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Eduardo Botelho (União Brasil)
Política

Botelho diz que não é ‘papagaio de pirata’ para seguir governador

Março 22, 2023

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), disse que não é “papagaio de pirata” para ficar seguir o governador Mauro Mendes (União) em todas as agendas pelo Estado.

A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (22) quando o chefe do Legislativo foi questionado sobre sua ausência em eventos do Palácio Paiaguás. Nesta terça-feira (21), por exemplo preferiu não acompanhar o governador nas celebrações do aniversário de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá).

A ausência de Botelho nas solenidades chama a atenção diante dos recentes atritos envolvendo o parlamentar e a primeira-dama, Virginia Mendes, nas redes sociais, e também a possível escolha do deputado federal, Fábio Garcia (União), como candidato do governo na disputa à Prefeitura de Cuiabá, cargo que também é desejado pelo comandante da Casa de Leis.

Por sua vez, Botelho negou qualquer atrito e disse que é possível comparecer a todos os eventos diante da agenda parlamentar e os trabalhos da AL.

“O governador tem agenda dele e a Assembleia tem agenda da Assembleia. Eu acho que o deputado não tem que ficar colado no governador e onde ele vai tem que ficar atrás dele. Alguns deputados que é da região vai. Se eu for ficar colado no governador em todas as sessões eu não vou trabalhar aqui. Quando for algo importante, estaremos juntos. Eu não vou ficar feito papagaio de pirata”, disse.

 

Fonte: RBMT

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Vereador Renan Miranda Junior (PSB)
Política

Indignado, vereador desportista fala para sair de casa, tem que "driblar" os buracos da sua rua

Março 22, 2023

Vereador pela cidade de Nossa Senhora do Livramento, Renan Miranda Junior (PSB), usou da tribuna desta última sessão ordinária do dia (20), para fazer um apelo ao executivo na agilidade do serviço de tapa-buracos, para ilustrar a situação, Renan, "existem duas crateras na porta da minha casa, dificultando a entrada e saída. Tenho que "driblar" para sair".

Outra situação que tem deixado o parlamentar bastante envergonhado, é a falta de limpeza dos paralelepípedo da comunidade do Ribeirão dos Cocais, "moradores nos cobra, tem dois vereadores na região, e a comunidade tá assim, não vou aceitar dizer que não tem orçamento para limpar um paralelepípedo?, pelo amo de Deus, não vou aceitar" disse Renan.

 

Fonte: Giro MT

 

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Ana Lúcia Santos
Geral

Família de Alta Floresta procura mulher desaparecida em Peixoto de Azevedo

Março 21, 2023

Uma mulher de 38 anos, comerciante, está desaparecida desde 3 de março. Na data ela foi capturada dentro do seu estabelecimento, em Peixoto de Azevedo. Informações apontam que quatro homens chegaram em um carro prata, armados e a levaram. Um deles ainda teria voltado para pegar o celular da vítima que nunca mais foi vista.

Nascida em Alta Floresta, Ana Lúcia Santos é conhecida também como Sheila. O irmão Maxuel Santos informou nesta segunda-feira que a família está angustiada sem notícia. “A gente vai atrás da polícia, mas são poucas as informações que recebemos e às vezes eles nem querem falar com a gente”, conta o garimpeiro salientando que o carro usado para capturar a mulher teria sido encontrado na cidade de Nova Santa Helena. “Mas ela nunca mais foi vista”, lamenta.


Max diz que a expectativa é encontrar a irmã com vida, mas teme pelo pior diante de tantos dias sem informação. “Mas queremos notícia, algo que ajude a localizar”, apela o garimpeiro assegurando que Ana Lúcia/Sheila não tinha histórico de crimes ou mesmo vícios. “pelo menos não sabemos de nenhuma confusão. Conversei – via aplicativo whatsapp – no dia que ela desapareceu. Ela nunca me falou nada sobre ameaças e também não mexia com droga e não tinha problema com a Justiça”, esclareceu.


O caso é investigado pela Polícia da região de Peixoto de Azevedo, mas não há informação de Sheila que nasceu na cidade de Alta Floresta, tem outros três irmãos. “Ela morou muito tempo em Lucas do Rio Verde, depois veio para Alta Floresta, montou um bar no Cidade Bela e há cerca de dois meses tinha mudado para Peixoto”, informou.


Qualquer informação pode ser passada para 190, Polícia Militar ou 197, Polícia Civil.

