O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), elogiou as alterações que os parlamentares fizeram no Projeto de Lei da Pesca, que proíbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos. 

Ele ainda afirmou que uma das medidas prevê uma trava de reanálise daqui três anos, a contar a partir da vigência da lei, em 2024.  

O projeto foi aprovado na tarde desta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis e 8 contrários.

“Chegamos a um projeto que fosse menos prejudicial. Houve grandes melhorias. E no final conseguimos colocar uma trava de três anos para avaliar tudo. Caso não estiver dando resultado, finalizamos o projeto em três anos”, afirmou.

“São avanços que foram importantes. Lutei, inclusive, para não aprovar o projeto. Eu era contra, mas quando vi que ia aprovar, lutei para melhorar esse projeto. E fizemos melhorias”, acrescentou.

A Assembleia deverá criar um observatório para acompanhar a execução do projeto.

Além disso, nesse período, os pescadores profissionais vão receber um auxílio de um salário mínimo (hoje em R$ 1.320) durante três anos. 

“Vamos supor que alavancou o turismo, aumentou a população de peixes, os pescadores estão tendo condições, estão melhorando a vida, então será preciso continuar por mais dois anos”, disse Botelho.

“Mas se durante três anos o observatório da Assembleia ver que não está dando resultado, ver que continua poucos peixes nos rios, ver que os verdadeiros predadores não são os pescadores, são os que passam a rede, os que pescam de forma desonesta, vamos encerrar a lei”, completou.

A lei

O projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios pelos próximos cinco anos. A intenção é fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro nos rios do Estado. 

Também estão previstos o recadastramento dos pescadores, por meio de Registro Estadual, e sua inserção em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

O texto aprovado pelos deputados também libera a pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que será transportado pelo pescador, exceto no período da piracema, em que serão proibidas todas as modalidades. Também foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.


A Assembleia Legislativa deverá criar um observatório para acompanhar a execução do projeto em Mato Grosso.

 

Fonte: MidiaNews

Um homem agrediu a companheira e matou a pauladas o sogro que tentava defender a filha, em Santo Antônio do Descoberto (GO). A mulher tentava se separar e pediu para ele sair de casa, mas o rapaz não aceitou e deu início aos crimes bárbaros, batendo nela e no pai dela, que tentou defendê-la.

O caso aconteceu no último domingo (25/6). O sogro, de 55 anos, viu a filha ser agredida pelo companheiro e interveio. Mas o agressor pegou um pedaço de madeira e deu golpes contra a cabeça do senhor.

A sogra, que não presenciou a cena, estava chegando em casa e viu o autor do crime na esquina da rua. Ele ainda disse: “Acabei de acertar o ‘Zé’, vai lá socorrer ele”. O socorro foi acionado e o homem foi levado ao Hospital Regional do Gama (HRG). Segundo a família, ele sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e foi encaminhado ao Hospital de Base, porém, não havia vagas na unidade de terapia intensiva (UTI).

De volta ao HRG, a vítima morreu nesta quarta-feira, às 6h. O agressor acabou preso ainda no domingo. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil (Águas Lindas de Goiás). Leia mais em Metrópoles

 

Fonte: Metrópoles - RepórterMT / Foto: Reprodução (Ilustrativa)

"Se não tiver número para reprovar o projeto, que aprove algo melhor que veio, porque o que veio é muito ruim", avaliou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), ao falar sobre o Projeto de Lei de autoria do governador Mauro Mendes (União), que proíbe a pesca nos rios do Estado pelo período de cinco anos.

Em entrevista ao programa VGN no Ar, com o jornalista Geraldo Araújo, o deputado, que faz parte da base do governador, deixou claro que não apoia o projeto. Botelho detalhou que solicitou à deputada Janaina Riva (MDB), que estava presidindo a Casa de Leis quando o projeto foi aprovado em primeira votação, que adiasse a segunda votação até que ele retornasse de sua licença. Ele explicou que quando um projeto chega à Assembleia em caráter de urgência, é normalmente aprovado no mesmo dia, sem a necessidade de passar por comissões.

O deputado ressaltou que pediu o adiamento para que ele pudesse retornar e negociar com os demais parlamentares, além de ouvir as diferentes categorias envolvidas. Ele acredita que, ao conhecerem melhor a realidade e após uma discussão aprofundada, alguns deputados podem mudar de posição.

Conforme o parlamentar, no projeto não fala nada de assistência, apenas cita que a proposta do Governo é pagar um auxílio que será de um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.

Botelho argumentou que foram feitas alterações e sugestões, como a inclusão de uma trava de três anos, durante os quais a Assembleia criaria um observatório social para avaliar a necessidade de encerrar o projeto ou mantê-lo nos dois últimos anos, continuando também com o pagamento de um salário. Ele afirmou ser favorável ao pagamento integral do auxílio pelos cinco anos.

