Autor: Redacao

Redacao14 de outubro de 2020
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1min00

A atual vice e candidata à prefeita de Santo Antonio de Leverger, Francieli Magalhães (PTB), está escondendo na campanha um de seus principais apoiadores, o prefeito Valdir Castro Filho, o Valdirzinho (foto), do PSD. A estratégia de se distanciar do prefeito é algo bem tramado. Busca-se evitar respingo negativo do efeito-Valdirzinho na candidatura de Francieli, que tem de vice da chapa a pedetista Giseli Ribeiro. É que o prefeito enfrenta alto índice de rejeição popular e sua gestão é marcada por escândalos e até entrou na mira do Gaeco por causa de denúncias de fraudes em licitações. Além da petebista Francieli, concorrem à prefeitura Franklin Luis Carvalho (PSDB), que disputou em 2016 e perdeu, e o vereador Dudu Moreira (PP).


Redacao15 de julho de 2020
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8min00

O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da Vara Única de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), negou pedido do prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, “Valdirzinho” (PSD) e manteve a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal que o investiga pelo suposto crime de cobrança de propina e irregularidades em pagamentos de contrato.

Em maio, os vereadores aprovaram a formação de Comissão Processante para investigar o prefeito em decorrência de denúncia protocolada por morador no qual pede a cassação do mandato do gestor.


Porém, Valdirzinho ingressou com Mandado de Segurança apontando que o procedimento administrativo é “eivado de ilegalidades, pois um dos membros da comissão processante seria seu opositor político”.

Ele ainda contesta a  participação do vereador Adelmar Galio (PROS) – presidente da Comissão, afirmando que é seu “opositor político”. “Tal característica – de opositor político, retira-lhe a impessoalidade e a imparcialidade necessária para condução do processo, tornando, portanto, imperiosa a necessidade de anulação procedimento, sendo este o suporte fático que alicerça o presente mandamus”, diz trecho extraído do pedido do gestor.

No pedido, o prefeito requeria a concessão de liminar para que seja suspensa imediatamente os trabalhos da Comissão Processante, e no mérito que fosse reconhecida a ilegalidade da constituição e desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Comissão da Câmara, “visto estar sendo conduzia por vereador que não detém a impessoalidade e a imparcialidade necessária, determinando o seu arquivamento/extinção, em razão de todas as irregularidades perpetradas”.

“Caso Vossa Excelência não entenda pelo arquivamento/extinção da referida Comissão Processante, o que piamente não se acredita, que ao menos seja determinada a correção das irregularidades perpetradas, alterando a sua composição, para que os trabalhos sejam desenvolvidos com a necessária e esperada imparcialidade”, diz outro trecho do pedido.

Ao analisar o pedido, o juiz Alexandre Paulichi apontou que para a concessão de pedido liminar é necessário a comprovação de dois requisitos basilares: relevante fundamento e receio de dano, porém, conforme o magistrado, não foi possível aferir “a verossimilhança das alegações aventadas pelo prefeito”.

“Com efeito, apesar da possibilidade da obtenção de êxito nesta demanda, mister a comprovação dos fatos articulados na prefacial, através de atividade cognitiva plena, ou, ao menos, após a resposta dos embargados, com lastro nos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV). Isto posto, e pelo que mais consta dos autos, INDEFIRO o pedido liminar vindicado por Valdir Pereira de Castro Filho”, diz trecho da decisão.

A Comissão Processante que investiga o prefeito é formada pelos vereadores Adelmar Galio, como presidente; Ugo Padilha (PDT) como relator; e Mauro Amorim (PP) como membro. A Comissão encerrou na semana passada a fase de oitivas, inclusive com oitiva de prefeito Valdir Pereira. Atualmente encontra-se fase de instrução, concernente a abertura de prazo para alegações finais.

Entenda o caso

Por 6 votos a 5, os vereadores de Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá), aprovaram no mês de maio deste ano, em sessão ordinária, a formação de Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) pelo suposto crime de cobrança de propina e irregularidades em pagamentos de contrato.

Em entrevista ao site Transparência MT, o vereador Adelmar Galio (Pros) que preside a Comissão Prossessante na Câmara, explicou que o morador da cidade, Marcelo Padilha, ingressou com pedido de investigação após a Casa de Leis receber cópia de uma Representação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito.