 

Fonte: Nortão MT

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Poucos investimentos colocam Cuiabá entre as piores
Geral

Ranking do atraso: Cuiabá está entre as piores do país em desperdício e acesso à água

Março 21, 2023

Cuiabá é a 14ª entre as maiores cidades do país com mais perdas na distribuição de água. A Capital de Mato Grosso também está entre as piores em relação ao acesso à água potável para a população.

As informações são do ranking organizado pelo Instituto Trata Brasil. A base de dados utilizada para compor o ranking é o SNIS, que é a fonte mais completa sobre o setor de saneamento no Brasil.

De acordo com o ranking, 45% da água distribuida na Capital é perdida. Dessa forma, apenas 55% da distribuição de água ocorre de forma correta para a população.

Pior que Cuiabá, segundo o ranking, está Várzea Grande, com vários problemas em relação a todos os aspectos do saneamento. Sinal claro de que as administrações de ambas as cidades precisam investir mais no setor.

 

Fonte: MídiaNews

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3ª Fase da Operação Renegados
Policial

3ª Fase da Operação Renegados: Grupo criminoso de policiais aliciava menores e depois extorquia clientes

Março 21, 2023

eflagrada nesta terça-feira (21), a 3ª fase da Renegados, que mirou uma organização criminosa composta, entre outros membros, por policiais civis, apurou que menores de idade eram agenciadas por uma garota de programa e posteriormente os clientes eram extorquidos pelos policiais. Já foram identificados 29 crimes diferentes cometidos pelo grupo.

A Renegados 3, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e pela Polícia Civil, por intermédio da Corregedoria-Geral da instituição teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva.

Foram presos os investigadores da Polícia Civil Edilson Antônio da Silva, Alan Cantuario Rodrigues, Paulo  da S. Brito, Frederico Eduardo, Domingos Sávio, Kelle Arruda, Samara Nunes, Rogério da Costa Ribeiro, Júlio César de Proença e a ex-estagiária da PJC Natália Regina.

A organização criminosa identificava uma pessoa praticando crime, fazia a abordagem e cobrava valores (concussão) para não levar o caso adiante.

Em casos de apreensão de drogas, por exemplo, eles cobravam valores dos traficantes, mas também roubavam e vendiam os produtos. O mesmo era feito com as armas.

Os principais envolvidos foram condenados na 1ª fase, por integrarem organização criminosa. Novos integrantes e novos fatos foram sendo descobertos na fase 2 e agora na fase 3. Entre os alvos, 3 já firmaram acordo de colaboração premiada.

Uma garota de programa, identificada como Samara, agenciava menores de idade. Elas tiravam fotos e repassavam para os investigadores, que extorquiam os clientes.

Por exemplo, os policiais entravam no motel, localizavam o cliente com uma adulta e uma menor de idade e ameaçavam, “ou você paga ou você vai preso”. Quando esta tática não dava certo, a garota de programa adulta levava drogas na bolsa e os policiais extorquiam os clientes da mesma forma.

As 3 fases da Operação Renegados já somam 29 crimes diferentes, todos para obtenção de vantagem para a organização criminosa e sempre com abordagens simuladas. Já foram firmadas 3 colaborações premiadas e um policial foi expulso da Polícia Civil.

 

Fonte: Gazeta Digital/Vinicius Mendes/Pablo Rodrigo

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Em outubro de 2022 ocorreu incêndio nos armazéns da empresa
Jurídico

Promotoria de Sorriso aciona empresa de logística por danos ambientais

Março 20, 2023

A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sorriso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para reparação e indenização dos danos ao meio ambiente, com pedido de liminar, contra a empresa de logística Transportes Luft Ltda. Conforme a ação, em outubro de 2022 ocorreu um incêndio de grandes proporções nos armazéns da pessoa jurídica demandada, que queimou não apenas as estruturas físicas dos armazéns e os grãos de sementes ali depositados, mas também substâncias tóxicas e perigosas que estavam irregularmente armazenadas no local.

 

Assim, o Ministério Público requereu em tutela de urgência que a empresa imediatamente se abstenha de armazenar produtos agrotóxicos e afins em local impróprio e acima da capacidade autorizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), e que apresente e execute Plano de Recuperação de Área de Preservação Permanente Degradada (Prad) da nascente atingida pelo escoamento dos agrotóxicos no prazo de 30 dias.

 

Requereu também que a empresa realize amostragem de qualidade do ar, de águas subterrâneas, do solo e das águas superficiais próximas à sede da empresa, conforme notificação expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com a consequente adoção das providências técnicas e ambientalmente adequadas para a efetiva descontaminação e recuperação de tais ambientes caso os laudos atestem a contaminação por agrotóxicos, no prazo de 30 dias.

