Categoria: Política

Marcelo14 de outubro de 2020
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5min00

A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) iniciou na noite desta terça (13) uma rodada de reuniões on-line com os candidatos a prefeito de Cuiabá. A candidata do PROS, Gisela Simona, abriu a agenda de encontros e apresentou algumas propostas de sua campanha. O vice, maestro Fabrício Carvalho (PDT), também esteve presente. Nesta sexta (16), às 19h30, será a vez do candidato Roberto França.

As propostas apresentadas foram divididas nos seguintes temas: saúde, educação e cultura, gestão (inclusive o social), infraestrutura e desenvolvimento econômico, conforme regulamento da ACC enviado antecipadamente aos candidatos. A reunião contou com a participação da presidência e diretores da Associação Comercial, além de internautas que puderam interagir pelo Facebook/ACCuiabá com perguntas e mensagens por um número de whatsapp. A mediação ficou a cargo da jornalista Luciane Mildenberger, assessora de imprensa da ACC.
Para o presidente da Associação Comercial de Cuiabá, Jonas Alves, a primeira reunião on-line cumpriu o objetivo da entidade, de tornar transparentes as propostas dos candidatos, conhecer as intenções para o setor empresarial e também para a sociedade. “É com muita satisfação que realizamos o evento por videoconferência. Ouvimos as propostas e conduzimos esse diálogo com questões que afetam o setor comercial e a população de Cuiabá como um todo. Vamos sempre estar de portas abertas para contribuir com a nossa cidade”, declarou.

Gisela é a única mulher concorrendo à cadeira da Prefeitura da Capital. Funcionária pública estadual foi candidata a deputada federal em 2018. Com o slogan “Mãos limpas e unidas por Cuiabá”, a coligação partidária é formada pelos partidos PROS, Avante, PDT e Rede Sustentabilidade.

Após uma breve apresentação com o resumo de sua carreira, ela explanou sobre algumas de suas propostas, caso seja eleita prefeita de Cuiabá. Na saúde, primeiro tema, ela pretende investir na atenção primária, ou seja, prevenção. “Com investimentos na área primária da saúde, acreditamos que as filas por atendimentos e cirurgias diminuam”. Ela também pretende criar o Hospital da Mulher, no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá.

Já na área econômica, a candidata demonstrou interesse no fomento à economia local, grande geradora de emprego e renda. “Nesse momento pós-pandemia vamos precisar tomar de imediato algumas ações para o comércio que perdeu muito com o fechamento. Precisamos que o Poder Público seja um fomentador, temos que iniciar parcerias com empresas públicas e privadas para gerar qualificação, capacitação e treinamento aos profissionais”, ressaltou. Turismo e agricultura familiar também foram lembrados no plano de governo da candidata para alavancar a economia local.

Indagada pelos diretores da ACC sobre o Centro Histórico de Cuiabá, região que há tempos necessita de mais investimentos em infraestrutura e na área social, a candidata foi enfática: “Vamos implantar o IPTU Progressivo, com finalidade social em imóveis que estão vazios e abandonados. Queremos que esses espaços tenham finalidade social, que voltem a receber atividades culturais e que as pessoas possam visitar a região central em qualquer horário”, acrescentou, citando ainda a criação de um “Centro Pop” para abrigar a população de rua.

O maestro Fabrício Carvalho (PDT), vice de Gisela, lembrou da necessidade em realizar o rebaixamento da fiação elétrica exposta na região central, solicitação antiga da Associação Comercial de Cuiabá.

O vice-presidente da entidade, Edson Luiz Ribeiro da Silva, destacou a necessidade e a importância das parcerias público privadas, as PPP’s, para ajudar no desenvolvimento da capital. “A Associação Comercial será parceira da Prefeitura para fomentar essas parcerias”, concluiu.

Também participaram da reunião os diretores Manuel Gomes, Mariza Bazo, Valdemir Canevari, Osvaldo Martinello e o vereador Orivaldo da Farmácia, além da gerente da ACC, Samanta Fernandes, da executiva da Facmat, Rita Matos, e dos assessores Jurídico e de Marketing, Rafael Furman e Mariana Pirani, respectivamente.


Redacao14 de outubro de 2020
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1min00

A atual vice e candidata à prefeita de Santo Antonio de Leverger, Francieli Magalhães (PTB), está escondendo na campanha um de seus principais apoiadores, o prefeito Valdir Castro Filho, o Valdirzinho (foto), do PSD. A estratégia de se distanciar do prefeito é algo bem tramado. Busca-se evitar respingo negativo do efeito-Valdirzinho na candidatura de Francieli, que tem de vice da chapa a pedetista Giseli Ribeiro. É que o prefeito enfrenta alto índice de rejeição popular e sua gestão é marcada por escândalos e até entrou na mira do Gaeco por causa de denúncias de fraudes em licitações. Além da petebista Francieli, concorrem à prefeitura Franklin Luis Carvalho (PSDB), que disputou em 2016 e perdeu, e o vereador Dudu Moreira (PP).


