Justiça não encontra provas e arquiva acusação de ameaça praticada por jornalista

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O juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, arquivou termo circunstanciado para apurar suposta ameaça cometida pelo jornalista e assessor de imprensa Leonardo Heitor, acusado de tentativa de estupro e importunação sexual.

Segundo os autos, suposta vítima denunciou crime de coação no curso do processo por ter recebido mensagens por meio de aplicativo pouco antes de uma audiência envolvendo Leonardo Heitor.

Em parecer, o Ministério Público entendeu que não restou configurado o crime de coação no curso no processo, bem como pugnou pelo arquivamento do feito quanto ao crime de ameaça.

Em sua decisão, o magistrado assinalou que não houve prova de dolo específico “consistente na vontade dirigida ao emprego de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio”.

Ainda segundo o juiz, “no que tange ao crime de ameaça, como bem descrito pelo digno membro do Ministério Público, não é possível extrair nenhum palavra, gestos ou ao menos indícios suficientes que apontem para a prática de conduta penalmente relevante e apta a permitir/legitimar a persecução penal”.

O arquivamento do caso foi determinado no dia 17 de abril. Leonardo Heitor chegou a ficar preso preventivamente por aproximadamente três meses. Outras ações no âmbito criminal já estão em andamento, aguardando instrução.

 

Fonte Olhar Direto/ Olhar Jurídico

Foto Olhar Direto

 

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