Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), retire, no prazo de 24 horas, uma publicação em que associa professores e estudantes de universidades públicas ao consumo de drogas e a supostas relações com facções criminosas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30), pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A magistrada acatou o pedido liminar apresentado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat). Caso Abílio descumpra a determinação, a ordem poderá ser estendida à Meta, empresa responsável pelo Instagram e WhatsApp, para que também retire o conteúdo do ar.
Na decisão, Célia Vidotti considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram diretamente professores e estudantes das universidades públicas.
“As manifestações examinadas excedem a mera crítica contundente ou do embate político-ideológico tolerável”, afirmou a juíza.
A ação aponta que Abilio fez as declarações em uma publicação divulgada no dia 13 de outubro, em seu perfil pessoal no Instagram. Na ocasião, o prefeito associou a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) ao consumo de entorpecentes e a supostas relações com faccionados.
Entre as expressões utilizadas pelo prefeito estão “vai com o seu baseado”, “vai com a maconha” e “vai com a cocaína”. Ele também teria classificado o ambiente universitário como “porcaria” e relacionado a categoria a integrantes de facções criminosas.
Para a Adunemat, as declarações atingiram a honra coletiva dos profissionais e estudantes das instituições públicas de ensino superior. A associação pede, ainda, o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
O pedido de indenização será analisado pela Justiça em uma fase posterior do processo. A decisão atual trata da retirada do conteúdo das redes sociais.
Fonte: odocumento