Redacao15 de julho de 2020
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8min00

O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da Vara Única de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), negou pedido do prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, “Valdirzinho” (PSD) e manteve a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal que o investiga pelo suposto crime de cobrança de propina e irregularidades em pagamentos de contrato.

Em maio, os vereadores aprovaram a formação de Comissão Processante para investigar o prefeito em decorrência de denúncia protocolada por morador no qual pede a cassação do mandato do gestor.


Porém, Valdirzinho ingressou com Mandado de Segurança apontando que o procedimento administrativo é “eivado de ilegalidades, pois um dos membros da comissão processante seria seu opositor político”.

Ele ainda contesta a  participação do vereador Adelmar Galio (PROS) – presidente da Comissão, afirmando que é seu “opositor político”. “Tal característica – de opositor político, retira-lhe a impessoalidade e a imparcialidade necessária para condução do processo, tornando, portanto, imperiosa a necessidade de anulação procedimento, sendo este o suporte fático que alicerça o presente mandamus”, diz trecho extraído do pedido do gestor.

No pedido, o prefeito requeria a concessão de liminar para que seja suspensa imediatamente os trabalhos da Comissão Processante, e no mérito que fosse reconhecida a ilegalidade da constituição e desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Comissão da Câmara, “visto estar sendo conduzia por vereador que não detém a impessoalidade e a imparcialidade necessária, determinando o seu arquivamento/extinção, em razão de todas as irregularidades perpetradas”.

“Caso Vossa Excelência não entenda pelo arquivamento/extinção da referida Comissão Processante, o que piamente não se acredita, que ao menos seja determinada a correção das irregularidades perpetradas, alterando a sua composição, para que os trabalhos sejam desenvolvidos com a necessária e esperada imparcialidade”, diz outro trecho do pedido.

Ao analisar o pedido, o juiz Alexandre Paulichi apontou que para a concessão de pedido liminar é necessário a comprovação de dois requisitos basilares: relevante fundamento e receio de dano, porém, conforme o magistrado, não foi possível aferir “a verossimilhança das alegações aventadas pelo prefeito”.

“Com efeito, apesar da possibilidade da obtenção de êxito nesta demanda, mister a comprovação dos fatos articulados na prefacial, através de atividade cognitiva plena, ou, ao menos, após a resposta dos embargados, com lastro nos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV). Isto posto, e pelo que mais consta dos autos, INDEFIRO o pedido liminar vindicado por Valdir Pereira de Castro Filho”, diz trecho da decisão.

A Comissão Processante que investiga o prefeito é formada pelos vereadores Adelmar Galio, como presidente; Ugo Padilha (PDT) como relator; e Mauro Amorim (PP) como membro. A Comissão encerrou na semana passada a fase de oitivas, inclusive com oitiva de prefeito Valdir Pereira. Atualmente encontra-se fase de instrução, concernente a abertura de prazo para alegações finais.

Entenda o caso

Por 6 votos a 5, os vereadores de Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá), aprovaram no mês de maio deste ano, em sessão ordinária, a formação de Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) pelo suposto crime de cobrança de propina e irregularidades em pagamentos de contrato.

Em entrevista ao site Transparência MT, o vereador Adelmar Galio (Pros) que preside a Comissão Prossessante na Câmara, explicou que o morador da cidade, Marcelo Padilha, ingressou com pedido de investigação após a Casa de Leis receber cópia de uma Representação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito.

Consta da denúncia, que a Representação no TCE foi aberta a pedido da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex-Obras) após ser protocolada em 06 de fevereiro de 2018, pela empresa R.S Construção Civil Ltda, noticiando irregularidades na execução e pagamento de despesas relacionadas ao Contrato 07/2016 firmando pela construtora com a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger. O valor total do contrato foi de R$ 468.083,61 mil para reformar escolas da zona rural da cidade.

Neste procedimento, a empresa afirma que das sete obras que ficou responsável realizou apenas cinco, denunciando ainda que o prefeito Valdir teria praticado extorsão ao cobrar 5% do valor das notas pagas pelo município a construtora. Como prova da citada extorsão foi anexado um vídeo em que o prefeito aparece recebendo um maço de dinheiro, porém, não é citado quais valores foram repassados a Valdir Pereira.