Segundo o presidente,  hoje (27) já estava tudo encerrado, no entanto, apareceu a questão de como ficará a previdência do pescador, daquele que já pagou por algum tempo. O deputado disse que convocou os deputados Júlio Campos (União) e Carlos Avalone (PSDB), presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, e determinou que eles procurassem saber como ficará a situação desses pescadores e apresentarem ainda nesta tarde. “Apresentar se vai precisar colocar uma emenda no projeto e se realmente vai prejudicar esses pescadores que já pagaram. E eles explicarem para os deputados que vão votar a favor – olha se votar a favor, quem está aposentado vai perder, vocês vão causar um prejuízo para eles, ou não. Nós realmente precisamos saber se vai mudar a vida deles [pescadores] ou não”, concluiu Botelho.

 

Fonte: VGNotícias

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) comentou nesta terça-feira (27) sobre a investigação contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL). O parlamentar é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar após comparar “mulheres a vacas” em falas na Frente Parlamentar contra o aborto e Pela Vida, e em vídeos publicados em suas redes sociais com o mesmo tom.

Diego substituirá Wilson na Comissão de Ética. Wilson foi retirado da Comissão após votação. Cattani havia entrado com uma representação contra Wilson, pedindo que o parlamentar não fizesse parte da Comissão de Ética. Gilberto havia comentado inclusive que Santos seria o motivador da investigação contra ele e que Wilson quem teria distorcido sua fala junto à mídia.

"Não tenho opinião formada quanto à eventual punição ao deputado Cattani. (...) Ele fez uma infeliz colocação, talvez por dolo ou culpa, intencionalmente ou por não dominar o assunto, no afã de querer mitar ele fez uma triste comparação entre a gravidez da mulher e a gestação de uma vaca. Ele errou", disse Diego em entrevista à rádio CBN.

O parlamentar defendeu ainda um posicionamento forte da Assembleia. "A Assembleia Legislativa não pode passar pano para uma coisa dessa, seja de direita ou esquerda as mulheres merecem respeito. O Cattani foi infeliz, a comissão de Ética tem que investigar e posicionar conforme o regimento interno e Código de Ética", completou.

 

Fonte: UnicaNews

Um homem identificado como, Weskley Jorgino Martins de 41 anos, foi morto após ser atingido por golpes de enxada na cabeça, durante uma discussão. A ocorrência foi registrada no dia 19 deste mês em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). Após o crime o suspeito fugiu em uma motocicleta, para evitar a prisão em flagrante.

O investigado compareceu à delegacia para ser interrogado na última sexta-feira (23), ocasião em que teve o mandado cumprido.

Com o levantamento das informações sobre a autoria do crime, o delegado Marlon Luz representou pelo mandado de prisão preventiva dele, decretada pela Justiça.

Segundo o delegado, foi representado pelo mandado de prisão temporária do investigado, em razão da possibilidade de interferência nas investigações com a destruição de provas e também diante de uma possível situação de fuga do município.

“Com a prisão do autor dos fatos, a Polícia tem mais tranquilidade para trabalhar no levantamento de provas dentro da investigação, que tem o prazo de 30 dias para encerrar”, disse o delegado.

 

Fonte: UnicaNews

Dois suspeitos em fuga bateram em um motociclista, durante a tarde desta terça-feira (27), na região do córrego do Barbado, em Cuiabá.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), os bandidos teriam roubado um veículo nas proximidades. Comunicada sobre o roubo do automóvel, a polícia realizou uma perseguição aos suspeitos, que, após avistarem a guarnição, iniciaram a troca de tiros.

Durante a fuga, os suspeitos teriam atropelado um motoqueiro que estava parado esperando o sinal abrir. Foi prestado socorro à vítima após a batida, mas ela não resistiu e morreu ainda no local.

Na tentativa de fuga, um dos criminosos, já ferido, entrou em um bueiro para escapar dos policiais, mas não resistiu e veio a óbito no local. A equipe utilizou equipamentos especiais para retirar o corpo do indivíduo do buraco.

A área foi isolada para o trabalho da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran).

Mais dois criminosos seguiram em fuga.

 

Fonte: UnicaNews

O Projeto de Lei nº 1170/2023, que prevê a implantação do Programa “Orientação Psicológica Voluntária” nas escolas públicas, de autoria do deputado estadual Fabio Tardin “Fabinho” (PSB), foi aprovado em 1ª votação durante a última Sessão Plenária, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Fabinho reforçou a importância da implantação da proposta, que segundo ele, auxiliará na redução dos casos de violência escolar e contribuirá na formação acadêmica e social dos alunos da rede pública de ensino.

 “As Universidades públicas e privadas que quiserem aderir ao programa, irão disponibilizar estudantes da área de psicologia, ingressos no último ano do curso. Os formandos vão estagiar voluntariamente nas escolas estaduais, devidamente supervisionados, auxiliando no acompanhamento psicológico dos estudantes do ensino médio em Mato Grosso”, explicou.

