para fazer a sua defesa.

19h52 – Wilson Kero Kero afirmou em seu discurso que Abílio está colocando a sua vida em risco ao lutar contra uma máfia, que instalou corrupção na Saúde.

19h48 – “O senhor não sabe o que é respeito. Deus condena essa ira, esse rancor e maldade. Conheço uma pessoa que era desta maneira e adquiriu um câncer com isto. Muito cuidado. Que isto sirva de aprendizado em sua vida”, concluiu Toninho.

19h46 – Toninho de Souza, um dos principais ‘rivais’ de Abílio na Câmara, inicia seu discurso. “Imagino que este seja um momento triste para o vereador Abílio. Ele me escolheu, junto com seu comitê da maldade, como alvo. A tristeza dele é chegar aqui e não ter nada grave para falar do Toninho de Souza. Ele quer me julgar se sou feio ou bonito, falar do meu Flamengo, que tenho muito orgulho. Da mudança de emissora de televisão que eu fiz”.

19h40 – Em discurso sóbrio no tom, Renivaldo Nascimento, também comenta sobre o processo de cassação e chega a aconselhar Abílio Júnior. “Hoje nós vamos cortar na carne”.

19h29 – O líder do prefeito na Câmara, Luís Cláudio, também aproveitou seu tempo para criticar Abílio. “Quero informar aos senhores de uma notícia de janeiro, em que uma servidora disse estar sendo induzida por Abílio e sua turma para armar contra o prefeito Emanuel Pinheiro. Depois, outra notícia, o MInistério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito contra Abílio, para fins de supostos atos de improbidade administrativa, por conta dos atos no Hospital Sâo Benedito. Cansei de falar para vossa excelência melhorar sua forma de agir. A forma que o faz é que não respeita as pessoas”.

19h20 – Em discurso duro, Juca do Guaraná foi outro a disparar contra Abílio. “Jamais vou imputar a você o que Rivelino Brunini fez, mexer com jogo do bicho, armou para matar o comendador João Arcanjo. Desta forma, você não tem culpa de sua mãe e seu irmão serem funcionários fantasmas. Você entrou aqui com preconceito até da minha cor”.

19h14 – O secretário licenciado de Saúde e vereador, Gilberto Figueiredo, que voltou à Câmara para votar a favor de Abílio, usou seu espaço para, mais uma vez, defender o parlamentar.

“São tempos difíceis para a Política de Cuiabá. Estou estarrecido com este processo contra um parlamentar que atua de forma ativa em oposição ao Executivo municipal. Após 14 meses licenciado, manifesto meu apoio. Sobretudo por entender a importância das ações que desenvolve um vereador de oposição”, disse.

19h07 – Wellaton afirma que o processo é nulo e viciado. “O manto sagrado de uma máquina pública, que embriaga alguns políticos com cargos e benessses. Se o vereador Abílio for cassado hoje, vocês estarão cometendo uma injustiça histórica. Ficará marcado nos 300 anos da nossa Capital. Nas futuras gerações e democracia do nosso país. Estão rasgando a constituição, a Lei Orgânica, o Regimento Interno desta casa”.

19h04 – Dr. Xavier, que quase foi às vias de fato com Abílio, também aproveitou a tribuna para dispara contra Abílio. “Estou votando porque não concordo com sua atittude”.

18h59 – Ricardo Saad aproveita seu tempo para atacar Abílio. “Pergunta para ele cadê a Elizabeth. “Ela fala que o senhor mandou ela continuar mentindo e manda culpa no senhor. O senhor faz fake, não é bonzinho. Tem mais de 14 BOs nas costas. Chama lá fora, afronta lá fora, lá é diferente. Espero que o senhor chegue aos 70 anos de idade, acho que não vai chegar lá, porque vai infartar antes”.

18h51 – O vereador Diego Guimarães disse que, se é para cassar Abílio, que o faça com ele também. Além disto, disse à família do parlamentar que estejam orgulhosos dele. “Se sair, será de cabeça erguida”.

18h48 – Os vereadores Abílio Júnior e Dr. Xavier, por pouco não chegam às vias de fato durante um dos discursos. Isso porque Abílio começou a andar pelo plenário com um cheque, com a imagem do prefeito Emanuel Pinheiro e tentou entregar para o colega, que chutou o objeto e o quebrou, tentando partir para cima do social cristão. A turma do deixa disso evitou o pior.

