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Recém filiado ao PP Mato Grosso, o ex-senador Cidinho Santos afirmou que o maior objetivo é trazer a sigla ao protagonismo político no Estado. Classificado como acéfalo, o Progressista não tem nenhum representante na bancada federal de Mato Grosso atualmente.
Cidinho contou que saiu do União Brasil, partido do governador Mauro Mendes, a convite do ex-ministro Blairo Maggi e do presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI).
O foco é trabalhar em nomes de lideranças para disputar as eleições municipais do ano que vem, com possibilidade de ascensão para a disputa a Câmara Federal e Senado em 2026.
“O Ciro Nogueira quer que o partido volte a ter um deputado federal, e possa participar da disputa majoritária”, afirmou, se referindo as eleições de 2026.
Questionado se ele poderia ser um dos nomes a disputa majoritária daqui três anos, Cidinho desconversa. “Não tenho nenhuma pretensão pessoal. Vamos aguardar o futuro”, disse.
As eleições do maior colégio eleitoral do Estado, Cuiabá também estão na mira da sigla. Segundo Cidinho, com a ideia de federação com o União enterrada, o partido conquista autonomia e poderá, inclusive, lançar um nome próprio a disputa ao palácio Alencastro.
“A tendência é alinhar-se ao grupo do governador Mauro Mendes. [...] Tem possibilidade de o PP ter um prefeito também e concorrer com o candidato do União Brasil, por que não?”, disse.
Fonte: MídiaNews/Cíntia Borges
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.
A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.
Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia.
Em seu voto, o ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
"A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica."
Já Dias Toffoli argumentou que não há autorização para o poder público garantir tratamento privilegiado para seguimentos da sociedade em detrimento de outros.
"Como dito, a formação acadêmica é condição pessoal que, a priori, não implica majoração ou agravamento do risco ao qual estará submetido o preso cautelar, distinguindo-se, portanto, de outras condições pessoais, a exemplo de integrar o preso as forças de segurança pública, ou a de ter ele exercido atividades profissionais intrínsecas ou intimamente relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal", disse.
Fonte: G1
A subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), no município de Barra do Bugres (150 km oeste de Cuiabá), conquistou junto com demais servidores do município a aplicação da Revisão Geral Anual (RGA), de 5,93%, de 2022. A vitória se deu após negociação com a Prefeitura, onde ficou acordado a reposição em duas parcelas; 3% em março e 2,93% para maio de 2023.
Para o dirigente da subsede do Sintep/Barra do Bugres, João Bosco Fernandes El Hage, foi uma conquista fruto das negociações entre o executivo municipal e os servidores públicos. Inicialmente a proposta era para que a segunda parcela fosse paga apenas no mês de outubro, contudo, a Assembleia Geral da categoria recusou. “Diante da desaprovação, houve nova reunião com a administração municipal, que avançou, com aprovação dos servidores”, relata o dirigente sindical.
Durante a audiência com a prefeita, que contou também com a participação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Bugres (SISPUMBB), Cleusa Aparecida Galiassi, foi enfatizado que, após aplicação do RGA de 5,93%, ainda ficará em aberto o percentual da Educação.
“Os profissionais da educação terão ainda a receber 9,02% a mais, com na recomposição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2023, que foi de 14,95%. Este será cobrado em maio”, afirma o presidente da subsede do Sintep/Barra do Bugres.
Fonte: Sintep/Roseli Riechelmann
Na última sexta-feira (31), o procurador da República Fabrizio Predebon da Silva publicou uma portaria no Diário do Ministério Público Federal, informando a conversão de um procedimento em inquérito civil. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na prestação de contas dos recursos da União utilizados no Carnaval de Santo Antônio de Leverger, um dos eventos mais tradicionais de Mato Grosso, realizado entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2009, conhecido como "Leverger Folia". O convênio nº 01529/2008 foi firmado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso para a realização da festividade.
