Conteúdo/ODOC – O candidato a deputado estadual Ulysses Moraes (Podemos) terá 24 horas para explicar à Justiça Eleitoral se um número de telefone usado para enviar SMS com pedido de voto está vinculado à sua campanha.
A denúncia foi apresentada por meio do aplicativo Pardal e tramita na 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá. A decisão é do juiz Emerson Luis Pereira Cajango.
Segundo os autos, o número +55 65 98134-2887 enviou uma mensagem com o pedido: “Vote 20022 para deputado estadual Ulysses Moraes”, acompanhado de manifestação de apoio à candidatura.
Diante da denúncia, a Justiça determinou que Ulysses informe se o telefone pertence, é administrado ou foi utilizado por sua campanha, diretamente ou por meio de prestador de serviço.
Até o momento, porém, não há comprovação de que o número esteja ligado à candidatura. Por isso, a decisão não atribui previamente a responsabilidade pelo envio da mensagem ao candidato.
Caso confirme o vínculo, Ulysses deverá regularizar os disparos de propaganda eleitoral por SMS, cumprindo as exigências previstas na legislação, como identificação do remetente e disponibilização de mecanismo para descadastramento e eliminação dos dados pessoais do destinatário.
Se negar qualquer relação com o telefone, terá que apresentar elementos que comprovem a ausência de vínculo.
A Justiça também destacou que, embora tenha sido comprovado o recebimento de uma mensagem pelo denunciante, ainda não existem elementos suficientes para afirmar que houve disparo em massa.
A determinação tem caráter de diligência e busca esclarecer a origem da mensagem e eventual relação com a campanha de Ulysses Moraes.
Fonte: odocumento
