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O uso de máscaras, seja artesanais ou cirúrgicas, é obrigatório em Cuiabá desde o último dia 22 de abril, quando a medida foi publicada no Diário Oficial de Contas. A população deve utilizá-las no deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer tipo de atividade, inclusive dentro de estabelecimentos particulares.
Conforme a assessoria, o objetivo é prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). A norma é válida pelo período de 90 dias, contados a partir da publicação do decreto, e pode ser prorrogado conforme a necessidade observada.
“De acordo com o Ministério da Saúde, a utilização de máscaras é uma forma eficaz de impedir que o vírus seja disseminado. Como poder público, temos a obrigação de prezar pelo bem coletivo e promover ações que resultem na proteção da saúde da população. É o que temos feito desde o início dessa pandemia e é o que faremos até o fim dessa batalha”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
Nos estabelecimentos privados, ainda ficou determinada a adoção de todas as providências necessárias para o cumprimento da medida. A regra é válida para funcionários, colaboradores e clientes, sendo que a entrada ou permanência dos mesmos no local, sem o uso do equipamento, deve ser impedida.
A verificação do cumprimento da medida é realizado pela equipe de fiscalização unificada, formada pelas secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O descumprimento das disposições contidas no presente decreto, sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da legislação.
O decreto atinge ainda os servidores públicos municipais, durante a execução das respectivas funções, estando estes sujeitos a penalidades disciplinares, em caso de violação da norma. “É importante frisar para a população em geral que se faça o uso de máscara artesanais, deixando as cirúrgicas para os profissionais da saúde”, pontua o prefeito.
Fonte Olhar Direto
Foto Rogério Florentino
