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O Movimento Negro de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (5) nota de repúdio contra o nome da operação deflagrada para prender o caçador suspeitos de matar e torturar onças em Mato Grosso.
A Polícia Judiciária Civil denominou a operação de "Março Negro", termo considerado racista.
"Com a utilização do termo negro, associa mais da metade da população brasileira, que é negra e que se declara preta ou parda, à criminalidade, constituindo-se mais um contributo à dificuldade de superação do racismo e de suas consequências em nossa sociedade", diz trecho da nota assinada por diversas entidades de Mato Grosso.
"Não se pode desconsiderar que, ao longo da história, a sociedade brasileira tem sido estruturada pelo racismo, transformando a população negra em alvo de violações de direitos, discriminação racial, violência e genocídio. Portanto, o mês de março, assim como todos os meses do ano, não podem ser marcos de constrangimentos à dignidade humana dessa população", diz outro trecho da nota.
A Prefeitura de Cuiabá entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a lei que aumentou o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). O recurso é contra a decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu a lei nº 6895/2022.
Na semana passada, o Órgão Especial do TJMT acatou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a lei, aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado.
Leia mais:
TJ anula lei que aumentou IPTU em Cuiabá
Prefeitura avisa bancos para não receberem IPTU 2023
A lei mudou o valor do metro quadrado dos imóveis da capital na Planta de Valores Genéricos (PVG), que serve de base para o cálculo do IPTU. Em alguns casos, há aumentos de até 600% no valor do metro quadrado.
A prefeitura defende que a atualização é necessária, já que a última PVG é de 2010, e que há diversos casos de aumentos pequenos e até mesmo de reajustes para baixo do valor do IPTU.
A relatora do TJMT, desembargadora Serly Marcondes Alves, avaliou que a lei questionada tem uma "tendência arrecadatória", e que apesar de um ou outro endereço isolado ter ficado livre do reajuste para cima, a base de cálculo do IPTU da grande maioria dos municípes aumentou de forma exponencial.
A Prefeitura de Cuiabá entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a lei que aumentou o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). O recurso é contra a decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu a lei nº 6895/2022.
Na semana passada, o Órgão Especial do TJMT acatou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a lei, aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado.
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A lei mudou o valor do metro quadrado dos imóveis da capital na Planta de Valores Genéricos (PVG), que serve de base para o cálculo do IPTU. Em alguns casos, há aumentos de até 600% no valor do metro quadrado.
A prefeitura defende que a atualização é necessária, já que a última PVG é de 2010, e que há diversos casos de aumentos pequenos e até mesmo de reajustes para baixo do valor do IPTU.
A relatora do TJMT, desembargadora Serly Marcondes Alves, avaliou que a lei questionada tem uma "tendência arrecadatória", e que apesar de um ou outro endereço isolado ter ficado livre do reajuste para cima, a base de cálculo do IPTU da grande maioria dos municípes aumentou de forma exponencial.
O Movimento Negro de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (5) nota de repúdio contra o nome da operação deflagrada para prender o caçador suspeitos de matar e torturar onças em Mato Grosso.
A Polícia Judiciária Civil denominou a operação de "Março Negro", termo considerado racista.
"Com a utilização do termo negro, associa mais da metade da população brasileira, que é negra e que se declara preta ou parda, à criminalidade, constituindo-se mais um contributo à dificuldade de superação do racismo e de suas consequências em nossa sociedade", diz trecho da nota assinada por diversas entidades de Mato Grosso.
"Não se pode desconsiderar que, ao longo da história, a sociedade brasileira tem sido estruturada pelo racismo, transformando a população negra em alvo de violações de direitos, discriminação racial, violência e genocídio. Portanto, o mês de março, assim como todos os meses do ano, não podem ser marcos de constrangimentos à dignidade humana dessa população", diz outro trecho da nota.
A Prefeitura de Cuiabá entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a lei que aumentou o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). O recurso é contra a decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu a lei nº 6895/2022.
Na semana passada, o Órgão Especial do TJMT acatou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a lei, aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado.
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A lei mudou o valor do metro quadrado dos imóveis da capital na Planta de Valores Genéricos (PVG), que serve de base para o cálculo do IPTU. Em alguns casos, há aumentos de até 600% no valor do metro quadrado.
A prefeitura defende que a atualização é necessária, já que a última PVG é de 2010, e que há diversos casos de aumentos pequenos e até mesmo de reajustes para baixo do valor do IPTU.
A relatora do TJMT, desembargadora Serly Marcondes Alves, avaliou que a lei questionada tem uma "tendência arrecadatória", e que apesar de um ou outro endereço isolado ter ficado livre do reajuste para cima, a base de cálculo do IPTU da grande maioria dos municípes aumentou de forma exponencial.