Consta da denúncia, que a Representação no TCE foi aberta a pedido da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex-Obras) após ser protocolada em 06 de fevereiro de 2018, pela empresa R.S Construção Civil Ltda, noticiando irregularidades na execução e pagamento de despesas relacionadas ao Contrato 07/2016 firmando pela construtora com a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger. O valor total do contrato foi de R$ 468.083,61 mil para reformar escolas da zona rural da cidade.

Neste procedimento, a empresa afirma que das sete obras que ficou responsável realizou apenas cinco, denunciando ainda que o prefeito Valdir teria praticado extorsão ao cobrar 5% do valor das notas pagas pelo município a construtora. Como prova da citada extorsão foi anexado um vídeo em que o prefeito aparece recebendo um maço de dinheiro, porém, não é citado quais valores foram repassados a Valdir Pereira.

Além disso, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que Valdir autorizou pagamentos na ordem total de R$ 115.028,52 sem prévio empenho desrespeitando a Legislação, como também sonegou informações a Corte de Contas em relação ao contrato mantido com a R.S Construção.

Ainda conforme o  vereador Adelmar, na época dos fatos, o morador Marcelo Padilha protocolou a denúncia contra o prefeito Valdir Pereira. Na denúncia, o morador pede que ao final das investigações a Comissão Processante determine a cassação do mandato do gestor pelos crimes descritos na Representação que tramita no TCE (o processo está sob a relatoria do conselheiro interino, João Batista Camargo).

“A Comissão Processante foi montada e terá como membros os vereadores Adelmar Galio (PROS), como presidente; Ugo Padilha (PDT) como relator; e Mauro Amorim (PP) como membro. A Comissão terá 90 dias para apurar os fatos, podendo o prazo ser prorrogado caso os membros entenderem necessário. A intenção é apurar todos os fatos”, concluiu Adelmar.

Foto: Reprodução / Fonte: VG Notícias


Redacao13 de julho de 2020
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3min00

O vereador que vem realizando um excelente trabalho em prol da população de Santo Antônio de Leverger, Denis Gonçalves Pinheiro (Pros), está precisando de doação de sangue.

A campanha solidária foi organizada pela família de Denis, para auxiliar na recuperação do vereador que está internado na UTI do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), depois de ter sofrido um acidente com arma de fogo no último sábado (11).

De acordo com informações de familiares, o estado do vereador é considerado grave com quadro clínaico estável. “Estamos unidos em orações e contamos com a solidariedade de todos. Quem puder fazer a doação de qualquer tipo sanguíneo, deve se dirigir ao banco de sangue Oncovida, no bairro Jardim Cuiabá e informar o nome do paciente”, explicou um dos familiares.

No último domingo (12), a esposa de Denis divulgou uma mensagem no WhatsApp tranqulizando os amigos e familiares do vereador. “Venho aqui informar que a cirurgia foi um sucesso. Denis está na UTI para se recuperar e vai ficar entubado por uma semana. Vai precisar fazer uma traqueostomia para poder respirar melhor. Não pode por o tampão porque o cérebro ainda estava muito inchado. Os médicos falaram que o caso é grave, porém, ele é novo e forte. Com muita oração ele vai sair dessa”, disse. 

O banco de sangue Oncovida fica localizado na Rua das Violetas, nº 180, no bairro Jardim Cuiabá em Cuiabá. O horário de funcionamento é de segunda à quinta das 8h às 17h e nas sextas, das 8h às 16h. Mais informações pelo telefone: (65) 3051-8700 e no WhatsApp (65) 99689-3740.

Entenda o caso

Na noite do último sábado (11), o veredor Denis Pinheiro foi atingido pelo disparo acidental de uma espingarda em sua propriedade rural, nas proximidades da Serra de São Vicente. O disparo atingiu o rosto do parlamentar.

 O vereador foi socorrido e levado ao HMC na Capital. No hospital, o vereador passou por uma cirurgia e segue internado na UTI. 


Redacao8 de julho de 2020
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5min00

Nos primeiros cinco meses deste ano, em Mato Grosso, 28 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. O número de feminicídios em 2020 é 75% maior ao que foi registrado no mesmo período de 2019, quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o Estado. Por outro lado, De janeiro a maio deste ano, o Estado registrou quedas nos registros de ameaça (-16%), lesão corporal (-10%), tentativa de homicídio (-25%), dentre outros.

