Governo fiscaliza uso de máscaras em Cuiabá; multas começam na próxima semana

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A Polícia Militar, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Vigilância Sanitária realizaram, nesta terça-feira (28), uma ação de fiscalização e orientação nas lojas do centro de Cuiabá com o objetivo de explicar aos comerciantes e clientes sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. A partir da próxima semana, os estabelecimentos que tiverem pessoas circulando sem o equipamento de proteção poderão ser autuados com multa de R$80 por indivíduo.

 

A força-tarefa saiu do Comando Geral da PM às 13  horas em direção ao centro da cidade, onde passou por diversos pontos. “A Polícia Militar vai atuar em cumprimento aos decretos governamentais, em específico o 424, e também a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade da utilização da máscara em todo o perímetro comercial. Então tanto funcionários, colaboradores, quanto clientes devem estar fazendo a utilização da máscara, sob pena, a partir da próxima semana, de serem notificados a partir da Lei 11.110”, explicou o tenente coronel Fernando, que acompanhou a ação.

Obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados teve início em 13 de abril, após o lançamento da campanha “Eu cuido de você. Você cuida de mim”, que aponta o equipamento como medida preventiva contra a disseminação do novo coronavírus. O uso obrigatório das máscaras foi instituído no Decreto 437/2020, publicado em 3 de abril.

“Estive ontem passando aqui pela rua 13 de Junho, antes mesmo da edição do decreto, e já percebemos uma forte adesão da população ao uso da máscara. Hoje, no dia da publicação do decreto, estamos aqui nessa campanha orientativa de toda a população”, afirmou o secretário adjunto do Procon, Edmundo Taques.

Segundo Edmundo, o comerciante tem algumas orientações a respeito de como deve agir em relação a este decreto. Em primeiro lugar, é necessário fixar na porta uma placa com orientações sobre o uso das máscaras. Além disso, caso um cliente tente entrar sem o equipamento, o comerciante deve informar sobre a necessidade. Havendo resistência, o consumidor deve ser convidado a se retirar e, caso não o faça, o dono do estabelecimento deve acionar a Polícia Militar.

A partir do dia 5 de maio os estabelecimentos que já tiverem sido notificados estarão sujeitos à penalidade: R$80 por pessoa sem uso de máscara no estabelecimento”, explica o secretário. Ele ainda lembra que o dinheiro arrecadado será usado para comprar cesta básica para a população carente. “E isso não é só para o comércio. A lei diz que são as instituições privadas, valendo para igrejas, clube de recreação, ainda que não tenha relação comercial alguma”, completa.

O comércio voltou a funcionar em Cuiabá na última segunda-feira (27), e o Olhar Direto flagrou algumas aglomerações e pessoas sem a máscara, o que facilita a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Em Várzea Grande, o comércio de rua voltou no sábado (25), e o shopping pode abrir também na segunda-feira (27).

 

Fonte: Olhar Direto

Foto: Rogério Florentino

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