18h38 – Chico 2000, que foi chamado de pedófilo pelo vereador Abílio, disse que tería diversos motivos para responder às acusações, mas não o fará por conta de sua família. “Ele, mais uma vez, foi covarde, extramamente covarde. É conhecedor, quando tiver uma sentença, o absolvendo dos 14 processos que está respondendo, apresente, igual eu estou fazendo aqui. Uma sentença, onde o vereador Chico 2000 foi absolvido da acusação de abuso. Está aqui, e ele sabia. Sempre soube”.

“De forma maldosa e covarde, mais uma vez, tenta reproduzir um fato que houve e já foi apreciado pelo judiciário. Fui inocentado, em razão da fala da própria denunciante. Todos os fatos narrados foram mentidos, inventados, para que ela pudesse voltar a morar com o seu pai. Mais uma vez, foi covarde. É por isso que estamos diante desta fato triste e lamentável no dia de hoje. São por estas ações, desequilibradas, de alguém que trouxe o ódio aqui para dentro”, finalizou Chico 2000.

18h32 – “A minha mar nesta casa eu já deixei. Obrigado aos vereadores que votaram pela minha permanência”, acrescenta Abílio. Vereador continua a atacar opositores que querem a sua perda de mandato.

18h30 – “Quer cassar, cassa! Não vou negociar, não faço questão de ficar em cantinho negociando voto. Se eu tivesse culpa no cartório, faria. Não vai ter conversa. Se é para comemorar minha cassação, comemora. Porque nas urnas eu vou comemorar o resultado. Não falo com vagabundo, e canalha. Se é raça de víbora, é assim que vai ser chamado”, dispara Abílio na tribuna.

18h26 – Termina a leitura do relatório. Agora, cada vereador terá cinco minutos para discursar. Posteriormente, o rito segue o mesmo, com a defesa de Abílio tendo mais duas horas para falar. Ainda não se sabe se o parlamentar usará o tempo.

17h28 – O rito ainda segue na Câmara Municipal.

17h07 – Agora, será votado o parecer da Comissão de Ética, cujo relatório está sendo lido.

17h04 – O parecer da CCJ foi derrubado pelos vereadores por 13 a 10 (uma abstenção). O número era o necessário para que o processo de cassação continuasse.

Votação pelo parecer da CCJ:

Vinicius Hugueney – Sim
Delegado Veloso – Não
Adevair Cabral – Não
Orivaldo da Farmácia – Não
Abílio – Sim
Chico 200 – Não
Klebinho Borges – Abstenção
Diego Guimarães – Sim
Dilemário Alencar – Sim
Ricardo Saad – Não
Dr. Xavier – Não
Felipe Wellaton – Sim
Gilberto Figueiredo – Sim
Juca do Guaraná – Não
Justino Malheiros – Não
Lilo Pinheiro – Sim
Luis Cláudio – Não
Marcelo Bussiki – Sim
Marcrean Santos – Não
Mário Nadaf – Não
Renivaldo Nascimento – Não
Sargento Joelson – Sim
Toninho de Souza – Não
Kero Kero – Sim

16h58 – Misael Galvão explica que quem votar sim está aprovando o parecer da CCJ, que é pela anulação do processo, ao contrário será para rejeição do parecer.

16h48 – A defesa encerra pedindo que seja respeitado o parecer da CCJ, que recomendou o arquivamento do processo de cassação. “Por este processo, não há argumentos jurídicos e legais”.

16h46 – Abílio fecha a sua fala dizendo que não usará mais o tempo, por respeito ao vereador Wellaton, cuja a irmã irá casar nesta sexta-feira.

16h42 – A defesa de Abílio aproveitou também para mostrar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que deu parecer contrário à cassação.

16h35 – O advogado e o vereador ainda tem, segundo o regimento, mais uma hora para continuar a sua defesa. A expectativa é que eles usem a totalidade deste tempo.

16h29 – O vereador cita ainda que teria sido ameaçado várias vezes pelos colegas.

16h28 – Abílio acrescenta que nenhum vereador fez reclamação formal por ter se sentido ofendido com alguma atitude sua, sendo assim, não deveria haver processo de cassação. Posteriormente, ele divulga um vídeo em que mostra outros parlamentares envolvidos em polêmicas e, segundo ele, agressões e ameaças. Os focados foram Chico 2000, Renivaldo Nascimento.