Delegada e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, acredita que as mulheres estão dentro de casa com os agressores e sem poder sair para denunciar. “Esse comparativo janeiro a maio de 2019 e 2020, que pega justamente o período do ápice da pandemia, percebe-se que todas as outras violências, a maioria delas, diminuíram seus registros, mas quando nós lembramos que os canais de denúncias como o 180 têm aumentando o número de recebimento de denúncia, nós então entendemos que os registros por si só não espelham a realidade da violência doméstica em Mato Grosso. O número das denúncias nos canais, a exemplo do número 180 mostra um aumento de 35% nos atendimentos entre os primeiros meses do ano passado e 2020”, destaca.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e os números são medidos com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

A Superintendência do Observatório da Violência alerta que os dados de feminicídio apresentados são passíveis de alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa, e a consolidação da motivação pode necessitar de extensão de prazo e envio posterior.

Conheça algumas das vítimas

Entre as vítimas de feminicídio deste ano, em Mato Grosso, está a adolescente Ana Luiza, de 13 anos. Ela estava grávida e foi assassinada com golpes de madeira em um terreno baldio pelo ‘ficante’. A garota estava desaparecida há 2 dias, quando teve o corpo localizado, na madrugada do dia 2 de abril, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá).

Também em abril Nielly Cristian de Freitas, de 22 anos, foi assassinada com vários golpes de faca, em Tangará da Serra (241 km de Cuiabá). O ex-marido não aceitava o fim do relacionamento e matou Nielly quando ela foi levar o filho do casal para ele ver.

Em Lucas do Rio Verde, Izabel Cristina Zuannazzi de 38 anos, foi morta pelo ex-namorado que conheceu pela internet. Ela morava no Paraná e se mudou para Lucas do Rio Verde para viver com ele, mas logo percebeu o comportamento agressivo e se separou. Ela foi morta quando conversava com a ex-sogra

Aline Gomes de Souza, 20 anos, também foi morta com vários golpes de faca, mas em Cuiabá. Depoimentos de amigas nas redes sociais afirmaram que a vítima aprendeu a se maquiar para esconder as marcas das agressões. O crime aconteceu no condomínio Chapada dos Bandeirantes, no bairro Chácara dos Pinheiros. Um vídeo do condomínio mostra Aline tentou fugir do assassino.

Fonte e foto Repórter MT


Redacao8 de julho de 2020
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1min00

Por conta da PEC que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prorrogou em 42 dias todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho. O prazo é proporcional ao adiamento das eleições.

Segundo o ministro, um novo calendário deve ser publicado em breve de modo a definir melhor os prazos. A medida deve ser publicada somente em agosto, após o recesso.

“Todos os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação. Será também preciso avaliar ajustes pontuais em outras resoluções, como as que tratam de registro de candidatura, atos gerais do processo eleitoral e propaganda eleitoral”, disse o ministro.

Fonte Isso é notícia


Redacao7 de julho de 2020
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4min00

O presidente Jair Bolsonaro, 65, anunciou nesta terça-feira (7) que contraiu o novo coronavírus, após realizar um novo exame para detectar o vírus na segunda-feira (6).


Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, “o presidente mantém bom estado de saúde”.


Segundo relataram interlocutores à reportagem, ele realizou o exame para a Covid-19 após sentir sintomas leves: febre baixa e tosse.


O presidente comentou a realização do teste na tarde de segunda, ao chegar no Palácio da Alvorada e conversar com simpatizantes.


“Eu vim do hospital, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão. Vou fazer exame do Covid agora há pouco, mas está tudo bem”, disse Bolsonaro. As suas declarações foram transmitidas por um canal bolsonarista no YouTube.


Ao descer do carro na ocasião, ele pediu que as pessoas no local não se aproximassem. “Não é para chegar muito perto não, recomendação aí para todo mundo.”


Bolsonaro disse à CNN Brasil na tarde de segunda que estava com 38ºC de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue. Ele afirmou ainda que estava tomando hidroxicloroquina.


Bolsonaro cancelou sua participação presencial em eventos nesta semana, entre eles a reunião do conselho de governo que tradicionalmente ocorre às terças-feiras.


Ele também relatou a aliados que deve realizar videoconferências nesta semana para evitar o risco de contágio caso tenha sido contaminado.

TRATAMENTO

Em entrevista à TV Brasil, nesta terça (07), o presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para Covid-19, disse que se sente bem e que tomou hidroxicloroquina e azitromicina, conforme receita médica.

Ele sentiu sintomas no domingo (05), como indisposição, cansaço leve febre.

Equipe médica decidiu dar hidroxicloroquina e azitromicina. “Como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite senti uma melhora, às 5 da manhã tomei a segunda dose e estou me sentindo bem, disse Bolsonaro”.  Os resultados dos exames saíram nesta terça-feira.

No início da crise do coronavírus, o presidente minimizou o problema e disse que, devido ao seu histórico de atleta, caso pegasse a covid-19, não teria mais que uma gripezinha. Façam suas apostas!

Fonte Mídia News / Repórter MT

Foto Reprodução


Redacao7 de julho de 2020
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5min00

O Procon Estadual alerta a população que começou a vigorar na última quarta-feira (01/07) o reajuste tarifário anual aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para Mato Grosso. De acordo com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT), as faturas podem ter uma elevação média de +2,47%, no caso de empresas. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de +1,50%.

A revisão da tarifa de energia elétrica é feita e aprovada anualmente pela ANEEL. Em Mato Grosso, o aumento que normalmente ocorre em abril, tinha sido postergado por 90 dias pela agência reguladora, tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os consumidores que tiverem dúvidas ou se sentirem lesados com os novos valores que virão na fatura a partir do próximo mês podem entrar em contato direto com a concessionária de distribuição de energia elétrica que atende a população de Mato Grosso. A Energisa dispõe de canais de atendimento alternativos para atender as demandas dos consumidores e também registrar reclamação, como o telefone 0800 64 64 196.

Os consumidores que não tiverem suas demandas de reclamações e dúvidas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com a Ouvidoria da AGER-MT pelos diversos canais de atendimento disponibilizados, entre eles, o telefone 0800 727 0167 ou WhatsApp (65) 98435-7458. A AGER-MT é responsável por desenvolver, por delegação da ANEEL, os procedimentos de fiscalização dos serviços públicos de distribuição e geração de energia elétrica no Estado de Mato Grosso, além da atividade de Ouvidoria Setorial e Mediação Administrativa. Algumas atividades, como a definição de normas e homologação de tarifas continuam sendo realizadas de forma centralizada pela ANEEL.

Outra alternativa para os consumidores registrarem sua reclamação contra a Energisa é o Consumidor.gov.br . Disponível aos consumidores desde 2014, a plataforma de reclamação online tem sido o principal instrumento para os consumidores registrarem suas reclamações durante a pandemia. A Energisa tem cadastro ativo na plataforma desde setembro de 2019 para atender as demandas dos mato-grossenses.

A ferramenta proporciona a interlocução direta entre consumidores e fornecedores e funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. O Consumidor.gov.br também possui uma versão de aplicativo que pode ser baixada na loja virtual de qualquer dispositivo móvel com android.

Tarifa social

O Procon lembra aos consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia que a isenção na conta, prevista na Medida Provisória 950/2020, também encerrou no dia 30 de junho. Durante os meses de abril, maio e junho, devido à pandemia, o desconto havia sido ampliado para 100% no consumo até 220kw. Com o fim da MP, a partir de julho os consumidores beneficiados com a Tarifa Social voltarão a ter as reduções previstas na Lei 12.212/2010. Os descontos variam de 10% a 65%, de acordo com o consumo de energia. Saiba mais sobre a Tarifa Social aqui.

Fonte Gazeta Digital


Redacao6 de julho de 2020
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3min00

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade da eleição suplementar para o cargo de senador ser realizada na mesma data do pleito municipal, dia 15 de novembro.

Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107 que adiou as eleições municipais de 4 (1° turno) e 25 (2° turno) de outubro para os dias 15 (1° turno) e 29 (2° turno) de novembro em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que caso a proposta seja acatada vai garantir economia “o que é extremamente aconselhável notadamente numa época em que vivemos de escassez de recursos financeiros”.

A eleição suplementar foi agendada após o Tribunal Superior Eleitoral manter a decisão que cassou o mandato de Selma Arruda (Podemos) por caixa dois e abuso de poder econômico. Carlos Fávaro (PSD), que ficou em terceiro lugar na eleição de 2018, conseguiu na Justiça assumir interinamente a vaga até a posse do eleito.

Inicialmente, o pleito foi marcado para o dia 26 de abril, mas a então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu suspender a eleição devido à pandemia. 

