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Redacao2 de julho de 2020
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12min00

Em entrevista exclusiva ao FOLHAMAX, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), revelou que .irá revogar dois artigos do decreto nº 7.975/2020,  emitido na tarde de hoje impondo medidas aiinda mais restritivas na circulação de pessoas como forma de contenção ao avanço do novo coronavírus. Os trechos a serem revogados são os que prevêem o rodízio de carros, de acordo com o número da placas, e também de entrada em estabelecimentos essenciais, de acordo com o final do CPF. 

No decreto assinado a tarde, a prefeitura estipulou que nos dias pares poderiam circular na cidade apenas veículos com placas finais 0, 2, 4, 6 e 8. Já no dias ímpares, a permissão era para os carros 1, 3, 5, 7 e 9. A exceção seria carros que desenvolvem serviços essenciais – ambulâncias, funerárias e outros – e transporte de passageiros – ônibus, táxis e por aplicativos.

Já em relação à entrada nos estabelecimentos essenciais – bancos, lotéricas e supermercados -, o critério para entrada seria o final do CPF. Os documentos com final de 0 a 4 poderiam entrar às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os CPFs com final de 5 a 9, poderiam entrar nestes estabelecimentos às terças, quintas e sábados.

O decreto gerou inúmeras críticas da população e de segmentos da sociedade nas redes sociais. Entidades empresariais chegaram a marcar protesto nesta sexta-feira em frente ao Palácio Alencastro.

RECUO  

Segundo o prefeito, a revogação desses itens ocorre porque a sociedade foi pega de surpresa. Ele admitiu que não houve um bom diálogo com os segmentos da sociedade para definir as medidas.

Emanuel contou que, ao longo da próxima semana, irá discutir as medidas e, aí sim, definir quais e como elas serão tomadas. “As vezes é bom darmos um passo atrás, para depois dar dois ou três a frente”, disse.

O prefeito adiantou que os demais itens do decreto estão mantidos. Entre eles, a antecipação do toque de recolher, que iniciará às 20h00. A circulação de pessoas está proibida até as 5h00. Ele começa a valer nesta sexta-feira (3).

Além disso, serviços de delivery, que estavam ocorrendo por 24 horas, serão itnerrompidos a meia-noite. Outra medida que passa a valer é o funcionamento de 100% da frota de ônibus.

O prefeito também mantém a exigência de 100% dos caixas funcionando em supermercados, casas lotéricas e agência bancárias.

Veja outros itens que entrarão em vigor com o novo decreto da prefeitura que entram em vigor já nesta sexta-feira:

Serviço público

Em seu novo decreto, o prefeito Emanuel Pinheiro mantém os servidores públicos municipais em regime de teletrabalho (home office), o qual será definido pelo gestor da respectiva Secretaria Municipal de lotação.

O teletrabalho não se aplica aos servidores da área fim da Saúde; das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana e Ordem Pública; àqueles que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais e aos servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco.

Continuam suspensos os atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Estes deverão continuar disponibilizando meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados.

O decreto ainda recomenda que o serviço público Federal e Estadual executados em Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas também adotem tais medidas.

Hotéis, hospedagem 

Durante o período de vigência do novo decreto, está proibida a utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias, permitida tão somente a disponibilização de alimentação mediante serviço de quarto.

As atividades de hotelaria e hospedagem devem funcionar observando medidas de biossegurança como sinalização no piso nos locais em que exigem a formação de filas, com distanciamento de 1,5m; disponibilização constante de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterilização; uso obrigatório de máscara de proteção, pelos funcionários, colaboradores, prestadores de serviço e clientes; afixação de cartazes informativos e educativos referentes às medidas de prevenção da disseminação do novo coronavírus em lugar visível ao público; reforço da rotina de limpeza de toda a extensão dos empreendimentos; limpeza reiterada do sistema de ar condicionado, bem como manutenção de portas e/ou janelas abertas visando a constante circulação e renovação do ar natural; higienização da superfície das máquinas eletrônicas de pagamento via cartão de débito ou crédito após cada uso, bem como em todos os demais equipamentos utilizados no atendimento dos clientes, de forma a se evitar a transmissão indireta.

Motéis

Está suspenso o funcionamento de motéis localizados no Município de Cuiabá, entre 06 e 20 de julho.

Shoppings centers 

Nos moldes da decisão liminar proferida pelo juiz Luiz Leite Lindote, da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery.

Transporte coletivo municipal

No caso do transporte coletivo municipal, a novidade é que a partir de sexta-feira (3), o embarque dos passageiros nos ônibus somente será permitido quando estes portarem o cartão para pagamento da tarifa com saldo suficiente, sendo que a recarga do mesmo deverá ocorrer de forma prévia ao embarque. A medida visa evitar aglomeração na parte da frente dos ônibus, que é menos espaçosa.

