Depoimentos de estagiárias, ex-estagiárias e funcionárias do gabinete do juiz suspeito de assédio e agressões em Divinópolis, a 124 km de Belo Horizonte, indicam uma rotina de investidas sexuais, agressões físicas, ameaças e pressões psicológicas durante o trabalho. 

Os autores seriam o juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias, e um assessor identificado como T.C.D.O. Ambos são investigados e foram afastados dos cargos nesta quarta-feira (28).

A reportagem teve acesso ao depoimento de sete mulheres apontadas como vítimas. Cinco delas ainda estão lotadas no gabinete. As outras duas já saíram da unidade.

Nos relatos, as denunciantes relatam rotina de tapas no rosto, agressão com livros, ameaças, perseguição, insinuações sexuais, exibição de conteúdo pornográfico e rituais de iniciação no gabinete com exposição a situações embaraçosas. Uma ex-estagiária contou que o assessor a amarrou em uma cadeira ao retrucá-lo em um comentário. Aguiar teria sido conivente com a situação.

"A partir de depoimentos prestados por servidoras e colaboradoras do referido juízo à ilustrada Direção do Foro da comarca de Divinópolis, eis que configuradoras, em tese, de assédio moral e sexual, além de violência física e de gênero", indicou relatório da Justiça sobre o caso.

O advogado Sânzio Baioneta Nogueira, representante do juiz, informou que os esclarecimentos vão ser apresentados durante a investigação instaurada, "considerando que o feito tramita sob sigilo e em respeito aos envolvidos na apuração". A reportagem tenta contato com a defesa do assessor.

Segundo o TJMG, foi dado aos investigados prazo para a defesa em relação à abertura do processo disciplinar contra eles. "O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa", destacou o órgão.

Veja trechos dos depoimentos:

• Piada envolvendo Festa Junina

“(...) no mesmo dia teve uma festa junina aqui no fórum e ele (Dr. Ather) falou que nós não poderíamos ir porque é inapropriado uma festa junina; que nós do gabinete não poderíamos ir pois era inapropriado uma festa junina no fórum em horário de expediente; e em um certo momento eu estava conversando com a M.A.B e com a T.G.S e mencionei que eu tinha visto que tinha paçoquinha, caldinho e canjica na festa junina; e aí o Dr. Ather entrou na conversa e falou pra mim que paçoquinha tinha no gabinete, que a gente não precisava ir lá, e aí eu fui e falei com ele ‘Dr. Ather, mas aqui não tem caldinho’ e aí ele falou a seguinte frase para mim ‘o caldinho que eu tenho você não vai querer’; no que ele falou essa frase pra mim eu respondi para ele o seguinte ‘já pensou Dr. Ather se alguém grava isso que o senhor falou?’ e aí no momento, ele tem noção do que ele falou, ele sabe que ele erra com a gente, então ele levantou da mesa dele, ele foi até onde eu estava e falou que o comportamento dele tinha sido inadequado, que a brincadeira foi muito inadequada e me pediu desculpas; e falou que a gente poderia descer para a festa junina; no que a gente desceu, ele foi embora mas deixou um recado que teria uma reunião no outro dia; (...)”

 Perseguição no fórum

“Eu gostaria de ressaltar que a A.T é namorada dele, então quando ele não podia estar nos locais

que a gente estava como o banheiro, ele colocava ela para ir atrás da gente; então virou uma perseguição aqui dentro do fórum conosco porque, como nós presenciamos, ele tava tentando nos coagir e a gente sente medo dele e ele sabe disso; então a gente começou a ser perseguida pelo fórum e quando foi quarta-feira eu resolvi que eu queria conversar com o Dr. Ather e aí eu pedi pra conversar com ele a respeito do T.C.D.O e contei para ele tudo o que estava acontecendo, contei que ele estava perseguindo a gente pelos corredores, que ela tava colocando a namorada dele pra perseguir a gente e que, inclusive, ele ficava, os dois na verdade, ficavam toda hora checando se eu estava na minha sala porque eu fico na sala de audiências sozinha (...)”

• Agredida com livro

“É realmente um assédio moral, uma coação e a todo momento ele fala pra nós não mexer com ele porque ele é o juiz e ele tem força; e o Dr. Ather no dia a dia ele bate na gente com livros, ele joga livros na gente; recentemente ele bateu com o livro na minha bunda e eu falei com ele que não gostava desse tipo de brincadeira, que eu não aceitava, e aí ele foi e falou pra mim a seguinte frase ‘se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa".

