O Benefício de Prestação Continuada evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde ao longo de três décadas de existência no país. A constatação faz parte de um levantamento conduzido pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona, divulgado em formato preliminar sem revisão de pares e assinado por 13 cientistas, tendo como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia.
Impacto direto na saúde pública
Os dados levantados demonstram que cada ponto percentual de expansão na cobertura do programa provocou uma queda de 2,9% nas internações hospitalares, além de diminuir em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, métrica internacionalmente conhecida como DALY. Esse indicador aponta a distância entre a condição sanitária atual da sociedade e o cenário ideal onde todos alcançam a velhice livres de enfermidades ou incapacidades, evidenciando que os contemplados desfrutaram de uma terceira idade mais saudável.
Retorno financeiro para o Estado
Além dos benefícios sociais evidentes, o auxílio pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade gerou impactos positivos diretos nas contas públicas. Conforme o documento, cada R$ 1 investido no BPC resultou em uma economia de R$ 3,81 para o governo, que deixou de gastar com tratamentos de saúde mais complexos.
Efeitos na primeira infância
Outro achado relevante da investigação aponta uma diminuição de 5% na taxa de mortalidade de crianças entre 0 e 4 anos para cada ponto percentual de acréscimo de beneficiários. Tal reflexo ocorre porque os avós frequentemente atuam como cuidadores centrais dos netos na primeira infância, sobretudo nas parcelas de menor renda da sociedade.
O levantamento também identificou avanços na condição sanitária geral dos menores que vivem em lares contemplados, demonstrando que os recursos do auxílio são repartidos entre todos os moradores da residência.
Regras e abrangência do programa
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada representa uma das maiores iniciativas de pensão social não contributiva em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o valor mensal equivalente a um salário mínimo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para obter a concessão, o cidadão precisa ter idade superior a 65 anos ou apresentar deficiência de qualquer faixa etária, além de possuir renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo mensal, patamar que hoje corresponde a R$ 405,25. Para ter direito ao BPC, o beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS.