Na madrugada desta segunda-feira (03), por volta das 01h30 foi acionada a Polícia Militar de Rosário Oeste para atender uma ocorrência no bairro Santa Isabel de lesão corporal por violência doméstica.
Por telefone a vítima Sra. L.A.D.S, reportou um desentendimento com seu marido.
A PM foi até o local e encontrou a vítima, que informou que estava com seu marido em uma confraternização entre amigos e ambos estavam pedalando de volta para casa, conversando normalmente. Em dado momento, o suspeito Onivaldo Benedito Dias a insultou com palavras ofensivas e tentou derrubá-la da bicicleta com chutes. A vítima conseguiu se desvencilhar, mas quando desceu da bicicleta e tentou ligar para os pais do suspeito para informá-los da situação, o suspeito tomou seu celular e jogou-o no chão antes de desferir dois socos em seu rosto.
A vítima fugiu para um posto de gasolina para se proteger do suspeito, que a seguiu até a residência do casal. A PM se descolocou até a residência com a vítima e encontrou o suspeito dormindo, onde realizou sua detenção. Ambas as partes foram conduzidas à delegacia local para as providências cabíveis.
Na Delegacia Onivaldo disse que se recorda de ter agredido a mulher, mas que não teve a intenção de lesioná-la.
O delegado de política Antenor Junior Pimentel Marcondes arbitrou fiança no valor de R$ 1.300,00. A fiança foi paga e Onivaldo foi posto em liberdade. A juíza Suelen Barizon em decisão homologou a prisão em flagrante. Embora posto em liberdade pelo pagamento da fiança, o processo segue para manifestação do Ministério Público.
Fonte da redação
O deputado federal Abílio Junior (PL), cotado para disputar a Prefeitura de Cuiabá em 2024, classificou como "legítimo" o desejo do presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), em concorrer ao Palácio Alencastro.
Chico 2000 revelou que irá tentar viabilizar sua candidatura a prefeito de Cuiabá pelo PL, sigla a qual Abílio é filiado.
"Ele está há 20 anos no partido e é direito dele ser candidato. Ele tem legitimidade", disse.
Além de enaltecer o desejo do colegas de sigla, Abílio viu sinais de enfraquecimento do grupo do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“Demonstra que o grupo do Emanuel está desmanchando, se desfazendo. O Chico 2000 é um grande aliado do Emanuel”, disse nesta segunda-feira (3).
“Ele demonstra que não quer mais apoiar o candidato do prefeito... Eu não vi o Chico 2000 dizer que irá apoiar o Stopa [vice-prefeito de Cuiabá] ou qualquer candidato que o Emanuel se proponha a apoiar”, acrescentou.
Emanuel está em no seu segundo mandato e agora tenta viabilizar um nome à disputa, tendo como o mais lembrado o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV).
Sobre a pretensão de Chico à disputa, Abílio disse ser “legítima”, mas que o colega “precisa viabilizar” o desejo.
“Ele precisa crescer nas pesquisas, contar ao partido o projeto. Até o momento, não vejo isso acontecer. Mas direito [de ser candidato], qualquer membro tem. Agora tem que ter as viabilidades para isso”, afirmou.
Fonte: Mídianews/Cíntia Borges
O ex-deputado estadual Ulysses Moraes derrotado nas eleições de 2022 quando se candidatou a deputado federal, ganhou um cargo na Assembleia Legislativa. Ele foi nomeado Superintentente de Controle Interno e receberá o salário de R$ 16, 3 mil Reais. Ulisses é advogado e ficou famoso como membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Em 2022 embora não eleito obteve 55.535 votos nas urnas.
Um jovem de 25 anos foi alvejado por sete tiros de calibre .380 na noite deste domingo (02), por volta das 20h30, em frente a uma residência na Rua dos Jequitibás, bairro Residencial Paraiso, em Nova Mutum/MT.
Segundo informações, a vítima estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por duas pessoas em uma motocicleta Bros, de cor preta, o garupa sacou uma arma de fogo tipo pistola e começou a efetuar disparos contra a vítima, que partiu pra cima do suspeito com a intensão de não ser alvejada, porém foi atingida por sete disparos.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a vítima consciente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro.
A Polícia Militar foi informada dos disparos e encontrou o jovem caído ao solo, durante entrevista a vítima relatou aos militares que havia saído da prisão recentemente e estava tentando se desligar da facção criminosa a qual fazia parte.
O jovem estava usando tornozeleira eletrônica e não soube dizer quem era os suspeitos e nem qual seria a motivação do crime.
No local foi encontrado sete estojos de munição deflagrada calibre .380, as guarnições realizaram diligências afim de localizar os suspeitos, porém até o momento ninguém foi localizado.
