Procon já notificou 42 lojas e multou três por alta no preço de álcool gel em Cuiabá

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Em Cuiabá, 42 estabelecimentos já foram notificados durante fiscalição do preço de produtos de higiene relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – como álcool em gel, luvas e máscaras – vendidos em farmácias, drogarias e papelaria, até hoje (19). Deles, três foram multados por elevação de preço sem justa causa.

A ação é uma das medidas estabelecidas em decreto publicado pela Prefeitura Municipal nesta semana, com objetivo de criar formas de prevenção do vírus. De acordo com o documento, a alta pode ser considerada “abuso do poder econômico”.

Todos os estabelecimento visitados estão sendo notificados e os responsáveis têm 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus. Em caso de descumprimento, o local pode ser multada.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 3 milhões. Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Como medida preventiva, reuniões constantes são realizadas para monitorar a situação.

Como denunciar?

A recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços nos estabelecimentos da capital. As reclamações podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon disponível em android ou IOS e também pelo telefone (65) 3641-6400.

 

Fonte: RD News

Foto Reprodução

 

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