Conteúdo/ODOC – Suspeito de participar do furto de 45 cabeças de gado e de tentar interferir nas investigações oferecendo dinheiro para envolvidos combinarem versões, o ex-vereador de Nova Nazaré Valdoir Bento Tavares continuará preso. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa em decisão proferida na última sexta-feira (2), em Brasília.
O caso envolve uma negociação de R$ 108 mil. Segundo a investigação, o dinheiro obtido com a venda dos animais terminou depositado diretamente na conta bancária do ex-parlamentar.
O gado teria sido furtado durante a madrugada, em uma ação com a participação de várias pessoas. Depois, os animais teriam sido remarcados para dificultar a identificação da origem e transportados com Guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas em nome de terceiros.
As suspeitas não se limitam ao furto. Um dos principais argumentos utilizados para manter Valdoir preso é a possibilidade de interferência na investigação.
Conforme consta no processo, o ex-vereador teria procurado testemunhas, outros investigados e o motorista que transportou o rebanho. Nessas abordagens, teria oferecido vantagem financeira e buscado combinar o que seria relatado às autoridades policiais.
O histórico do investigado também pesou na decisão que determinou a manutenção da prisão. A Justiça estadual apontou condenações anteriores já definitivas e a existência de outra ação penal por receptação de gado, circunstâncias consideradas indicativas de risco de novos crimes.
Também foram considerados episódios de fuga, utilização de identidade falsa e a mudança do ex-vereador de Nova Nazaré para Aruanã, em Goiás.
A defesa tentou obter a soltura no STJ depois que um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liberdade em 28 de setembro.
Ao analisar o caso, Rogério Schietti concluiu que não existe, neste momento, uma ilegalidade evidente que permita ao STJ derrubar a prisão antes da análise definitiva da questão pelo tribunal estadual. O ministro também considerou que atender aos argumentos apresentados exigiria uma nova avaliação das provas reunidas na investigação.
Schietti ainda chamou atenção para a apresentação de diferentes questionamentos no mesmo habeas corpus.
“A impetração de habeas corpus deve ser específica em relação a cada ato apontado como coator, não sendo viável a análise de múltiplos atos em uma única impetração”, registrou.
Outro ponto levantado pelos advogados envolve uma busca e apreensão realizada em 28 de agosto deste ano em uma residência localizada em Aruanã (GO). A defesa sustenta que a operação teria sido irregular e questiona, inclusive, a apreensão de um aparelho celular.
O STJ, entretanto, verificou que essa discussão ainda não havia sido enfrentada pelo desembargador responsável pelo caso no TJMT. Com isso, o tribunal superior entendeu que não poderia antecipar uma decisão sobre o assunto.
Valdoir permanecerá preso enquanto os pedidos relacionados à liberdade e aos questionamentos sobre as provas continuam sendo analisados pela Justiça de Mato Grosso.
Fonte: odocumento