O Ministério Público Federal deseja investigar as possíveis irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados pela União e entende que é seu dever promover inquéritos civis e ações civis públicas para proteger o patrimônio público e social. A investigação foi iniciada após uma representação do Tribunal de Contas da União (TCU) contra Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge, ex-secretário de Turismo de Mato Grosso. É importante destacar que Bastos já foi condenado em 2020 pela justiça, por desviar R$ 3,3 milhões enquanto atuava como presidente do MT Saúde.
Com o intuito de coletar mais informações acerca dos fatos relacionados ao Carnaval, o representante do Ministério Público converteu o procedimento em inquérito civil.
Fonte: GD/Vinicius Borges
O União Brasil (UB) já está em clima de disputa na corrida pela Prefeitura de Cuiabá. De um lado o deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da ALMT, e de outro o deputado federal Fábio Garcia. Botelho tem o apoio da família Campos, entre outros, enquanto Garcia é o favorito do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes. Até o momento, tem se falado que o critério de escolha deverá ser o mais bem colocado nas pesquisas eleitorais, devendo ser definido em outubro desse ano.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) não poderá disputar as eleições já que está em seu segundo mandato à frente do Executivo Municipal, mas deverá apoiar algum dos candidatos. Seu vice, José Roberto Stopa, entretanto, não tem aparecido entre os três primeiros colocados nas pesquisas. É muitíssimo improvável que Pinheiro apoie o candidato do governador Mauro Mendes, que é seu principal desafeto político hoje.
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não receberam muito bem a critica do governador Mauro Mendes (União), que nesta semana alfinetou os parlamentares afirmando que “trabalha 12 horas por dia”, enquanto os representantes se reúnem apenas uma única vez na semana para debater os projetos.
Depois do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), a vice-presidente da Casa de Leis, Janaina Riva (MDB), também rebateu o posicionamento. A emedebista inclusive afirmou que o chefe do Executivo conhece a agenda dos parlamentares, que, segundo ela, vai além das sessões plenárias.
"A AL precisa comunicar melhor isso, principalmente ao governador. O que a gente ficou preocupado é que o governador conhece esse trabalho. Ele viaja com os deputados nas sextas e segunda quando tem evento do governo e o plenário é o menor do trabalho dos deputados. O dia de sessão é formalidade. A fala dele não caiu bem. O que a gente espera dele é que ele tenha a percepção que a AL contribui bem, mas não só em sessão", rebateu.
Fonte: Gazeta Digital
Nome do cantor João Eloy de Souza, do empresário José Shigueo Hoshino e do servidor público Luís Mauro Viegas Ferreira, que é irmão de um juiz de direito, são citados como alvos da quadrilha presa na sexta-feira (31) por extorquir homens flagrados em encontros sexuais com menores.
Conforme noticiado pela reportagem, mandados de prisão foram realizados no âmbito da Operação Cilada, deflagrada em parceria entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil. Dentre os alvos da ação estão um investigador de polícia, um ex-estagiário da PJC e um ex-policial militar.
As autoridades policiais apresentaram um pedido de autorização para a operação baseado em cinco episódios de extorsão cometidos desde pelo menos 2019 na Baixada Cuiabana. De acordo com a decisão que autorizou o cumprimento dos mandados de prisão, o primeiro caso descrito envolveu o agente de tributos estaduais Luís Mauro Viegas Ferrera Mendes, irmão de um juiz da Capital, que foi abordado pela quadrilha após sair de um motel onde teve um encontro sexual com uma adolescente em 15 de abril de 2020.
Em seguida, em abril daquele ano, o empresário Ney Hideli Utida também foi alvo de extorsão enquanto estava em um programa sexual com uma menor em uma pousada de Cuiabá. Em março, o fazendeiro Avelino Camilo Brock também foi extorquido depois de ter um encontro sexual com uma menor em um hotel onde estava hospedado. O empresário José Shigueo Hoshino foi outra vítima da quadrilha em dezembro de 2019, flagrado em um motel de Várzea Grande com uma adolescente, assim como o cantor João Eloy, também visto em um motel com menor em maio daquele ano.
As autoridades policiais detalharam que os membros da quadrilha se organizavam em um grupo operacional e um agenciador. Após planejarem o encontro sexual dos alvos com as adolescentes, os criminosos entravam em contato com os homens e exigiam pagamento para evitar que a exploração sexual de menores fosse divulgada. Os homens, intimidados com a situação, pagavam as quantias exigidas pelo grupo, prática conhecida como "arrocho".
