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Programa Marielle Franco lança edital de R$ 300 mil para mulheres negras

Iniciativa do Fundo Baobá vai contemplar dez coletivos com recursos e apoio institucional ao longo de 20 meses de execução.

O Programa Marielle Franco, promovido pelo Fundo Baobá, abriu o período de candidaturas para a segunda edição de seu edital voltado ao fortalecimento de grupos, movimentos e organizações lideradas por mulheres negras. Ao todo, dez coletivos serão contemplados com o repasse individual de R$ 300 mil, que deverão ser aplicados em um período de 20 meses.

Objetivo e prazo de inscrição

Batizado de Edital de Apoio Coletivo, o projeto tem a finalidade de impulsionar a capacidade de atuação dessas entidades por meio de investimentos diretos na gestão institucional e no fomento de lideranças femininas. Os interessados devem enviar a documentação necessária até o dia 19 de outubro através da página oficial da iniciativa na internet.

Com essa injeção de recursos financeiros, o programa busca consolidar a independência dessas frentes sociais, garantindo que tenham estrutura adequada para alcançar seus objetivos de transformação comunitária.

Histórico e regras de participação

Na primeira edição realizada em 2019, 15 coletivos foram contemplados com aportes que variaram de R$ 70 mil a R$ 170 mil. A verba permitiu que instituições locais aprimorassem sua administração, criassem novas alianças e ocupassem espaços de relevância política e institucional.

Podem concorrer coletivos que possuam ou não registro de CNPJ, desde que tenham iniciado as atividades até o ano de 2024. Como regra obrigatória, pelo menos 85% do quadro de integrantes e da diretoria deve ser formado por mulheres negras.

Etapas da seleção e critérios de desempate

O processo eliminatório e classificatório contará com quatro fases distintas: verificação de pré-requisitos, análise detalhada do formulário preenchido, rodada de entrevistas e a deliberação final conduzida por um Comitê de Seleção especializado.

A escolha levará em conta tanto a qualidade do projeto apresentado quanto a viabilidade de execução, valorizando a diversidade estrutural e territorial de cada grupo. Em situações de empate na pontuação, o edital estabelece critérios de preferência para coletivos que enfrentam barreiras históricas no acesso a captação de recursos.

Terão prioridade iniciativas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, grupos formados por mulheres quilombolas, ribeirinhas e de povos tradicionais, além de frentes que atuam em zonas periféricas, rurais e no interior do país.

Também ganham vantagem projetos que estimulem o diálogo geracional, a inclusão de mulheres com deficiência, a liderança de mulheres negras LGBTQIAPN+, aqueles com menor rede de captação financeira e os que nunca obtiveram suporte prévio do Fundo Baobá.

“O objetivo do edital é apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação. Acreditamos que esse processo é essencial para que elas possam, por seus próprios caminhos e objetivos, manter-se atuando em condições estruturadas, de modo a seguirem capazes de enfrentar os desafios de suas lutas e cumprirem suas missões”, afirma Tainá Medeiros, Gerente de Programas do Fundo Baobá.

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