Continua a determinação de funcionamento com a totalidade da frota de ônibus. As empresas devem observar todas as medidas de biossegurança já impostas, como disponibilização de álcool em gel 70% para utilização pelos usuários e funcionários das empresas prestadoras do serviço; uso obrigatório de máscara de proteção, pelos funcionários das empresas prestadoras do serviço, bem como pelos usuários; higienização de todos os veículos em todas as viagens na respectiva parada final; transporte tão somente de passageiros sentados.

Estabelecimentos de ensino

O decreto mantém suspensas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas. É permitida a disponibilização de vídeo-aulas mediante gravação nas dependências das escolas e faculdades, bem como a disponibilização de apostilas e demais materiais pedagógicos aos alunos mediante entrega na modalidade “drive-trhu/take-out”, obedecidas todas medidas de biossegurança.

Entregas e retiradas de produtos essenciais

Está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde que o ato de entrega seja precedido de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde quanto à necessidade de higienização do produto.

Para fins de enquadramento da atividade econômica como essencial, será considerada a atividade principal constante no respectivo Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento. 

Fonte: Folhamax/Foto Reprodução


Redacao23 de março de 2020
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3min00

Com o agravamento da crise provocada pelo coronavírus em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) decretou situação de emergência em Mato Grosso. O decreto 420/2020 saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (23).

 

O decreto do governador leva em conta a lei de quarentena que foi sancionada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também a declaração pela Organização Mundial de Saúde (OMS) do coronavírus como uma pandemia, em 11 de março de 2020. Mauro considera ainda que já há casos registrados em Mato Grosso.

 

Com ele, o Estado pode adotar medidas de prevenção, preparação, mitigação, respostas e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.

 

O decreto tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.

 

O governador ainda determina que a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc) poderá abrir uma conta especial para o recebimento de doações em dinheiro para ajudar pessoas carentes a passarem pelo período de Covid-19.

 

Já são 6 casos de Covid-19 em Mato Grosso e 210 são considerados suspeitos. Mato Grosso já pediu ajuda da União na questão econômica e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) trabalha junto com o Ministério da Saúde nas ações contra o avanço do coronavírus.

 

Foi decretado o fechamento de locais com aglomeração de pessoas, bares, conveniências. Restaurantes só poderão atender para entrega, evitando o contato físico entre as pessoas. Linhas de ônibus interestadual foram suspensas e a ordem é que as pessoas fique em casa e lavem bem as mãos.

Fonte Gazeta Digital

Foto Christiano Antonucci / Secom MT


Redacao21 de março de 2020
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3min00

 

Em decreto assinado nesta sexta-feira (20), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou medidas como a suspensão da circulação de 100% do transporte coletivos de Cuiabá e o fechamento de praticamente todo o comércio até pelo menos o próximo dia 5 de abril, como prevenção contra a proliferação do novo coronavírus.

O anúncio foi feito pelo prefeito, acompanhado de seu filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB), e da primeira-dama Márcia Pinheiro, por meio de redes sociais.

Entre as medidas anunciadas estão o home office para servidores municipais que prestam serviços administrativos para prefeitura, a suspensão de 100% do serviço de transporte coletivo, além do fechamento, conforme apurou o site Olhar Direto, de quase todos estabelecimentos comerciais da capital, como shoppings, restaurantes, bares, e academias até o dia 5 de abril, podendo ter o prazo prorrogado. Igrejas também devem ser fechadas.

 

Segundo o prefeito, só estão permitidos os servidos como os de mercados, clínicas, hospitais públicos e privados, além de postos de combustíveis. As lanchonetes e restaurantes só vão poder oferecer o serviço de delivery.

 

“Estas medidas me partem o coração, mas estamos atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde… Teremos momentos difíceis pela frente, mas não vamos nos deixar envolver por histeria social ou pânico. Vamos superar isso e mostrar a força do povo cuiabano”, disse o prefeito durante a transmissão.

 

O decreto ainda dispensa a instauração de procedimento licitatório para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinado ao enfrentamento da propagação do novo coronavírus; e determina que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão seja utilizada como apoio de leitos do antigo pronto-socorro, para internações de pacientes contaminados.

 

Fonte: Olhar Direto


Redacao6 de janeiro de 2020
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1min00

Soldados do Corpo de Bombeiros atenderam uma ocorrência inusitada na manhã deste domingo (5), em Cáceres (220 km de Cuiabá). Um homem embriagado foi encontrado por populares dormindo dentro do Rio Paraguai.

Um senhor que passava pelo local pensou que se tratava de uma vítima de afogamento e acionou os Bombeiros. O homem foi encontrado no cais da Praça Barão do Rio Branco, segundo informações do portal Cáceres Notícias.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, após ser acordado o homem saiu do rio andando normalmente. Ele estava com forte odor de bebida alcoólica e por sorte não se afogou durante a soneca.