• Exposta no dia dos namorados

“(…) e recentemente no dia doze de junho, foi dia dos namorados (nesse momento a depoente

começa a chorar) eu não ia ao fórum no dia treze porque era semana de provas e ele falou no meio do gabinete que eu não iria porque eu ia ‘dar a noite inteira’, e todas as meninas presenciaram isso”

• Trancadas diariamente

“Ele puxa o cabelo das meninas, ele tranca a gente de fora da sala, ele xinga a gente de incompetente, e ninguém fez reclamação antes porque a gente tem medo dele; e a todo momento que ele faz isso o assessor apoia, eles riem, eles debocham da gente; ele tranca a gente no corredor dos juízes e a gente não tem pra onde sair; então a gente fica trancado do lado de fora até ele resolver abrir a porta; (perguntada pela Dra Andrea se isso acontece com frequência a depoente respondeu) todos os dias; (perguntada pela Dra Andrea por quanto tempo elas costumam ficar presas lá a depoente respondeu) por alguns minutos; ele simplesmente coloca a gente pra fora";

Xingamentos, agressões e ameaças

“‘Cabeça de bagre’, ‘mulher serve para ficar atrás do fogão’, ‘iguais a você eu acho várias, até melhores’; ele fala na presença de todos; todos do gabinete; ele joga livro na gente todos os dias, inclusive alguns advogados já até viram também; eu não presenciei um dia que ele tacou o livro e cortou a boca da menina, da T.G.S, mas eu presencio ele jogando livros nela todos os dias; (…) mas o que aconteceu comigo foi realmente isso, ele bateu o livro na minha bunda, eu falei que eu não gostei do comportamento, que eu não aceitava esse comportamento; ele falou que eu não iria trabalhar porque eu ia ‘dar a noite inteira’; e que o caldinho que ele tinha pra me dar eu não ia querer; (…) ele já ameaçou a gente outras vezes, que se a gente falasse o que acontece dentro do gabinete, que ele tomaria providências contra nós”

• Medo de perseguição

“Eu tenho medo de perseguição, eu tenho medo de perder meu trabalho, eu tenho medo dele me processar, eu tenho medo dele me agredir, eu tenho medo dele; (inclusive de agredir fisicamente? Perguntou o Dr. Adriano e a depoente respondeu) sim; não só dele como do assessor porque após acontecer os gritos ontem as meninas saíram do gabinete e foram ao banheiro e eu continuei na minha sala porque eu fico sozinha”.

Presa na mesa

“(...) no dia 19 de maio de 2023, estávamos no gabinete conversando normal, na sala da assessoria se encontrava T.C.D.O, M.A.B, A.A.S e Eu, e o T.C.D.O sempre teve mania de falar da minha vida pessoal, dar palpites no meu relacionamento apesar de eu nunca ter dado esse tipo de liberdade para ele; (...) ele começou a falar da minha vida pessoal, começou a perguntar demais da minha vida e na hora eu estava com um pano na minha mão e peguei e passei esse pano sobre a cabeça dele e na hora que fiz isso ele levantou, me deu uma gravata e pegou e começou a bagunçar meu cabelo, mas de uma forma muito forte; na hora eu fiquei bem sem graça mas como estava todo mundo conversando eu deixei pra lá e tentei ignorar, mas ele continuou insistindo na conversa e falando na minha vida e tudo mais e perguntando e eu peguei a minha mão e encostei no cabelo dele e falei “ah T.C.D.O para com isso”, e na hora que fiz isso ele levantou novamente e me empurrou com a cadeira sobre um móvel que tem lá na sala e nessa hora eu me assustei e me levantei, quando então ele me pegou de uma forma que não tinha como me mexer, pois meus braços ficaram presos e pegou por trás do meu cabelo e foi me puxado e eu fui abaixando pois ele estava puxando o meu cabelo com muita força e quando ele me soltou eu fiquei sem reação, sem entender o que tinha acontecido ali na hora e eu o questionei ele sobre o que ele tinha feito comigo, e quando ele percebeu a gravidade do ato passou a me pedir desculpas toda hora, apesar de eu falar com ele que não queria conversar com ele, que não queria papo com ele, apenas fazer o meu serviço”

Ex-estagiária amarrada

“recordo exatamente o que tava o assunto ele foi e me chamou de v********; no que ele me chamou de v******** e no que ele me chamou de v******** eu respondi direto chamei ele de corno e no que eu chamei ele a gente tinha umas fitas de processo assim no armário e ele já pegou a fita muito rápido e já foi me enrolando, foi tudo muito rápido, porque eu tinha respondido ele e ele fez isso como uma forma de repreensão na frente de todo mundo; na hora eu até falei com a M.A.B para me tirar de lá senão eu iria chorar, porque eu fiquei muito constrangida na hora; e ele ainda pegou depois que me amarrou, me amarrou bem forte, eu tentava abrir os braços e não conseguia para sair dali; ele ainda pegou e me levou na cadeira até a sala do Dr. Ather nesse dia; saiu me carregando amarrada pelo gabinete; o Dr. Ather estava presente nesse dia; ele riu e ele falou que o Tiago havia feito pouco que ele deveria ter me amordaçado também; quem me soltou foi a M.M.S”