Além disso, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que Valdir autorizou pagamentos na ordem total de R$ 115.028,52 sem prévio empenho desrespeitando a Legislação, como também sonegou informações a Corte de Contas em relação ao contrato mantido com a R.S Construção.

Ainda conforme o  vereador Adelmar, na época dos fatos, o morador Marcelo Padilha protocolou a denúncia contra o prefeito Valdir Pereira. Na denúncia, o morador pede que ao final das investigações a Comissão Processante determine a cassação do mandato do gestor pelos crimes descritos na Representação que tramita no TCE (o processo está sob a relatoria do conselheiro interino, João Batista Camargo).

“A Comissão Processante foi montada e terá como membros os vereadores Adelmar Galio (PROS), como presidente; Ugo Padilha (PDT) como relator; e Mauro Amorim (PP) como membro. A Comissão terá 90 dias para apurar os fatos, podendo o prazo ser prorrogado caso os membros entenderem necessário. A intenção é apurar todos os fatos”, concluiu Adelmar.

Foto: Reprodução / Fonte: VG Notícias


Redacao8 de julho de 2020
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1min00

Por conta da PEC que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prorrogou em 42 dias todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho. O prazo é proporcional ao adiamento das eleições.

Segundo o ministro, um novo calendário deve ser publicado em breve de modo a definir melhor os prazos. A medida deve ser publicada somente em agosto, após o recesso.

“Todos os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação. Será também preciso avaliar ajustes pontuais em outras resoluções, como as que tratam de registro de candidatura, atos gerais do processo eleitoral e propaganda eleitoral”, disse o ministro.

Fonte Isso é notícia


Redacao6 de julho de 2020
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3min00

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade da eleição suplementar para o cargo de senador ser realizada na mesma data do pleito municipal, dia 15 de novembro.

Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107 que adiou as eleições municipais de 4 (1° turno) e 25 (2° turno) de outubro para os dias 15 (1° turno) e 29 (2° turno) de novembro em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que caso a proposta seja acatada vai garantir economia “o que é extremamente aconselhável notadamente numa época em que vivemos de escassez de recursos financeiros”.

A eleição suplementar foi agendada após o Tribunal Superior Eleitoral manter a decisão que cassou o mandato de Selma Arruda (Podemos) por caixa dois e abuso de poder econômico. Carlos Fávaro (PSD), que ficou em terceiro lugar na eleição de 2018, conseguiu na Justiça assumir interinamente a vaga até a posse do eleito.

Inicialmente, o pleito foi marcado para o dia 26 de abril, mas a então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu suspender a eleição devido à pandemia. 

Na época, 12 partidos registraram candidaturas, no entanto, nenhuma foi deferida. Foram lançados: o ex-governador Júlio Campos (DEM); o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT); ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD); ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB); secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor Gisela Simona (Pros); deputado federal José Medeiros (Podemos); deputado estadual Elizeu Nascimento (DC); Coronel Fernanda (Patriota); deputado estadual Valdir Barranco (PT); engenheiro Feliciano Azuaga (NOVO); Reinaldo Moraes (PSC); e procurador Mauro (Psol).

“Quanto às candidaturas já homologadas para disputa da eleição suplementar, caso o Tribunal Superior Eleitoral não defina se terá ou não validade, a matéria será discutida no âmbito da própria Corte Eleitoral do Estado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer a deliberação soberana sobre esse tema”, destacou.

Fonte Repórter MT

Foto Reprodução


Redacao5 de julho de 2020
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3min00

O deputado Nelson Barbudo (PSL) confirmou uma nova visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Mato Grosso, marcada para o dia  1° de agosto. O evento com a presença do presidente será na cidade de Sinop (500 km ao Norte). Bolsonaro irá entregar títulos de regularização fundiária e iniciar a colheita de algodão e também participar da inauguração de uma usina de etanol de milho. 

Segundo Barbudo, a visita foi confirmada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. Entretando, os eventos estão ameaçados já que o estado vive uma crescente dos casos de covid-19 e a cidade de Sinop está em área de bandeira vermelha devido à falta de leitos de UTI e o aumento no número de casos. Também estão proibidos eventos com aglomeração de pessoas. 

No anúncio feito da passagem do presidente ao estado, Barbudo informou que o Incra de Mato Grosso se destacou como o melhor do Brasil em desempenho. Afirma que devem ser entregues 1.050 títulos definitivos aos assentados do estado. 

