Caso VLT de Cuiabá, que pode virar BRT, vai parar no Tribunal Eleitoral

4ed3072852b71656dd5a3293b62ca00a

Uma das obras que deveriam ter ficado como legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014 e que nunca entrou em operação, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá agora poderá ter seu caso resolvido no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso.

Mas qual é a ligação de uma obra envolvida em suspeitas de corrupção com decisões tomadas num tribunal eleitoral? O governo de Mato Grosso decidiu transformar o inacabado VLT em BRT (corredores de ônibus rápidos), sob o argumento de que o gasto para sua implantação será menor que pagar o restante para a conclusão das obras do modal ferroviário.

Só que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), oposicionista do governador Mauro Mendes (DEM), critica o estado por não ouvir a prefeitura e quer que o TRE avalie a possibilidade da realização de um plebiscito para decidir a questão. A Câmara de Cuiabá enviou ofício nesse sentido ao tribunal.

Na última sexta-feira (18), o presidente do TRE mato-grossense, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou que o documento recebido pela Câmara seja apreciado pelo órgão. Os vereadores já aprovaram a realização de plebiscito.

De acordo com o TRE, inicialmente o processo está tramitando internamente e, ao final do processo, será submetido ao plenário. “Não se pode de imediato proceder a qualquer solução, antes que se tenha o trâmite normal e legal do presente expediente, com o regular processamento, para que ao final o ato convocatório seja submetido à apreciação do plenário deste Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no que dispõe o seu regimento interno”, disse, por meio de um comunicado, o presidente do TRE.

Emanuel, seu filho, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), e o presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), se reuniram virtualmente com Alves da Rocha para defender o plebiscito no último dia 14.

“Como todos sabem, sou favorável à implantação do VLT, mas a população é soberana, e é ela quem deve decidir o que é melhor para ela”, disse o prefeito, por meio de sua assessoria.

As obras do VLT deveriam ter sido entregues para a Copa do Mundo de 2014, mas chegaram à Copa América de 2021, que também tem Cuiabá como uma das sedes, inacabadas e abandonadas.

O governador prometeu em sua campanha de 2018 que daria uma definição para o imbróglio, mas anunciou em dezembro que abandonaria a obra e implementaria um BRT depois de estudos que teriam concluído que o gasto seria de R$ 430 milhões, enquanto concluir o VLT representaria gastos de R$ 763 milhões.

Mas, enquanto a Câmara e a prefeitura querem um plebiscito, a Assembleia Legislativa aprovou a mudança proposta por Mendes, assim como o conselho deliberativo metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá.

O governo estadual pediu ao Ministério do Desenvolvimento Regional a mudança do contrato para o BRT, devido ao empréstimo de R$ 1,406 bilhão para a obra. O pedido ainda não foi analisado.

Em 2012, quando o contrato foi assinado, ele não especificava sobre a entrega de bens separados, como aconteceu com os vagões e trilhos. O governo decidiu pagar antecipadamente a compra dos vagões e trilhos.

Cinco anos depois, o estado decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável após a operação Descarrilho da Polícia Federal, que apura pagamento de propina ao governo Silval Barbosa (2011-2014).

O projeto previa a construção de 22 quilômetros de trilhos, com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte: Reprodução / Foto: GCom-MT 

Anúncio

Deixe um Comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *