A decisão final sobre o projeto do Governo do Estado, que proíbe o transporte de pescado pelo prazo de 5 anos em Mato Grosso, só acontecerá após a volta do deputado estadual Eduardo Botelho (União) à presidência da Assembleia Legislativa, no dia 12 de junho.

O projeto passou apenas por primeira votação nesta sexta-feira (2) e foi aprovado por 18 parlamentares, enquanto 5 votaram contra.

O PL proíbe a pesca predatória nos rios de Mato Grosso e o transporte de pescados pelo período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024. De acordo com a justificativa, seria uma forma de fomentar o turismo de pesca como a principal alternativa econômica para os pescadores profissionais do Estado, uma vez que garante a geração de emprego de forma direta.

No entanto, a proposta gera divergências, pois pescadores amadores que vivem da pesca ribeirinha podem ser prejudicados, estando proibidos de levar o pescado para casa.

“A hora que eu voltar vou tomar uma posição em relação a esse projeto também. Aí vamos estudar o que dá pra fazer junto com os deputados. Se nós vamos votar de uma vez como está, se vamos melhorar o projeto, se vamos fazer modificações. Eu vou estudar no momento que eu voltar”, afirmou Botelho, em entrevista à imprensa.

O deputado está licenciado para tratamento de saúde desde o início de abril. Janaina Riva (MDB) assumiu o cargo e comandou o trâmite do projeto até aqui. Ela colocou o PL para primeira votação nesta sexta-feira, mas, a pedido de Botelho, vai “segurar” o andamento por mais uma semana.

“Ela poderia votar tudo em seguida, porque veio em regime de urgência. Ela poderia encerrar tudo nessa sexta-feira se ela quisesse. Mas como eu pedi, ela segurou para me aguardar, para discutirmos e vermos como vamos conduzir”, explicou.

Fonte: RepórterMT