Na época, 12 partidos registraram candidaturas, no entanto, nenhuma foi deferida. Foram lançados: o ex-governador Júlio Campos (DEM); o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT); ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD); ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB); secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor Gisela Simona (Pros); deputado federal José Medeiros (Podemos); deputado estadual Elizeu Nascimento (DC); Coronel Fernanda (Patriota); deputado estadual Valdir Barranco (PT); engenheiro Feliciano Azuaga (NOVO); Reinaldo Moraes (PSC); e procurador Mauro (Psol).

“Quanto às candidaturas já homologadas para disputa da eleição suplementar, caso o Tribunal Superior Eleitoral não defina se terá ou não validade, a matéria será discutida no âmbito da própria Corte Eleitoral do Estado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer a deliberação soberana sobre esse tema”, destacou.

Fonte Repórter MT

Foto Reprodução


Redacao6 de julho de 2020
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5min00

Horas após o governador de São Paulo, João Doria, afirmar, nesta segunda (6), que os clubes de futebol de seu estado não poderão iniciar a participação no Campeonato Brasileiro antes do término do Campeonato Paulista, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou nota na qual diz que o começo do Brasileirão será em 9 de agosto.

“A respeito da declaração do governador de São Paulo, João Doria, em coletiva nesta segunda-feira, 6, sobre o Campeonato Brasileiro, a CBF afirma que: 1 – Os clubes de São Paulo aprovaram, em reunião no dia 25 de junho, com a presença dos 40 clubes das Séries A e B, as datas de 9 de agosto para o início da Série A do Campeonato Brasileiro e 8 de agosto para início da Série B. 2 – Para preservar estas datas, os clubes concordaram em jogar fora de seus domínios, transferindo o seu mando de campo para outra cidade ou estado caso o seu local de jogo não esteja liberado nas datas de início das competições. Essa decisão foi tomada em votação que contou com o apoio de 19 clubes da Série A, incluindo todos os de São Paulo. 3 – Os clubes de São Paulo disputantes do Campeonato Brasileiro da Série A reafirmaram sua posição em contato com a CBF, nesta segunda-feira, 6. A CBF e a Federação Paulista de Futebol [FPF] estão em permanente sintonia em relação aos temas de interesse do futebol brasileiro”, diz a nota.

Doria expressou sua posição um dia após a publicação de entrevista do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, ao jornal O Globo, na qual ele confirma a abertura das Séries A, B e C do torneio nacional para os dias 8 e 9 de agosto.

“Temos três rodadas para concluir o campeonato [na verdade, duas para finalizar a primeira fase, tendo ainda o mata-mata pela frente]. Sem concluir [o Estadual], os times de São Paulo não podem participar do Brasileiro. Estamos levando isso em conta, os aspectos de saúde e o protocolo assinado com a Federação Paulista de Futebol [FPF]. E esta, por sua vez, com as equipes da primeira divisão [Série A1]”, afirmou Doria, em entrevista coletiva. “Sobre a decisão da CBF de voltar no dia 9, não houve consulta prévia ao governo do estado de São Paulo”, completou.

Ainda não há uma data oficial para reinício do Paulistão, suspenso após a 10ª rodada da primeira fase. Na última sexta (3), o secretário de esportes do estado de São Paulo, Aildo Ferreira, disse que a realização de eventos esportivos poderá ser autorizada a partir de 27 de julho nas regiões que passarem, ao menos, quatro semanas na terceira de cinco fases do plano de reabertura das atividades no estado. Ou seja, onde a pandemia do novo coronavírus (covid-19) estaria mais controlada. (EBC)


Redacao6 de julho de 2020
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2min00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta segunda (6) que foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) para realizar exames de pulmão.

“Tô evitando [contato] que eu vim do hospital agora fiz uma chapa [raio-x] agora no pulmão, pulmão tá limpo, fui fazer o exame do Covid agora há pouco, mas tá tudo bem”, disse a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Segundo a emissora CNN Brasil, o presidente está tomando hidroxicloroquina e tem febre de 38ºC. Ainda de acordo com a emissora, os compromissos presidenciais previstos para esta semana estão cancelados.

Bolsonaro já fez outros três testes para detecção do coronavírus. Em maio, devido a uma ação movida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudos dos três exames, todos com resultado negativo.

Fonte RD News