Fonte: Nortão MT
Na segunda-feira (03), o juiz Bruno D'Oliveira Marques da Vara Especializada em Ações Coletivas anulou a norma que permitia o pagamento da verba indenizatória (VI) aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), argumentando que apenas os membros do Poder Legislativo teriam direito a essa verba.
O Observatório Social de Mato Grosso apresentou uma ação popular pedindo a anulação do pagamento e o reembolso dos valores já pagos aos conselheiros do TCE, incluindo aqueles que não exercem mais o cargo, bem como o Estado de Mato Grosso.
O Ministério Público defendeu que, apesar de o TCE ser autônomo, ele tem uma vinculação ao Poder Legislativo e, portanto, os conselheiros teriam direito à verba indenizatória.
No entanto, o juiz afirmou que as leis que instituem o pagamento da VI se aplicam apenas aos membros do Poder Legislativo, e não aos membros do TCE. Ele acrescentou que o TCE possui autonomia institucional e não está subordinado ao Poder Legislativo, e que, portanto, não há base legal para o pagamento da VI aos conselheiros do TCE. O Observatório Social pediu ainda a anulação da Decisão Administrativa nº 9/2015, que permitiu o pagamento da VI aos membros do TCE, bem como o reembolso dos valores já pagos.
“Não há como sustentar que os Conselheiros do Tribunal de Contas e os Procuradores de Contas são membros de órgão auxiliar do Poder Legislativo, porque são órgãos autônomos e independentes, com regime jurídico simétrico ao da Magistratura e do Ministério Público, no que diz respeito às garantias, prerrogativas, vantagens e impedimentos”.
Ele determinou a anulação da Decisão Administrativa nº 09/2015, que autorizou o pagamento da VI aos membros do TCE, porém não decidiu pelo ressarcimento por entender que os conselheiros receberam os valores sem má-fé, pois consideravam que tinham direito.
Motorista de aplicativo Marcelo Oliveira da Costa,39, foi executado a tiros no quintal de sua casa, na noite de domingo (2), no bairro Canelas, em Várzea Grande. Até o momento não há informações sobre o assassino.
Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada via Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) às 22h28 para atender uma ocorrência de homicídio.
o chegar no local, a mulher da vítima relatou que estava no quarto com o filho, quando ouviu o som dos disparos vindo do fundo de sua casa. Ao ir até o local verificar o que acontecia, encontrou o esposo caído no quintal.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte de Marcelo ainda nos fundos da casa.
Até o momento não há informações sobre quem cometeu o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) ficou responsável pela análise da ocorrência e liberação do corpo que foi posteriormente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.
Fonte: Gazeta Digital
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez até aqui pelo país menos do que o esperado na opinião de 1 em cada 4 pessoas que declaram ter votado nele, segundo pesquisa Datafolha. A fatia dos que veem expectativas frustradas é de 25% entre eleitores do petista e de 51% na média geral.
A maior parte dos que votaram em Lula, no entanto, indica estar satisfeita com os três primeiros meses de governo.
Para 37%, o mandatário fez o que era esperado dele, índice superior ao resultado geral, de 25%, aferido em um universo que inclui eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno das eleições.
Uma parcela de 34% dos eleitores de Lula diz que ele fez até aqui mais do que era esperado, avaliação mais positiva do que a da média, que fica em 18%.
A segmentação dos dados entre os apoiadores dos dois políticos que polarizam o cenário nacional mostra os que apertaram 13 na urna sendo mais condescendentes com o governo. Já os que preferiam o candidato do número 22 exibem, naturalmente, pessimismo maior.
Lula e Bolsonaro protagonizaram a mais acirrada disputa desde a redemocratização, com o petista vencendo com a margem de votos mais apertada da história, apenas 1,8 ponto percentual à frente do rival.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.028 pessoas acima dos 16 anos, em 126 municípios espalhados pelo país, entre quarta (29) e quinta-feira (30).
A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos recortes de voto declarado, as margens são de 3 pontos entre eleitores de Lula e de 4 pontos entre os de Bolsonaro.
Segundo o levantamento, o governo Lula é considerado ótimo ou bom por 38% dos brasileiros, percentual que cresce para 71% entre os que votaram no líder do PT e cai para 7% entre os que preferiram o candidato à reeleição.
A gestão é ruim ou péssima para 29% dos entrevistados em geral, avaliação compartilhada por 3% dos eleitores de Lula e 60% dos de Bolsonaro. Os índices da classificação regular são mais parelhos: 30% na média, 24% entre lulistas e 30% entre bolsonaristas.
Embora o otimismo se destaque entre as opiniões dos lulistas, números da pesquisa permitem concluir que nem tudo vindo do presidente tem agradado ao grupo.