 

Conforme a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, o incêndio e posteriormente os focos isolados de fogo perduraram por quatro dias, gerando uma grande quantidade de fumaça tóxica lançada na atmosfera, o que é reconhecidamente lesivo ao meio ambiente, à saúde humana e animal.

 

“A poluição atmosférica decorrente da queima de produtos agrotóxicos e afins não foi o único dano ambiental praticado no estabelecimento da empresa ré, pois restou demonstrado que os produtos agrotóxicos e afins estavam armazenados em local irregular, junto com outros produtos não tóxicos e em quantidade acima da capacidade de armazenamento de agrotóxicos da pessoa jurídica, isto a revelar mais uma infração às normas legais protetivas ao meio ambiente”, argumentou.

 

Ainda segundo a promotora de Justiça, a empresa foi vistoriada e notificada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) do município e pelo Indea-MT em quatro oportunidades distintas e anteriores à data do incêndio, motivo pelo qual deve ser condenada a reparar e indenizar todos os malefícios causados ao meio ambiente (poluição atmosférica, armazenamento inadequado e acima da capacidade de agrotóxicos e afins, contaminação de nascente e a mortandade de peixes e animais silvestres).

 

No julgamento do mérito, o MPMT requereu a confirmação dos pedidos liminares bem como o pagamento de valor pecuniário correspondente à indenização pelos danos ambientais materiais (parcela não recuperável) ocasionados pela prática das condutas ilícitas ambientais, a ser fixado da data do evento danoso em valor justo e suficiente para atender à sua finalidade, com a incidência de correção monetária e juros moratórios.

 

Fonte: Nortão MT

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A juíza Célia Regina Vidotti
Jurídico

Construtora é condenada a devolver R$ 3,1 milhões ao Estado

Março 20, 2023

Contrato de 2013 previa pavimentação, mas foi rompido em 2017 pois empresa paralisou obras

A Justiça de Mato Grosso condenou a H.L. Construtora Ltda a devolver aos cofres públicos mais de R$ 3,1 milhões por trabalhos contratados e não realizados em diversos trechos de rodovias de Mato Grosso.

A decisão no mérito é da juíza Celia Regina Vidotti e circulou no Diário de Justiça desta segunda-feira (20).

Os contratos para serviços de implementação e pavimentação de rodovias foram firmados em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, no valor de R$ 23,7 milhões, por meio do Programa Pró-Estradas. 

Anos depois, após recorrentes auditorias nas obras, o Estado constatou atrasos na entrega de trechos e descumprimento de cláusulas do contrato, como baixa quantidade de equipamentos para realização das obras. 

Por isso, no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) emitiu diversos pareceres para que houvesse a rescisão do contrato, apontando que a construtora tinha “incapacidade técnica e operacional” para finalizar as obras.

“[...] Não dispondo de equipamentos suficientes para a realização dos serviços, chegando ao absurdo de paralisar a obra por falta de combustível”, consta em trecho da decisão da magistrada. 

A rescisão do contrato aconteceu – de maneira unilateral - naquele ano.

A decisão

A ação civil pública movida pelo Estado de Mato Grosso contra a H.L. Construtora pedia ressarcimento ao erário por divergência entre os valores pagos pelo ente público e os serviços efetivamente executados pela empresa.

A construtora tentou argumentar que a “obra estava em pleno andamento” e que “cumpriu com todas as suas obrigações". Afirmou ainda que a rescisão unilateral do contrato ocorreu sob “meras estimativas”.

A juíza não acolheu os argumentos da empresa e ainda afirmou que a rescisão do Governo ocorreu por meio de “nota técnica decorrente de vistorias realizadas no local das obras, onde foram realizadas novas medições, das quais se constatou a diferença entre os serviços efetivamente prestados e os valores efetivamente pagos pela Administração”.

Deste modo, a magistrada condenou a empresas ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 3,1 milhões, “que deverá ser acrescido de juros moratórios de um (1%) por cento ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC/IBGE, contados a partir da apropriação indevida, até a data do efetivo pagamento”.

 

Fonte: MídiaNews/Cíntia Borges

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Joesley e Wesley Batista
Política

Irmãos presos em 2017 e filho de Eraí vão à China com Lula

Março 19, 2023

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, do Grupo J&F, e o empresário Kleverson Scheffer, filho de Erai Maggi, o rei da soja, estarão na comitiva do agro que viajará com o presidente Lula (PT) para a China. No total, são 88 convidados (veja a lista abaixo). As informações são de O Globo.

