Eleições devem ser adiadas para novembro ou dezembro

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As eleições municipais, definidas no calendário eleitoral para 4 de outubro, devem mesmo ser adiadas por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O Congresso Nacional, em sintonia com o TSE, começa a debater o assunto na próxima semana. Mas não haverá postergação de mandato de prefeitos e vereadores, como desejam muitos parlamentares.

 

A tendência é que o pleito seja realizado entre novembro e dezembro, de modo a possibilitar cumprimento dos prazos regimentais, culminando com a posse de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2021. No caso de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral precisa definir também a eleição suplementar para o Senado, podendo ser unificada com a municipal.

 

Rodrigo Maia sinaliza adiamento

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. “O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.

“Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou.

 

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

 

Fonte: RD News / R7

Foto Reprodução

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