A votação do projeto de lei do “transporte zero” de pescado na Assembleia Legislativa foi adiada, mais uma vez, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (1º). A presidente em exercício da Casa, deputada Janaina Riva (MDB), agendou outra sessão para amanhã (2), às 10h.

O projeto de lei, encaminhado pelo Governo de Mato Grosso, prevê a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. A intenção é fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro nos rios do Estado.

Os pedidos de vista foram feitos pelos deputados Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT),  Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (PL).

Durante a votação, pescadores do Estado tomaram a galeria do Legislativo e pediram a reprovação da matéria.

O texto deverá passar por duas votações, e, se aprovado, seguir para sanção do governador Mauro Mendes.

Em entrevista à imprensa, a deputada Janaina Riva afirmou ainda devem ser apresentadas modificações ao projeto original encaminhado pelo Governo. A expectativa é que até semana que vem a análise do texto seja concluída.

“Não podemos perder a discussão da pauta, que no passado aconteceu de esperar demais e nunca foi votado. Pelo sim ou pelo não, a Assembleia tem que tomar uma decisão sobre o tema, mesmo que seja para reprovar”, afirmou a presidente em exercício.

O projeto 

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

O Executivo diz que a restrição é necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

Fonte: MidiaNews