Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos, do Ministério Público Estadual (MPE), teria resistido a uma abordagem policial e precisou ser imobilizado durante uma blitz da Operação Lei Seca, na madrugada de sábado (19), em Cuiabá. Ele também se recusou a realizar o teste do bafômetro.
A ocorrência foi registrada por volta das 2h, na Avenida Isaac Póvoas, região central da Capital. Segundo o registro policial, Thiago apresentava sinais de possível embriaguez, entre eles olhos vermelhos e odor de álcool.
O episódio teve início depois que o promotor, que dirigia uma Fiat Toro, parou o veículo no meio da avenida, desceu e deixou o carro em frente às barreiras instaladas para a fiscalização.
Um sargento que participava da operação pediu que ele retornasse ao veículo e o retirasse da pista. Diante da recusa, o militar acionou um major para prestar apoio à abordagem.
Ao chegar ao local, o oficial constatou que o motorista apresentava sinais indicativos de alteração da capacidade psicomotora. Ainda segundo o registro, Thiago estava exaltado e resistia às determinações dos policiais.
Durante a abordagem, os militares também encontraram uma lata de cerveja na porta do motorista. O registro policial aponta que o promotor estaria consumindo a bebida.
Na sequência, os agentes solicitaram a chave da Fiat Toro e determinaram que Thiago acompanhasse a equipe até o local onde eram realizados os procedimentos da Operação Lei Seca. Ele teria se recusado novamente e apresentado resistência.
Diante da situação, os policiais utilizaram força para imobilizá-lo e levá-lo até o ponto da fiscalização.
Após a imobilização, Thiago informou ser promotor de Justiça e apresentou um documento para comprovar sua condição funcional. Conforme o registro, ele se acalmou após a identificação.
Os agentes então solicitaram que o promotor realizasse o teste do bafômetro, mas ele se recusou. Os policiais registraram sinais como olhos vermelhos, hálito etílico, agressividade e exaltação e lavraram o termo previsto na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Thiago não foi encaminhado à delegacia. Conforme consta na ocorrência, a medida ocorreu depois que os policiais confirmaram que ele era membro do Ministério Público.
O Ministério Público Estadual informou que foi comunicado sobre a ocorrência e acompanha o caso. Segundo a instituição, membros do MPE, assim como qualquer cidadão, respondem por suas condutas, e o registro policial, por si só, não encerra a apuração dos fatos.
O órgão afirmou ainda que o episódio será analisado individualmente, conforme os procedimentos legais aplicáveis.
Sobre o fato de o promotor não ter sido encaminhado à delegacia, o MPE explicou que a medida ocorreu após a confirmação de sua condição funcional e que, nesses casos, o registro deve ser encaminhado diretamente à instituição.
"O Ministério Público de Mato Grosso informa que foi comunicado da ocorrência envolvendo o promotor de Justiça e acompanha o caso. A instituição esclarece que o membro do Ministério Público, assim como qualquer cidadão, responde por suas condutas, de modo que o registro da ocorrência pela autoridade policial não encerra, por si só, a apuração dos fatos. A situação será examinada individualmente, de acordo com os procedimentos legais aplicáveis.
Quanto à não condução do promotor à delegacia, o próprio boletim de ocorrência registra que a medida ocorreu após a identificação de sua condição funcional, uma vez que, nesse caso, o registro deve ser encaminhado diretamente à instituição. O procedimento, contudo, não interfere na apuração, que seguirá os trâmites previstos em lei.
Como instituição constitucionalmente incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a análise responsável do caso, dentro dos parâmetros legais, e com o respeito aos direitos de todos os envolvidos".
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Fonte: O Documento – Policial