• Áudio pornô

“Ele pegava livro e batia na bunda das meninas, com todas; sempre com as mulheres, só com as mulheres; a mão ele passava mais em mim, agora o livro que ele pegava e batia na bunda era com todas; (...) tinha dia que ele colocava áudio pornô, eu tenho até um vídeo que eu gravei; na sala do gabinete”;

• Tapas no rosto

“(...) teve outro ocorrido que eu presenciei, esse eu presenciei mesmo porque eu estava do lado da vítima; foi com a estagiária G.R.S, ela tava na porta da sala dela, que a sala dela era da audiência, ela tava em pé e eu tava do lado que nessa época eu trabalhava na sala da assessoria; ela tava em pé do meu lado e o Dr. Ather bateu na cara dela e foi forte (…) e o mais grave que aconteceu comigo foi que um dia a gente tava tomando café, estavam presentes a A.T, a A.M.S.B.S, a M.M.S, a T.G.S, o T.C.D.O, eu e o Dr. Ather; eu fui falar alguma coisa com o Dr. Ather e ele me deu um tapa na cara; e assim, não foi um tapa tipo assim (a depoente fez um movimento leve de um tapa no rosto), foi tipo assim (a depoente fez um movimento mais brusco de um tapa no rosto), fez barulho e na hora todo mundo congelou, eu congelei, ele mesmo congelou porque acho que percebeu a atitude dele e aí fez uma brincadeira, tentou descontrair, ficou todo mundo meio assim; ele falou assim que só não ia me bater de novo porque todas as mulheres que ele batia apaixonavam por ele, por isso que ele não ia me bater de novo”;

• Motivo da agressão no rosto

“Ele falou ‘porque eu te dei um tapa hoje’, aí eu falei ‘tá de boa Dr. Ather, não precisa’, aí ele respondeu ‘então vou te bater de novo’, e eu tenho essa mensagem; dez de setembro de dois mil e vinte e dois”; (perguntada se tinha essa conversa, respondeu) sim, eu tenho; (a Dra. Andrea pediu para ele colocar na tela) (a depoente apontou o celular para a tela) (a Dra. Andrea pediu para ela tirar um print e enviar para a Diretora do Foro)

Trote

“Quando eu entrei ele me explicou as regras do gabinete e me deu dois nomes de dois demônios, pediu para eu escolher qual que ia ser o demônio que ia ser o meu chefe;e aí eu tinha que escolher um dos dois e no outro dia falar com ele, explicar a história desse demônio pra ele quando eu entrei já não tinha mais a típica iniciação que tinha antes; antes ele contava, mostrava fotos pra gente, que antigamente ele fazia uma iniciação que ele colocava coisa na boca da pessoa, fazia ela comer algumas coisas, tinha tipo um batizado que ele chamava, mas quando eu entrei ele não fez isso comigo, ele não fazia mais, ele só escolhia o nome desse demônio e batizava a gente com outro nome nos primeiros dias que eu entrei teve um dia que ele me vestiu de freira, pegou um cobertor colocou assim (nesse momento a depoente juntou as mãos em frente ao peito como que segurando um cobertor); e ficou falando que tinha tesão em freira e fazendo tipo um gesto ‘ai, não sei o quê’“

• Embriaguez

“(…) e aí na segunda-feira depois da confraternização eles ficaram falando comigo assim, ‘o T.C.D.O, ele devia ter aproveitado que você estava tonta e ter transado com você, não é possível que ele não transou com você’”; (perguntada se “ele” a depoente se referia ao Dr. Ather, respondeu) e ao T.C.D.O

• Sexo na mesa

“E assim, outra coisa que eu lembrei é que ele dava detalhes gráficos de cenas sexuais que ele tinha vivido, então assim, ele ficava contando pra gente que uns anos atrás ele tinha transado com uma estagiária, aí ele ficava contando assim detalhes de como que foi; aí ele falava ‘ah, que eu joguei ela em cima da mesa, que aí eu gozei no processo, o processo ficou todo gozado’ e ficava contando”

• Misoginia

“O Dr. Ather é o tipo de pessoa que fala muito questão de mulher, tipo assim, ‘ah vocês não prestam pra nada, vocês não deveriam estar aqui, vocês deveriam estar em casa cozinhando, passando roupa, lavando chão’; aí ele chega tipo numa porta e fala assim ‘ah você tá aqui, vocês são tudo uma cabeça de bagre, se juntar todas vocês não dá uma cabeça pensante; essas coisas que ele fica xingando’”;(perguntada pelo Dr. Adriano se esses xingamentos são todos assim recentes, respondeu) foi desde quando eu entrei e perdura até hoje";

