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Jurídico
Gallo diz que se ‘PEC dos aposentados’ passar, vai “destruir completamente” a reforma da previdência
O secretário-chefe da Casa Civil Rogério Gallo afirmou que se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que…
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá (secretaria e gabinete) estabeleceu regime de teletrabalho entre os dias 9/11 (quarta-feira) e 11/11 (sexta-feira). A medida torna-se necessária em decorrência da reestruturação lógica…
Eles haviam sido punidos com aposentadoria pelo CNJ; caso veio à tona em 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (8), reintegrar cinco juízes aos…
A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) é “universalizar a educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação…
A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, admitiu a possibilidade de chamar novos desembargadores para compor a Corte, mas afirmou que aguarda a definição do…