Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:30

Deputado Dr. João (MDB) apresenta Projeto de Lei para proteção de mulheres em casas noturnas e outros estabelecimentos

Por:
Dr. João (MDB), deputado estadual Dr. João (MDB), deputado estadual Reprodução

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 159/2023) cujo objetivo é dar maior segurança às mulheres e evitar casos de feminicídio.

Segundo o PL os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos deverão adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências.

Os bares terão que fixar nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, cartazes informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Os estabelecimentos também deverão fornecer um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

Fonte da redação

Última modificação em Segunda, 10 Abril 2023 13:53
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