Conteúdo/ODOC – Hercílio Junio Freitas Cordeiro se tornou réu pela morte de Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e pela tentativa de homicídio contra Guilherme Nunes Medeiros após atingir duas motocicletas com uma BMW na madrugada de 30 de agosto, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Segundo a acusação, ele dirigia alcoolizado, sem habilitação e chegou a passar por um radar a 177 km/h.
A denúncia do Ministério Público foi recebida na quarta-feira (7) pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, que também manteve a prisão preventiva do acusado e retirou o segredo de justiça do processo. Hercílio responderá por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e crimes de trânsito.
Conforme a investigação, a primeira colisão ocorreu por volta das 0h45, no cruzamento da Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. Guilherme estava parado em uma motocicleta Honda, aguardando a abertura do semáforo, quando foi atingido na traseira.
O Ministério Público afirma que Hercílio havia consumido bebidas alcoólicas em uma casa noturna antes de assumir a direção. Após atingir Guilherme, ele teria acelerado sem prestar socorro.
Cerca de 700 metros adiante, no cruzamento com a Rua Barão de Melgaço, um equipamento de fiscalização registrou a BMW a 177 km/h. Com o desconto da margem técnica, a velocidade considerada foi de 165 km/h, mais de três vezes o limite de 50 km/h permitido no trecho.
Na sequência, o carro atingiu a traseira da motocicleta conduzida por Paulo. O jovem sofreu ferimentos graves, incluindo lesões no pulmão, fraturas nas costelas e hemorragia interna, e morreu no local.
Ainda segundo a acusação, o motorista deixou o local sem socorrer a segunda vítima e abandonou a BMW nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.
A promotora Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, sustenta que Hercílio assumiu o risco de matar ao combinar consumo de álcool, velocidade excessiva e direção sem CNH. Com esse entendimento, o Ministério Público pediu que ele seja levado ao Tribunal do Júri.
A acusação também solicitou uma indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos causados às vítimas e aos familiares. O pedido ainda será analisado no processo.
Para tentar a liberdade, a defesa apontou que Hercílio possui residência fixa, trabalho e não tem condenações anteriores. Também destacou que ele se apresentou espontaneamente à polícia nos dias 3 e 4 de setembro. A prisão ocorreu no dia 5, após a expedição de um mandado judicial.
O juiz, porém, considerou que a gravidade das condutas indica um risco concreto e que medidas como tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar seriam insuficientes. Por isso, manteve o acusado preso.
A decisão também determinou que a Polícia Civil apresente, em 15 dias, os laudos do local das colisões, os exames toxicológicos e de alcoolemia de Paulo e os resultados da perícia no automóvel.
A BMW continuará apreendida no pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O magistrado proibiu sua liberação para permitir a análise do módulo do airbag, que pode armazenar informações sobre a velocidade, o acionamento do acelerador e a resposta dos freios nos momentos anteriores aos impactos.
Hercílio será notificado na unidade prisional e terá dez dias para apresentar sua defesa por escrito, inclusive sobre o pedido de indenização. Depois dessa etapa, serão ouvidas testemunhas e examinadas as demais provas.
O recebimento da denúncia inicia a ação penal. A decisão sobre encaminhar o acusado ao Tribunal do Júri será tomada após essa fase de apuração judicial.
Fonte: odocumento