Em contato com a imprensa, o cantor João Eloy afirmou não ter se envolvido nos fatos descritos nos autos e apontou que é visado por ser uma figura pública.
Fonte: Gazeta Digital/Pablo Rodrigo e Khayo Ribeiro
Um dos artistas mais ouvidos do planeta, o rapper canadense Drake enfureceu o público do Lollapalooza ao cancelar sua apresentação em São Paulo, prevista para a noite de domingo, dia 26, na manhã do mesmo dia.
O festival, que começou na sexta-feira, dia 24, compartilhou via redes sociais um comunicado do artista para justificar o cancelamento.
"Devido a circunstâncias imprevistas, Drake está sem membros de sua equipe de som e produção, essenciais para a realização do show do Lollapalooza em São Paulo", afirmava a nota. "Infelizmente, isso está fora de seu controle. Desculpas."
Segundo essas pessoas, a equipe de Drake, que estava hospedada no hotel Hilton, ficou sabendo que ele não viria mais ao Brasil durante a montagem. Eles descobriram junto com a equipe da T4F -empresa que organizava o Lolla até esta última edição.
A equipe do cantor e sua gravadora não foram localizadas pela reportagem. Ele não comentou o cancelamento do show em suas redes sociais até a conclusão desta edição, às 19h desta sexta-feira, dia 31.
A assessoria da Universal Music, que já distribuiu no Brasil alguns de seus discos, disse que o posicionamento de Drake é o que foi divulgado pelo festival.
Uma foto publicada pelo apresentador da Multishow Guilherme Guedes na tarde de domingo mostra o painel montado no palco onde Drake se apresentaria.
O Lollapalooza já havia reservado quase 30 quartos para Drake e sua equipe no hotel Tangará, que receberia empresários, gerente de turnê, membros da gravadora do rapper e parte de seus seguranças.
As reservas custaram cerca de R$ 500 mil. Só a suíte em que Drake ficaria hospedado saiu por cerca de R$ 108 mil -a diária custa R$ 27 mil, de acordo com o site do hotel.
Até a véspera do show, apesar da comunicação truncada e da falta de flexibilidade do rapper, a organização continuou trabalhando como se ele fosse cantar normalmente.
O comunicado foi o ápice de um processo que envolveu a justificativa falsa, um chá de cadeira e quebra de contrato.
Antes do Lollapalooza, a empresa DL7 Pagamentos desembolsou pouco mais de R$ 1 milhão para ter a presença de Drake em uma after party. O evento, que aconteceria em São Paulo, chegou a anunciar a venda de ingressos a partir de R$ 550, mas foi cancelado.
Segundo Leonardo D'Lucca, da DL7, o contrato firmado entre sua equipe e a de Drake previa a presença do cantor por 90 minutos no evento, em um camarote em cima do palco. O rapper deveria, ainda, publicar dois chamados divulgando a festa para seus 134 milhões de seguidores no Instagram.
Conforme a data do evento se aproximava e as postagens não eram feitas, D'Lucca cobrou a equipe do artista, que afirmou que ele faria a divulgação apenas na quinta-feira anterior ao Lollapalooza.
O brasileiro, então, decidiu cancelar a festa alegando quebra de contrato e pedindo a devolução do dinheiro, o que não aconteceu até a conclusão desta edição.
Outras pessoas que trabalharam na produção da festa contaram à reportagem que a equipe de Drake sumia e retornava os contatos com novas exigências ou postergando pedidos.
Drake destoou dos outros artistas que cancelaram suas participações no festival. Eles avisaram com antecedência e deram justificativas com provas aos fãs.
O mesmo time que cuidou dos outros shows de Drake na América do Sul veio ao Brasil direto da Colômbia, onde ele cantou no festival Estéreo Picnic.
Essas cerca de 50 pessoas, que não sabiam que ele não viria, foram os únicos ligados ao rapper que pediram desculpas à fatia brasileira da produção e aos funcionários da T4F.