Os irmãos, presos em 2017, foram responsáveis por acusações que atingiram o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Temer chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de obstrução de Justiça - em 2019, foi absolvido.

Joesley chegou a entregar ao MPF gravações de uma conversa com Temer em que os dois falavam sobre uma suposta compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Apresentou também, em 2018, documentos com detalhes de pagamentos de caixa 2 para diversos partidos.

As declarações de Joesley também levaram o Ministério Público Federal a denunciar Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Veja lista:

  1. Antônio Jorge Camardelli - ABIEC
  2. Cínthia Torres - Diretora técnica - ABIEC
  3. José Roberto Goulart - ALIBEM
  4. Wesley Mendonça Batista - J&F JBS
  5. Joesley Mendonça Batista - J&F/JBS
  6. Gilberto Tomazoni - CEO Global JBS
  7. Carlos Alberto Macedo Cidade - Diretor Relações Inst. JBS
  8. Marcio Soares Rodrigues - Gerente JBS
  9. Pedro Felippe Castellain Barbosa de Castro - Diretor Exp. Ásia JBS
  10. Renato Mauro Menezes Costa - Friboi
  11. Marcela de Souza Afonso Rocha - Diretora JBS
  12. Lincoln Bueno - Presidente da Mercúrio - Alimentos
  13. Paulo Sérgio Mustefaga - ABRAFRIGO
  14. José João Batista Stival Júnior - ABRAFRIGO
  15. Lincoln Lafaiete - ABRAFRIGO
  16. Marcos Antonio Pompei - ABRAFRIGO
  17. Rogerio Jose Bonato - ABRAFRIGO
  18. João Gonçalves Silva Júnior - ABRAFRIGO
  19. Etivaldo Vadão Gomes - Frigoestrela
  20. Etivaldo Gomes Filho - Frigoestrela
  21. Eduardo Gomes Caluz da Silva - Frigoestrela
  22. Ivon da Silva Jr - Frigorífico SILVA
  23. Daniela da Silva - Frigorífico SILVA
  24. Adilton Bittencourt - BOA CARNE
  25. Rafaella Bittencourt - BOA CARNE
  26. Murilo Leite - FRISACRE
  27. Maria Carolina Rebollo Machado Leite - FRISACRE
  28. Fabio Ricardo Leite - FRISACRE
  29. Marcos Paulo Parente Araujo - FRISACRE
  30. Maíra Santiago Pires Parente - FRISACRE
  31. Luana da Silva Machado - FRISACRE
  32. João de Almeida Sampaio Filho - Vice Presidente Minerva.
  33. Fabiano Parisoto - Diretor Grupo Bugio Ecofrigo
  34. Decio Coutinho - Presidente da ABRA
  35. Sandro Silva de Oliveira Júnior - SUPREMO
  36. Ricardo Santin - Presidente da ABPA
  37. Luis Rua - Diretor de Mercados ABPA
  38. Linda Chen - Representante ABPA na Ásia
  39. Marcos Antonio Molina dos Santos - Presidente do Conselho BRF
  40. Márcia Aparecida Pascoal Marçal dos Santos - Conselheira BRF
  41. Rogério Moraes - Diretor Asia BRF
  42. Bruno Machado Ferla - Vice Presidente Juridico e RI BRF
  43. Johnny Hiroki Fujihara - Gerente Asia Aurora
  44. Carlos Augusto dos Santos Zanchetta - Diretor Zanchetta Alimentos
  45. Alisson Navarro - Marfrig
  46. Cláudio Almeida Faria - Rio Branco Alimentos.
  47. José Roberto Gonçalves - Diretor de Qualidade BRF
  48. Marcio Rodrigues - Masterboi
  49. Alexandre Pedro Schenkel - Presidente ABRAPA
  50. Edson Mizoguchi - Coordenador Programa de Qualidade ABRAPA
  51. Marcelo Duarte - Diretor de relações Internacionais ABRAPA
  52. Jones Yasuda - Assessor Técnico ABRAPA
  53. Thomas Paul Reinhart - Assessor Comercial ABRAPA
  54. Marcelo de Godoy - CEO Simbiose Fertilizantes
  55. Juan Henrique Mena Acosta - Associação Bioinsumos
  56. João Bello Neto - Nortox
  57. Fabiano Maluf Amui - OUROFINO
  58. Geraldo Ubirajara Berger - BAYER
  59. Daniel Bernardes Fereira Rossi - HUBIO AGRO
  60. Reginaldo Minaré - ABBINS
  61. Pablo Gimenez Machado - Diretor Executivo Ásia SUZANO CELULOSE
  62. Amaury Pekelman - Diretor Relações Inst. Paper Excellence
  63. Claudio Laert Cotrim Passos - Paper Excellence
  64. Marcelo Kim Yuen Pan Diretor Jurídico - Paper Excellence
  65. André Meloni Nassar ABIOVE - (setor: óleos vegetais)
  66. Clébio Henrique Polvani Marques - VANCOUROS
  67. Vinícius Vanzella de Souza - VANCOUROS
  68. Andressa Silva - ABIARROZ
  69. João José Pietro Flávio - OCB
  70. Nelson Catarino Croda Machado - APROSMAT
  71. Kleverson Scheffer - MAGGI
  72. Julio Fortini - Ecoplan
  73. Carlos Alberto de Oliveira Andrade Filho - Representante CAOA
  74. Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi - Instituto Brics
  75. Pedro Paulo Pagnozzi - Instituto Brics
  76. Mario Pagnozzi - Instituto Brics
  77. Fabrício Patriani - Instituto Brics
  78. Lijun Lei - Instituto Brics
  79. Itamar Antônio Canossa - Presidente Fórum Agro mato-grossense
  80. Ivanilse Tofoli Canossa - Fórum Agro mato-grossense
  81. Fernando Costa - Universidade Brasil
  82. Marcelo Peres - Universidade Brasil
  83. Sueme Mori - CNA
  84. Tarcisio Sachetti - Agro Investments Sachetti
  85. Alexandre Ferreira Lopes - MECH - Centro de Estudos do Mercado Chinês
  86. Ricardo Gracia - MECH - Centro de Estudos do Mercado Chinês
  87. João Marcelo Costa Fernandez Conde - Afrinvest
  88. Dereck Favero Birchall - Afrinvest

