Deputado João Batista indica que Governo do Estado antecipe 13º

JB Trib AL

O deputado estadual João Batista (Pros), durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), encaminhou a indicação nº 1156/2020, ao governador Mauro Mendes (DEM) e demais secretários, pedindo o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos de Mato Grosso. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, irá ajudar como uma contramedida no combate ao Coronavírus – COVID-19.

“Medidas de contingências já estão sendo adotadas em todo país, assim como no estado de Mato Grosso. Na Assembleia, por exemplo, além de concentrar todas as sessões plenárias nas quartas-feiras, os gabinetes estão trabalhando com uma equipe reduzida. Por isso acredito que o adiantamento do 13º irá dar mais seguranças para os funcionários públicos que estão em casa”, explicou João Batista.

Em sua proposição, o parlamentar aponta que a medida, que deve ser avaliada com “máxima urgência”, pode ser atendida com a abertura de um crédito extraordinário, instrumento previsto na legislação para situações emergenciais, conforme delimitado na Constituição Federal, a exemplo de situações decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, esta última sendo representada pelo deputado como o Coronavírus.

“Estou fazendo o que posso como deputado estadual, como cidadão e como pai. Estivemos reunidos com o secretário de Saúde do Estado nesta semana e tivemos acesso a dados extremamente alarmantes, fato que requer que adotemos medidas urgentes e de prevenção”, finalizou.

Álcool gel e EPI

Ainda durante a sessão plenária desta quarta-feira, João Batista apresentou a indicação nº 1155/2020, que mostrou a necessidade ao governador Mauro Mendes, assim como o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, de disponibilizar álcool gel, assim como Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para todas as Unidades do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado.

“Tal demanda se faz urgentemente necessário tendo em vista o crescimento dessa pandemia que se instalou no Brasil e no mundo. As consequências seriam desastrosas, caso um surto se instale dentro das unidades penais, não havendo unidades de saúde suficientes para atendimento”, disse João Batista em sua justificativa.

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