Fonte: Laura Lewer/Lucas Brasda/FolhaPress
O senador do Partido Liberal (PL), Wellington Fagundes, expressou desaprovação em relação às recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o seu colega parlamentar, Sergio Moro (União-PR). Lula afirmou sentir "muita mágoa" pelo período em que esteve preso em Curitiba, devido aos processos da Operação Lava Jato, cujo juiz era Moro. Alguns dias depois, o presidente voltou a atacar o ex-magistrado, fazendo acusações sem provas de que a Operação Sequaz, da Polícia Federal, deflagrada contra a facção criminosa PCC para proteger Moro, teria sido uma "armação".
Questionado sobre os ataques de Lula a Moro em Brasília, Wellington destacou a importância de o presidente superar o período eleitoral e concentrar seus esforços nas políticas públicas. Ele enfatizou que o presidente precisa construir entendimento e capacidade de diálogo, inclusive com a oposição, para governar efetivamente. Ele criticou o fato de que, em vez de trabalhar em questões sociais e de emprego, a equipe de Lula está discutindo questões pessoais.
Segundo Fagundes, as declarações de Lula têm gerado desgaste e foram mal recebidas pelos congressistas em Brasília, inclusive pelos seus companheiros de partido. Ele afirmou que confia nas instituições, e que não pode acreditar em uma "armação" como a que Lula sugere, colocando em dúvida toda a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
Em função das declarações de Lula, o senador Rogério Marinho (PL-RN) encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que inclua o presidente no inquérito das "fake news". Marinho espera uma resposta célere do ministro, para que o país não perca suas energias nessa questão.
Fonte: MídiaNews/Cíntia Borges
O governador Mauro Mendes (União) anunciou o chamamento de 980 aprovados no concurso da Segurança Pública realizado em 2022. A lista dos classificados para os cargos será divulgada na próxima semana e serão convocados por ordem de classificação.
De acordo com o chefe do Executivo, na Polícia Militar serão chamados 515 soldados, 30 oficiais e 5 médicos. Na Polícia Civil, serão convocados 180 investigadores, 120 escrivães e 15 delegados. Já nos Bombeiros 100 soldados e 15 oficiais.
"Esses profissionais terão um prazo para entregar os documentos para as nomeações. Haverá um treinamento e capacitação, e ao final desse processo eles integrarão nossas forças de Segurança, prestando importantes serviços. Eles vão reforçar principalmente as nossas unidades do interior de Mato Grosso, onde o déficit é maior. Na Polícia Militar, será a primeira vez na história que teremos todas as nossas unidades com o quadro mínimo completo", relatou o governador.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Coronel César Roveri, a escolha do quantitativo ocorreu de forma técnica, com base nos relatórios da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
"O governador elevou o número de profissionais a serem chamados, por entender a importância do trabalho realizado pelas forças de Segurança. Agradeço por atender essa necessidade da Segurança Pública e, acima de tudo, atender o interesse do povo de Mato Grosso”, destacou.
Concurso
O concurso foi realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) por meio de um contrato firmado com o governo do Estado. O exame foi realizado com o intuito de selecionar profissionais para as polícias Militar, Civil, o Corpo de Bombeiros e ainda a Politec.
Entretanto, o e exame chegou a ser suspenso após diversos candidatos denunciaram diversas irregularidades como a ausência do colhimento de digital, conversa entre os candidatos dentro e fora das salas onde as provas eram aplicadas. Após investigação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) autorizou o governo do estado a homologar final do concurso.
Fonte: Gazeta Digital
Em Jangada a ação de um policial militar tem provocado polêmica entra os moradores.
Circula nas redes sociais um vídeo em que o policial grita com um comerciante local, que supostamente estaria com som alto na praça central da cidade.
Pelo vídeo é possível visualizar que o PM chega no local e dá um tapa forte no balcão, segura o comerciante pela camisa e lhe diz que ele deve regular um carro som que estaria muito alto, caso contrário irá prendê-lo “é sua última chance”, diz o PM.
Segundo informações preliminares será aberto um procedimento administrativo da PM para apurar o caso.