16h17 – O advogado pontua que o interesse é direto, pois o autor do processo é o suplente Oséas Machado, que assumirá uma cadeira na Câmara, no caso da cassação de Abílio.

16h11 – Enquanto isto, Abílio continua a provocar Toninho de Souza, chamando-o de pau mandado do prefeito. O parlamentar assiste tudo de braços cruzados e na primeira fila.

16h05 – Abílio e sua defesa mostram um vídeo em que uma servidora aparece mostrando os arquivos para ele, sem que o vereador tocasse no equipamento. Cita ainda que Toninho de Souza negou que ela fosse ouvida na comissão que presidia.

16h00 – O advogado volta a dizer que o prazo para cassação expirou. “O plenário é mais soberano que um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)?. Existem decisões de capitais como Curitiba (PR) que nos dão base. Fechar os olhos para isto, legisladores do município, é dizer para os cuiabanos que não vão respeitar norma federal, decisão do STF”.

15h52 – O advogado Carlos Rafael pontua que, se o vereador Abílio estivesse errado, o ex-secretário de Saúde do município, Huark Corrêa, não teria sido preso. No meio do discurso, o defensor pediu que fosse feita a contagem do número de deputados no plenário, pois não haveria quórum. Com o retorno e 13 parlamentares de volta, segue a fala.

15h48 – Abílio também não poupa críticas ao prefeito Emanuel Pinheiro. Depois, passa a palavra para seu advogado.

15h43 – Enquanto isto, o grupo contra Abílio, que está na galeria da Câmara, começa a gritar contra o parlamentar.

15h42 – O vereador Abílio aproveita o seu tempo para atacar os vereadores que são a favor da sua cassação. Os principais alvos são Toninho de Souza, Ricardo Saad e Renivaldo Nascimento.

15h30 – “Se querem cassar o meu mandato por um boletim de ocorrências feito por terceiros, porque não cassam o pedófilo Chico 2000. Ele foi preso por pedofilia. Só que a Câmara decidiu esperar ele ser julgado, para ser condenado. Porque antes disto, não pode dizer que ele é pedófilo. Até hoje, o processo dele não se encerrou. Convive com a gente, está dando lição de ética, moral e bons costumes. Mas, foi preso. Agora, responde em liberdade”, dispara Abílio durante seu discurso.

15h28 – Abílio cita que Ricardo Saad, Toninho de Souza, Renivaldo Nascimento, Chico 2000, que estão o acusando, não estão no Plenário para ouvir a sua defesa. “Estão com a opinião formada”.

15h27 – Agora é a vez da defesa do vereador Abílio, que terá direito a, no máximo, duas horas para explanar suas ideias.

15h25 – O vereador Wilson Kero Kero aproveitou para repreender Renivaldo. “Pelo relatório, fiquei quieto 30 dias. Sou economista, não sou operador do Direito. No entanto, o senhor nunca vai ouvir de minha boca que eu sou analfabeto. O senhor, vereador Renivaldo, não pode dizer isso. Eu nunca vou desmerecer quem fizer o trabalho. O Renivaldo jogou no lixo meu trabalho. O senhor precisa respeitar”.

15h23 – Hostilizado pelas galerias, Toninho de Souza afirmou que trabalhou mesmo em recesso para concluir o relatório da Comissão de Ética. “Tive 5.620 votos conquistados em 2016, então eu estou aqui representando a população de Cuiabá. Eu não cheguei por nomeação”.

15h17 – Os vereadores Wilson Kero Kero e Renivaldo Nascimento se estranharam no plenário. Com o primeiro colocando o dedo no rosto do outro. O clima voltou a esquentar na longa sessão, que segue desde cedo sem pausa.

15h12 – Renivaldo Nascimento – um dos principais desafetos de Abílio – é o primeiro dos vereadores que apoia a cassação a falar. Em seu discurso, pontuou que está convicto e afirmou que não há influência do Executivo. “Isso é um problema nosso. O parecer é político”

15h08 – Para acelerar o processo, os vereadores que estão contra Abílio passam sua vez de fala.

15h06 – Gilberto Figueiredo também falou na tribuna e abraçou a causa de Abílio. “A quem interessa cassar e fechar a boca da já pequena minoria que existe aqui. Tenho certeza que quem nos vê está vendo a injustiça. Todos os marcos legais que existem são rasgados, costumeiramente, para atender justamente o princípio da conveniência. Vereador Abílio, inúmeros vezes, fez o exercício da sua função e foi cerceado. Agrediu os interesses escusos que existem na nossa cidade. Ao longo da atuação, jamais recebeu uma punição”.

