Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), intensificou as cobranças públicas contra os atuais critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso.
A chefe do Executivo municipal revelou que a cidade deixa de arrecadar aproximadamente R$ 300 milhões por ano com as regras vigentes de repasse, volume financeiro que tem impactado diretamente a capacidade de investimento da administração em áreas essenciais.
Ao mensurar o prejuízo orçamentário sofrido pelo segundo maior município do Estado, Flávia Moretti destacou que os recursos fariam diferença decisiva na transformação da infraestrutura urbana e dos serviços públicos.
“Imagine o quanto isso faz diferença em uma administração pública. Quantas escolas eu construiria? Quantas ruas eu asfaltaria? Quantos bairros estariam com uma infraestrutura melhor?”, questionou a prefeita, cobrando urgência em uma solução pactuada com o Poder Executivo estadual.
A gestora ressaltou que já articula alternativas junto ao governo do Estado para mitigar a defasagem na arrecadação sem prejudicar as demais cidades mato-grossenses. “Existe um movimento sim, existe uma fala minha, um pedido ao governador para rever. Existe já uma equipe do Estado já estudando uma forma de fazer uma compensação. Não é tirar de outros municípios, mas compensar aqueles que perdem”, explicou a prefeita, citando o diálogo aberto com as equipes técnicas da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A prefeita do PL fixou prazos e ressaltou que a demanda possui amplitude regional, prevendo uma ofensiva política logo após o encerramento do calendário eleitoral. “Passando o processo eleitoral a gente vai trabalhar muito politicamente para que isso altere ainda este ano. Precisa ser alterado esse ano para que tenha validade no ano que vem. Também tem uma mesa técnica entre o Tribunal de Contas e a Secretaria de Fazenda, onde Várzea Grande vai participar. Essa não é uma briga só de Várzea Grande. É um problema que atinge diversos municípios”, concluiu Flávia Moretti.
Fonte: O Documento – Política