O evento ainda não consta na agenda do presidente Jair Bolsonaro. Viagens são adicionadas com poucos dias de antecedência. Bolsonaro fez em 2019 o lançamento de uma campanha de proteção do Rio Araguaia na divisa com Goiás, em fevereiro participou da inauguração da BR-163, no Pará, mas ele e sua equipe pousaram em Sinop. 

Veja publicação do deputado Nelson Barbudo:

Fonte Gazeta Digital


Redacao5 de julho de 2020
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8min00

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou um vídeo em suas páginas nas redes sociais, após ter anunciado a decisão de suspender o rodízio de veículos e de CPF para compras e acesso a serviços. Na gravação ele explica os motivos que o levaram a determinar medidas mais duras. Segundo o emedebista, os números e o comportamento da população nos últimos dias fizeram adotar regras mais amargas para evitar propagação do novo coronavírus (Covid-19). Ele cobrou que os cuiabanos deem sua cota de sacrfício para conter a pandemia.

As decisões foram alvo de críticas e dúvidas da população. Representantes do setor comercial foram até o Palácio Alencastro entregar manifesto contra as medidas que, segundo ele, irão prejudicar mais o setor que sente impacto negativos desde março, quando foram aplicadas as primeiras normas restritivas contra a disseminação da Covid-19.

Na gravação, Emanuel disse que entendeu a reação das pessoas diante as novidade, mas pediu para que fizessem uma reflexão sobre o papel de cada um durante a pandemia do vírus.

“Muitas vezes se exige tudo do prefeito que ele tome as medidas certas, que ele não erre, que ele seja um grande líder, que ele vença a guerra no combate a covid-19, desde que eu não faça nenhum sacrifício da minha vida e continue a tocar a minha vida se possível do mesmo jeito que eu tocava antes da pandemia. Minha gente, não vai dar certo!”, destacou.

Emanuel disse que a guerra contra o coronavírus só terá êxito se cada um fizer sua parte e que sacrifícios temporários são necessários para o enfrentamento do problema.

“Cada um fazendo sua parte, exige sacrifícios temporários, no caso deste decreto que anunciei ontem de 15 a 17 dias que estamos apenas pedindo que você possa adequar a sua vida e adequar sua vida, fazer por você, é a melhor forma de fazer por todo mundo no momento de pandemia, no momento de aflição, de preocupação. Fazendo dessa forma em pouco dias um certo sacrifício em nome da minha saúde, da minha vida e toda a população”, disse.

O prefeito reconheceu que faltou comunicação na apresentação dos rodízios. Ele destacou que as medidas seriam necessárias para diminuir a circulação de pessoas na cidade.

“A comunicação não foi adequada, nós só propusemos o rodízio de veículos porque precisamos diminuir a circulação de pessoas e consequentemente de veículos por toda a cidade. Nós propusemos o rodízio de CPFs em bancos, mercados, casas lotéricas e distribuidoras de bebidas porque esses são os estabelecimentos que, monitorados por nós tecnicamente, representa maior risco a propagação da Covid-19 pela aglomeração terrível que estão causando, especialmente nos últimos dias com contatos indesejados, com uma multidão, uma aglomeração indesejado e a qualquer hora do dia que vem colocando em risco todo o trabalho feito até agora e se tornando esses estabelecimentos o campo fértil para a propagação do vírus”, ressaltou.

Emanuel ainda reiterou: “posso pecar por excesso jamais pecarei por omissão”.

“Não se combate a pandemia por decreto, se combate com gestos, ações e principalmente com a participação de todos porque literalmente estamos todos no mesmo barco”, destacou.

Outras medidas

Seguem valendo, até o dia 20 de julho, a ampliação do toque de recolher, das 20h às 5h; regime de trabalho no sistema home office para servidores municipais; proibição da utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias; suspensão do funcionamento de motéis; suspensão das as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas; transporte coletivo com funcionamento total da frota.

Além disso, seguindo a decisão judicial, continua vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery. Também está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde seguida todas as medidas de biossegurança.

Barreiras sanitárias

O prefeito disse que apresenta na segunda-feira (6) o sistema de implementação das barreiras sanitárias em Cuiabá, atendendo a decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande, José Leite Lindote, determinou que a Capital e Várzea Grande adotassem quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, conforme consta no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020.

Veja vídeo:


Fonte Repórter MT

Redacao3 de julho de 2020
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4min00

Conforme antecipado pelo site Folhamax, na noite de ontem com exclusividade, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, oficializou nesta sexta-feira (3) que suspenderá, neste primeiro momento, as medidas de rodízio no tráfego de veículos e limitação, por CPF, nos atendimentos presenciais realizados por bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras da bebidas. As normas constam no decreto 7.975, que foi assinado pelo chefe do Executivo nesta quinta-feira (2), e passariam a valer a partir de segunda-feira (6). 