 

Fonte: MídiaNews

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Rowles Magalhães
Jurídico

Advogado e lobista acusado de tráfico internacional de drogas é solto pelo TRF-1

Março 17, 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por maioria decidiu por conceder liberdade ao advogado e lobista Rowles Magalhães. Ele foi preso pela Polícia Federal em abril de 2020 na deflagração da Operação Descobrimento. Com a concessão do Habeas Corpus, o advogado passará a usar a tornozeleira eletrônica.

 

Rowles é acusado de ser um dos líderes de um esquema de transporte internacional de drogas.

 

Na Operação Descobrimento, em abril de 2022, também foi preso o ex-Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Nilson Borges Borgato. Segundo consta nas investigações, na época eles já teriam conseguido realizar pelo menos 05 viagens internacionais de transporte de drogas.

 

Borgato foi preso em seu apartamento em Cuiabá. No apartamento do ex-secretário a Polícia Federal encontrou algumas pedras de diamantes, dólares e cerca de R$ 30 mil em espécie, que estavam escondidos debaixo do colchão.

 

Rowles foi preso em São Paulo. Em seu imóvel havia bolsas e relógios de luxo, além de uma quantia de euros.

 

As investigações começaram quando um jato executivo pousou no aeroporto de Salvador com 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem do avião. O jato Dassault Falcon 900 pertencia a uma empresa portuguesa de táxi aéreo que tem Rowles Magalhães como sócio.

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A juíza justificou com base no excesso de duração das prisões preventivas
Jurídico

Justiça revoga prisões de membros do CV presos na Operação 10º Mandamento

Março 17, 2023

A juíza Ana Cristina Mendes revogou as prisões preventivas e domiciliares de 07 membros do Comando Vermelho presos na Operação 10º Mandamento, deflagrada pela Polícia Civil em 2018.

 

Foram revogadas as prisões de Renildo Rios, Gilson Rodrigues, Luiz Fernando da Silva e Cleiton Marçal. Também foram revogadas as prisões domiciliares de Lady Dayana, Izes Ariel, e Carla Eduarda.

 

A magistrada justificou sua decisão com base no tempo que prisões preventivas e domiciliares, que já chega a 04 anos, e tendo em vista que a expectativa é que a sentença definitiva ainda demore, seria desproporcional e irrazoável a manutenção das prisões preventivas e domiciliares.

 

A Operação

A Operação 10º Mandamento em 2018 cumpriu 38 mandados de prisão, 13 de busca, expedidos pela 7ª Vara de Crime Organizado de Cuiabá, contra membros do Comando Vermelho. A ação ocorreu nos estados de Mato Grosso, Goiás e Paraná e foi resultante de investigações iniciadas na Delegacia Regional de Barra do Garças e do GCCO (Grupo de Combate ao Crime Organizado).

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