Fonte da redação
O advogado e suplente de vereador por Cuiabá, Dr. Licínio Junior (PSD) foi indicado pelo ministro da agricultura, Carlos Fávaro (PSD) para ocupar o cargo de superintendente do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) em Mato Grosso.
Em 2022 Licínio se candidatou a deputado federal e obteve 1.512 votos.
Atualmente o comando do IBAMA é exercido temporariamente pela analista ambiental Cibele Madalena Xavier Ribeiro desde janeiro, com a saída do tenente-coronel da PM Gibson Almeida Costa Junior.
O Prefeito de Poconé, Tatá Amaral, participou na última sexta-feira (24/03) de uma reunião importante na sede da Caixa Econômica Federal, na Agência de Habitação Popular (AGEHAB), para discutir as alterações publicadas pela nova portaria da Lei 11.977/2009. O objetivo é buscar soluções para viabilizar o acesso à moradia digna no campo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A reunião foi realizada para dar andamento ao processo habitacional da Comunidade Laranjal, que está parado desde o início de 2012.
Durante a reunião, o responsável pela Agência de Habitação Popular da Caixa Econômica Federal, Sr. Jian Carlos, explicou que a nova portaria publicada pelo Governo Federal sinaliza as principais alterações realizadas pelo atual governo referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Ele solicitou aos municípios um diagnóstico das obras paralisadas, incluindo a Comunidade Laranjal em Poconé, dando prazo de até 30 dias para que a entidade organizadora (Prefeitura Municipal) apresente um diagnóstico da obra, especificando os problemas do local e o valor aproximado, de acordo com o teto proposto pela portaria, necessário para a conclusão dos trabalhos na localidade.
O processo habitacional da Comunidade Laranjal está parado desde o início dos trabalhos em 2012. Cerca de 35 moradias que deveriam ter sido finalizadas não foram concluídas devido a problemas logísticos e de levantamento sócio assistencial. As obras estão paralisadas desde então. Com a mudança e a publicação da nova portaria, o município de Poconé e outros municípios na mesma situação foram convidados a realizar uma nova avaliação da situação das moradias ou lotes para finalizar o projeto e oferecer às famílias beneficiadas pelo programa a oportunidade de concretizar seu sonho de ter uma moradia digna na região.
Na reunião estiveram presentes o Procurador Jurídico e Fiscal, Lucas Gouveia, a Engenheira Responsável da Prefeitura Municipal de Poconé, Carlina Falcão, Ieda Regina, Responsável Técnica do Setor Habitacional Municipal e o Assessor Técnico de Assistência Social e Psicólogo, Moacir Agulhó.7
Fonte: Poconet
A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (5/4) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga o conjunto de joias recebidas de presente da Arábia Saudita e trazidas ilegalmente ao Brasil. Está marcada para o mesmo horário a oitiva de Mauro Cid, considerado braço direito do ex-mandatário. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.
Até agora, descobriu-se que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país árabe: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas — os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021.
Um outro conjunto foi recebido, em mãos, durante viagem que fez em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa do ex-presidente: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.
A lista com os itens recebidos por Bolsonaro na viagem que incluiu Japão, China, Emirados Árabes e Arábia Saudita, em outubro de 2019, já havia sido obtida pelo Metrópoles, em novembro daquele ano. Nesse rol, consta um relógio de pulso, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e uma Masbaha, espécie de rosário árabe.
Na última sexta-feira (24/3), a defesa de Bolsonaro entregou joias e armas que o ex-mandatário ganhou de autoridades árabes e incorporou a seu acervo pessoal.
Os advogados de Bolsonaro, em nota, confirmaram que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”.
De acordo com o documento enviado pela defesa, todos os presentes recebidos pelo ex-presidente passarão por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “No mais, a defesa do ex-presidente Bolsonaro reitera que quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”, termina a nota.
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R
$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Um segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e, do mesmo modo, seria um presente do governo saudita.
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias. Bolsonaro afirmou que o presente estava com ele. A partir daí, questionou-se, também, outros presentes, como armas, recebidos e guardados pelo ex-presidente.
Fonte: Metrópolis