• Humilhações

“o Dr. Ather sempre teve mania de lançar objetos na gente; e às vezes ele tava assinando processos, ele tacava o processo no chão, mandava a gente catar processo; na hora que você ia pegar o processo, ele pegava outro processo e batia na bunda”

• Puxões de cabelo e penitências

“Eu fiz um comentário com ele ‘ah Dr. Ather’, parece que ele ia comprar um lanche, aí eu falei com ele alguma coisa sobre o lanche, aí ele virou pra mim e falou assim ‘cala a boca, você já tá falando demais’ e me pegou pelo cabelo e começou a me arrastar pra fora da sala (nesse momento a depoente começa a chorar); e nisso, tipo assim, eu falava ‘Dr. Ather pára, o senhor tá me machucando’ (...)(a Dra. Andrea perguntou sobre a frequência com que o Dr. Ather as coloca no corredor restrito e por quanto tempo ficam presas ali) eu não vou me recordar agora mas porque naquele batizado que eu falei pros senhores ele fala que lá tem três penitências, uma é o holodomor, a outra é dizimação que é a mais grave, dizimação que faz (nesse momento a depoente faz um gesto cortando o pescoço), o holodomor é onde a gente fica que é no local dos corredores dos juízes, que não tem saída, a gente fica lá enquanto ele quiser, e o outro é o gulag; o gulag é quando ele manda a gente para o corredor público; que é onde todo mundo tem acesso e a gente pode sair; essas penalidades ele aplica da forma que ele acha que tem que aplicar, às vezes faz um comentário e ele não gosta; ou por exemplo, teve até às vezes um comentário ou uma pergunta por exemplo jurídica que às vezes ele julga que foi idiota ou burra, aí ele fala ‘pelo amor de Deus, sai dessa sala’”

• Sonhos eróticos

“Dr. Ather falou que teve um sonho erótico comigo, da que o Dr. Ather ficava falando quando a gente era estagiária, levava a gente para o banheiro e meio que desabotoava o cinto da calça e ficava falando que o “jegão” ia pegar a gente e essas coisas; ele levava a gente pro banheiro porque o antigo Fórum era dentro da sala e ele sempre teve mania de puxar a gente pelos braços e tacar nos lugares, depois ele entrava e começa a desabotoar o cinto e ficava falando que o “jegão” ia pegar a gente porque era 20 cm de felicidade já ouviu várias vezes os áudios de conteúdos pornográficos e tinha vezes que a gente tinha que se retirar da sala para não continuar ouvindo”.

Assim como os ônibus do transporte metropolitano, os motociclistas de Cuiabá poderão ganhar uma “faixa exclusiva” para circulação em ruas da capital. O Projeto passa por avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que iniciou um estudo técnico no mês passado, sobre os impactos que a medida pode trazer ao trânsito cuiabano.

A proposta foi apresentada pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) ao chefe da Semob, Juares Samaniego. Segundo o vereador, o objetivo é reduzir o número de acidentes com mortes envolvendo motociclistas na baixada cuiabana.

"Nossa cidade precisa e merece estar à altura de grandes capitais como São Paulo e, se temos um projeto com bons resultados, podemos adequar para Cuiabá. Estamos falando de reduzir mortes no trânsito e tenho certeza que os esforços não serão em vão”, disse o vereador.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, Cuiabá conta com uma frota de cerca de 600 mil veículos – destes, 110 mil são motos. Nos últimos meses, vários acidentes envolvendo motos causaram grande comoção na capital. O mais recente aconteceu no bairro Tijucal, onde um motoboy, que estava estacionado no acostamento de uma avenida foi atropelado pelo motorista de um carro, local onde poderia ser implementada uma faixa exclusiva para motos.

Em reposta a Fellipe Corrêa, Juares Samaniego informou que os estudos técnicos contarão com visitas aos locais de grande fluxo de veículos, destacando que os trabalhos serão conduzidos pelo Setor de Engenharia da Semob, responsável por verificar o atendimento da demanda.

INSPIRAÇÃO

Segundo o autor do projeto, a inspiração para implementação da faixa exclusiva em Cuiabá foi o case bem-sucedido da Prefeitura de SP, maior metrópole da América do Sul. Lá, o projeto “Faixa Azul”, com pista exclusiva para motocicletas em vias de grande movimento, foi autorizado e é acompanhado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

No primeiro ano de implementação da faixa exclusiva para motos, na avenida 23 de Maio, considerada uma das mais movimentadas da capital Paulista, não foram mais registrados acidentes com mortes. Além disso, também foi identificada uma redução de 15% na lentidão do trânsito.

Fellipe sugeriu ainda que as equipes da Prefeitura de Cuiabá, juntamente com colegas vereadores façam uma visita técnica a São Paulo para verem de perto o projeto, para assim acharem formas de encaixar a ideia na realidade cuiabana.

Fonte: TVUnica