Além disso, Pinheiro definiu que, na próxima segunda-feira, irá apresentar o projeto para a instalação de barreiras sanitárias na Capital. A medida cumpre com a decisão judicial imposta pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, em atendimento ao requerimento do Ministério Público do Estado (MPE).

As duas medidas suspensas serão discutidas com os segmentos da sociedade civil organizada e avaliada nas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. O prefeito reconhece que, por ser ações que resultam em grandes impactos na rotina da população, é necessário que elas sejam melhores debatidas para que, se necessário a implantação, isso aconteça da forma mais tranquila possível. “Como temos destacado e feito, desde o início da pandemia da Covid-19, sempre que preciso estamos prontos para fazer os ajustes necessários. Vamos continuar trabalhando para adotar as medidas que forem consideradas fundamentais para a preservação da saúde pública. Na segunda, apresentaremos o projeto das barreiras sanitárias e continuamos sempre contando com a colaboração da população nessa dura guerra. ”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro

TOQUE DE RECOLHER

Seguem valendo, até o dia 20 de julho, a ampliação do toque de recolher, das 20h às 5h; regime de trabalho no sistema home office para servidores municipais; proibição da utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias; suspensão do funcionamento de motéis; suspensão das as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas; transporte coletivo com funcionamento total da frota. Além disso, seguindo a decisão judicial, continua vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery.

Também está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde seguida todas as medidas de biossegurança.

Fonte: Folhamax


Redacao3 de julho de 2020
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3min00

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta os servidores públicos estaduais que forem se candidatar a cargo eletivo em 2020, sobre os prazos para a desincompatibilização do cargo por meio da Licença para a Atividade Política. Os servidores efetivos (estatutários ou não), comissionados e contratados têm até o dia 15 de agosto para se afastar. O pedido deve ser feito por formulário específico disponível no site da Seplag. 

A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa. 

Em razão da pandemia da covid-19 foi estabelecido o adiamento das eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais, passando a data de realização do 1º turno para o dia 15 de novembro de 2020 e onde houver 2º turno será no dia 29 de novembro de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03), por meio da Emenda Constitucional n° 107/2020.

Algumas das regras para os agentes públicos estaduais que se afastam a fim de disputar mandatos eletivos estão estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n. 04/1990), na lei federal que regula a desincompatibilização (Lei Complementar n. 64/1990) e na Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997).

Documentos

Após instrução do processo pelo servidor, o órgão de lotação também providenciará documentação e assinaturas necessárias e encaminhará para publicação da Seplag.

Como o pedido de licença é feito antes do registro da candidatura, é necessário entregar no processo de solicitação o Termo de Compromisso em que declara que se compromete a juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura.

Fonte: Repórter MT/Foto: Reprodução


Redacao3 de julho de 2020
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3min00

deputado estadual João Batista (Pros) manifestou, por meio de um ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, sua preocupação com a categoria de entregadores de aplicativos de todo o país. Sem direito à quarentena e forçados à informalidade, a categoria realizou uma paralisação nacional na quarta (1º) passada.

A intenção do parlamentar, como consta no ofício, é que os senadores, deputados federais e a Assembleia voltem suas atenções  para aqueles que, durante o período de pandemia de Covid-19, tornaram a tarefa de “motoboy” como sua principal fonte de renda.

“Vivemos um momento hoje no país em que todos os direitos sociais estão sendo dilapidados. Precisamos criar mecanismos para proteger os trabalhadores que são ignorados pelo direito, a exemplo da Justiça Trabalhista de São Paulo, que em uma ação civil pública, negou vínculo empregatício entre o aplicativo iFood e os seus entregadores”, apontou o deputado em seu ofício. Medidas protetivas contra roubos e acidentes, assim como o pagamento adequado por quilometragem percorrida são outras demandas apresentadas por João Batista.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Locomotiva, cerca de 5,5 milhões de pessoas auferiram receitas com aplicativos no ano passado. Com a evolução digital, o trabalho é demandado nas telas dos smatphones por aplicativos de entregas como iFood, Rappi, Uber, James, 99 Pop entre outros, que se favorecem de uma mão de obra barata, sem patrão ou folha de ponto nessas plataformas.

“Nós, como legisladores, temos o dever de enfrentar esse debate, construindo ações e projetos que garantam direitos e deveres a todo cidadão trabalhador. Espero poder contar com apoio da bancada federal e estadual, para buscarmos uma resolução para essa questão, que merece todo nosso respeito”, finalizou João Batista.

Fonte RD News/Com Assessoria