Um sinal amarelo emitido pelos que o apoiaram aparece na pergunta sobre as atitudes de Lula. Para 23% deles, o mandatário se comporta como um presidente da República na maioria das vezes, mas em algumas não. Na média, 24% pensam assim. No eleitorado bolsonarista, são 20%.
A maior parte dos eleitores do petista (66%), contudo, afirma que ele tem um comportamento condizente com o cargo em todas as ocasiões. No universo geral de pessoas ouvidas, 37% acham isso também. Entre os que votaram em Bolsonaro, o índice despenca a 10%.
E, enquanto 18% dos entrevistados totais dizem que Lula não tem postura de presidente em nenhuma situação, apenas 4% dos que votaram nele têm a mesma percepção. Entre bolsonaristas, a taxa vai a 35%.
O petista acumula desgastes por gestos como a ilação de que a descoberta de um plano do PCC para cometer um ataque contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi uma "armação" do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na véspera, Lula disse que, quando preso em Curitiba, ficava pensando em maneiras de "foder" com a vida de Moro.
Outro capítulo da pesquisa expõe certo grau de ceticismo com a capacidade de cumprir promessas.
Apoiadores do petista, na maioria (54%), acham que ele vai entregar tudo o que prometeu durante a campanha (28% pensam assim na média). Mas 42% dos que votaram nele afirmam que Lula vai honrar só parte das promessas (ante 50% no geral). Por fim, 3% dizem que nenhuma será cumprida (21% no total).
As diferenças de percepção também ficam nítidas no cruzamento entre a opção feita na eleição e as respostas sobre o futuro do governo. A gestão, daqui para a frente, será ótima ou boa na avaliação de 50% dos entrevistados em geral, de 84% dos eleitores de Lula e de 17% dos de Bolsonaro.
O prognóstico é de um futuro ruim ou péssimo para 21% da população na média, para 2% dos apoiadores do petista e para 44% dos simpatizantes de seu adversário na corrida de 2022.
Eleitores de Lula convergem com o resultado geral na discussão sobre os setores em que o governo federal se saiu bem, aqueles em que teve desempenho ruim e as questões que deve priorizar.
O auxílio aos povos indígenas e o combate à fome e à miséria são as duas áreas mais citadas de maneira positiva. Já as mais problemáticas são economia, saúde e segurança pública. E os temas que demandam prioridade são saúde, educação, estímulo ao emprego e enfrentamento à pobreza.
Fonte: FolhaPress
Chico 2000, presidente da Câmara de Cuiabá e com cinco mandatos como vereador, planeja encerrar sua carreira no Legislativo e se candidatar a prefeito da capital nas eleições de 2024. No entanto, ele enfrentará uma disputa interna em seu partido com Abílio Brunini, um dos nomes mais lembrados nas pesquisas e também interessado na candidatura.
Apesar disso, Chico 2000 argumenta que tem mais tempo de partido e é presidente do diretório municipal, o que lhe dá vantagem na corrida eleitoral. Ele afirma que a única maneira de sua liderança no partido ser contestada é por meio de uma intervenção e destituição da comissão existente, e ressalta que é um dos nomes do PL dispostos a concorrer à Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: MídiaNews/Cíntia Borges
Um indivíduo de 48 anos foi detido por invadir a casa de sua ex-parceira, ameaçando e insultando ela e seu filho autista. O incidente ocorreu em São José dos Quatro Marcos, a cerca de 315 km a Oeste, na noite de sábado, e o acusado ainda tentou amedrontar os policiais que responderam à ocorrência.
De acordo com o relato policial, a filha da vítima pediu ajuda da Polícia Militar, que chegou à residência e encontrou a mulher de 51 anos esperando do lado de fora. Ela relatou que o suspeito havia pulado o muro e já estava na sala quando ela o viu.
A vítima contou aos policiais que o homem a havia agredido antes e que ela havia se separado dele por causa disso. Ela explicou que não o denunciou anteriormente porque ele era muito violento e a ameaçava. No entanto, ela não aguentou mais ver o homem humilhando seu filho, que tem autismo.
O acusado chamou a mulher de "puta" e "vagabunda" e disse que ela estava "possuída pela pomba gira", uma entidade do Candomblé e da Umbanda. Ele também direcionou os mesmos insultos ao filho autista da mulher, o que levou a filha a ligar para a polícia em busca de ajuda.
Os policiais encontraram o homem dentro da casa e, antes mesmo de abordá-lo, ele disse que a polícia não poderia entrar porque ele "trabalhava para pessoas poderosas". Diante da resistência do suspeito, os agentes o imobilizaram e o levaram para a delegacia da cidade. A vítima informou que deseja processá-lo.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Gazeta Digital