Uma multidão de pescadores e empresários do ramo da pesca interditam a Rodovia MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger (33,5 km de Cuiabá) na manhã dessa terça-feira (27). Os manifestantes levaram diversas faixas e pneus para bloquear o acesso a via, protestando contra o “PL do Pescado Zero” do Governo de Mato Grosso que proíbe por cinco anos o transporte a pesca de peixes em todo o Estado.

Em diversos vídeos gravados por apoiadores dos manifestantes é possível ver uma grande aglomeração de pessoas às margens da rodovia interditando os dois sentidos, tanto para quem vem de Santo Antônio quanto para que vai.

A manifestação iniciou nas primeiras horas da manhã, os participantes clamam por um olhar da sociedade e pedem apoio para tentarem derrubar o projeto de lei do Executivo Estadual que deve ser votado amanhã (28) na Assembleia Legislativa.
Uma enorme fila de veículos se formou ao longo da estrada e foi necessário o acionamento da Polícia Militar para controlar o tráfego.

Em entrevista à TV Vila Real um dos pescadores que participavam da manifestação afirmou que o projeto de lei vem para dizimar cidades ribeirinhas e que trará a fome para diversas família.

“Estamos reivindicando porque estamos enjoados de ir até a Assembleia Legislativa para tentar conversar com um dos deputados. Esse projeto do governo dará fim a nossa profissão que é a pesca artesanal e profissional. É uma profissão que vem de Jesus e vivemos dela”, contou Benedito Ribeiro.

 

 

Fonte: UnicaNews - Foto: TV VILA REAL - Vídeo reprodução redes sociais

Câmeras de segurança flagraram o momento em que um criminoso colocou fogo em uma Kombi usada para vender churros, nesta segunda-feira (26). O veículo estava estacionado na Avenida das Palmeiras, no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, quando o bandido quebrou um dos vidros e ateou fogo na parte de dentro. Veja o vídeo abaixo.

O criminoso chegou ao local por volta das 8h50 da manhã e estacionou a motocicleta do outro lado da rua, em frente a outro estabelecimento comercial.

Momentos depois, o bandido aparece nas imagens atravessando a rua, indo até a Kombi. Ainda usando capacete, ele vai até a janela do passageiro e dá alguns golpes até quebrar o vidro.

Assim que o vidro é quebrado, o criminoso coloca algum tipo de líquido inflamável dentro da Kombi e ateia fogo. A ação causou uma pequena explosão na frente do veículo e parece atingir até mesmo o bandido, que acaba tropeçando.

Assim que o veículo entra em chamas, a fumaça começa a subir e o criminoso foge.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 8h55 e quando, chegou no local, a equipe se deparou com populares tentando conter as chamas. Após afastar a população, os agentes extinguiram o fogo.

O incêndio danificou apenas a parte frontal do veículo e ninguém se feriu.

Veja o vídeo:

 

Fonte: RepórterMT

A vereadora Edna Sampaio (PT) não teme o resultado das investigações das denúncias contra ela feitas na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá. A vereadora afirma que ainda é vítima de perseguição por fazer história na política cuiabana por ser mulher, negra e de esquerda.

Em entrevista à Rádio Cultura FM nesta segunda-feira (26) a parlamentar pondera que vem acompanhando os depoimentos e que o objeto central da abertura da denúncia, a suposta “rachadinha” praticada dentro do gabinete, já foi mostrado que não precede.

“Eu acho que em relação ao objeto que foi colocado para a abertura da Comissão de Ética que é a rachadinha foi desmistificada pela própria Laura [ex-chefe de gabinete], ela não procede. Estou tranquila e evoluímos nos depoimentos que foram feitos à Comissão”, disse Edna.

Ao comentar sobre a condução dos trabalhos, Edna teceu diversas críticas. A primeira foi em relação a ausência da participação de seu advogado de defesa nas oitivas, a segunda foi em relação dos integrantes da C.E estarem usando outro objeto de denúncia para cassá-la, a exoneração de Laura.

“Tentativas claras de me criminalizar. Isso é o mais grave, não o processo jurídico, estou tranquila. Agora há um movimento claro que é para ir para outro objeto, a exoneração da Laura. Eu já esperava isso, eu recebo essa nova avalanche de criminalização e acusações de forma tranquila. Há uma tentativa de me desconstituir. Eu sou uma pessoa que não tem medo de falar a verdade”, continuou Sampaio.

Finalizando o assunto, Edna ainda afirmou que não se calará diante das acusações e que sua luta no campo político entrará para a história. “Eu fico tranquila porque estou fazendo história nessa cidade e nesse Estado. O que está acontecendo é sintoma de uma sociedade misógina e um campo político que não aceita o diferente. Acontece um processo irregular”, comentou.

 

 

Fonte: UnicaNews

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