14h54 – Em seu discurso, Felipe Wellaton diz que o voto de Juca do Guaraná é suspeito por conta de problemas pessoais entre ele e Abílio. Para o parlamentar, Abílio não quebrou o decoro parlamentar e esse processo é totalmente político.

14h50 – Dilemário Alencar lembra da cassação de Ralf Leite, Luthero Ponce e João Emanuel, que foram afastados por quebra de decoro parlamentar. Todas, naquelas oportunidades, tinham um parecer favorável pela perda do mandato. Desta vez, a comissão liderada pelo vereador Kero Kero diz que há falhas no processo e que Abílio não cometeu nenhum ato contra o decoro parlamentar.

“Já no caso de Abílio, a CCJ diz que não pode cassar. Pelo amor de Deus, não vamos cometer esse ato nessa legislatura dos 300 anos. O vereador Abílio é inocente. Quem não acompanhar a CCJ terá um carimbo que descumpre um parecer. Se você for cassado, você voltará à câmara nos braços do povo.”, disparou Dilemário.

14h39 – Abílio Junior diz que o que está sendo feito até agora é crime de abuso de autoridade. O vereador citou que a pena para quem descumpre a lei de responsabilidade pode ser  de 6 meses a 2 anos. Ele ainda diz que Misael tem que ser penalizado.

“O senhor é o presidente e é função do senhor resguardar o regimento, a constituição e a história dessa Casa. O senhor protege quem o senhor quer. Juca do Guaraná, Renivaldo e Chico 2000 também quebraram o decoro e o senhor nada fez”, disse Abílio.

14h20 – O vereador Vinicius Hugney (PP), disse que cassar o mandato do vereador Abílio é cassar o direito e a voz do povo. Por fim, vota pelo arquivamento do processo.

14h17 – Abílio questionou qual o quórum para votação de sua cassação: “São necessários 13 votos ou 2/3 dos vereadores?”, questionou o vereador. Misael Galvão respondeu que são necessários 13 votos, ou seja, maioria absoluta.

14h15 – Começou o período de discussão por parte dos vereadores.

13h44 – Passadas cinco horas de sessão extraordinária na Câmara de Cuiabá, as galerias da Casa estão tomadas por torcidas prós e contra a cassação do vereador Abílio Brunini. O ritmo é de estádio com cantos de ordem, bandeiras e cartazes. Mais tarde, saberemos quem sairá vencedor dessa batalha, que começou no plenário, passou pelas redes sociais e chegou às galerias do Palácio Pascoal Moreira Cabral.

12h45 – Presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão, informou que a sessão não terá pausa para o almoço e continuará sem parada. Vale lembrar que, após a leitura do relatório do CCJ, os vereadores terão 5 minutos para expor seus argumentos devido ao processo. A defesa do vereador Abílio Junior terá 2h para , só depos, segue para a votação final para cassação ou não do mandato do vereador Abílio.

12h10 – Último a chegar na sessão, o vereador Dr. Xavier, que apresentou a lei do “Dia do Saci”, foi hostilizado pelos manifestantes que levantavam cartazes com desenho do personagem folclórico. Xavier deu de ombros para o público e continuou sentado acompanhando a leitura do relatório, que já dura horas.

11h19 – O rito continua na Câmara Municipal. Enquanto isto, a oposição tenta convencer os pares a não seguir com o processo. Porém, as tentativas têm sido em vão.

10h43 – A oposição esvaziou a sessão. Apenas o vereador Gilberto Figueiredo continua sentado e acompanha a leitura do texto da CCJ que pede o arquivamento do processo contra o vereador Abílio.

10h33 – A Polícia Militar confirmou o acionamento, mas disse que não houve condução de nenhuma das partes.

10h22 – “Ele apresentou um rito processual, desrespeitando código de ética, agindo de maneira arbitrária. Em algo que não tem pareceres necessários. Fazendo isto, comete crime. Quero que o presidente vá comigo para a delegacia agora. Prisão em flagrante, é crime!”, disse Abílio.

 

Fonte: Olhar Direto

Foto: Francinei Marans/Câmara de Cuiabá

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