O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), disse nesta segunda-feira (12) que o projeto que proíbe o transporte de peixes em rios do Estado pode dar fim a profissão de pescador. 

O projeto de lei já foi aprovado em primeira votação e agora, com o retorno de Botelho das férias, seguirá para a segunda e última. O projeto pretende proibir o transporte, armazenamento e a comercialização de pescados nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. 

“São discussões que nós (deputados) temos que fazer. É interesse acabar definitivamente com a profissão do pescador? Se for isso, tudo bem, porque vai acabar", disse ele.

"Vai durar cinco anos a proibição e o governo vai pagar [subsidiar] só três anos. Os pescadores vão ficar dois anos como?”, questionou ele.

Para Botelho, o debate sobre a questão comercial que envolve o projeto precisa ser ampliado, pensando nos comerciantes que ganham a vida com a pesca.

Desta forma, segundo ele, não há pressa para que a medida passe pela segunda votação.

“Tem a questão do comércio que não foi discutida. Precisamos discutir a questão das pessoas que vivem desse comércio, que vendem isca, apetrechos de pesca, do comércio alimentar, uma vez que o peixe é um dos grandes atrativos da nossa gastronomia. Espero que os deputados entendam isso”, disse.

“Que a gente faça com paciência. Peço isso ao deputado Avallone, que está apurando, para termos essa paciência. Vamos aprovar? Vamos. Mas vamos com calma, não precisamos aprovar amanhã, vamos discutir um pouco mais”, completou.

O projeto

O projeto de lei, elaborado pelo Governo do Estado, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos.

Apenas a pesca de subsistência e na modalidade “pesque e solte” será permitida, a menos que os peixes estejam no período da piracema.

O Governo diz que a medida é necessária devido à redução dos estoques pesqueiros nos rios do estado, o que colocou em risco diversas espécies de peixes.

Um auxílio financeiro será pago a pescadores artesanais durante três anos, além de qualificações que serão disponibilizadas a esses profissionais para o turismo ecológico e pesqueiro.

Fonte: MidiNews