O programa Tratamento Fora de Domicílio, executado pela secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para viabilizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos especializados em outros Estados, realiza, em média, 2 mil atendimentos por mês a pacientes e acompanhantes.
O programa é utilizado em casos em que há indicação médica para tratamento especializado e não existe oferta assistencial disponível e adequada em Mato Grosso, após a avaliação da rede pública e conveniada ao SUS.
“O programa é um recurso de caráter excepcional que oferece, gratuitamente, passagens aéreas e terrestres e ajuda de custo aos pacientes e acompanhantes autorizados. É uma maneira que a Secretaria tem para apoiar as famílias que precisam se afastar de suas residências para fazer um tratamento especializado em outro Estado”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
Este serviço só é autorizado quando encerradas todas as tentativas da Secretaria de oferecer o atendimento nas unidades de saúde dentro do Estado.
A concessão do benefício depende da apresentação da documentação exigida, da comprovação da necessidade de atendimento fora do Estado e da análise técnica e médica, conforme as normas vigentes. Portanto, o encaminhamento para tratamento em outra unidade da Federação não ocorre de forma automática, sendo necessária a autorização do pedido.
A SES-MT investe, em média, R$ 6 milhões mensais para custear o programa Tratamento Fora de Domicílio, que pode incluir ainda despesas com traslado em situações de óbito fora do Estado.
Segundo a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, a SES passou a incrementar, em 2022, o valor da diária para alimentação que é paga pelo Governo Federal aos pacientes que utilizam o programa. “Mato Grosso é hoje o primeiro colocado entre os Estados em valor de complementação do valor da diária. A Secretaria demonstra assim a relevância do investimento público para garantir o acesso dos usuários do SUS a tratamentos especializados não disponíveis no Estado”, destacou.
Atualmente, o TFD paga R$ 200 por dia de ajuda de custo para alimentação para cada paciente ou acompanhante quando há pernoite no local do tratamento, sendo R$ 24,75 oriundo do Ministério da Saúde e R$ 175,25 de complementação feita pela SES. Já a diária quando não há pernoite é de R$ 100, sendo R$ 8,40 proveniente de repasse federal e R$ 91,60 de complementação da SES.
Segundo a coordenadora do TFD, Kézia Tapajós, o Ministério da Saúde repassa, no transporte aéreo, R$ 181,50 a cada 200 milhas (321 km) de distância entre os aeroportos de saída e destino e, no transporte rodoviário, o valor de R$ 4,95 a cada 50 km entre as rodoviárias, então o Estado também complementa.
“A SES investe cerca de R$ 4 milhões por mês em passagens aéreas para levar os pacientes para facilitar o transporte dos pacientes para a realização do tratamento em outro Estado. Assim, o deslocamento é feito com a maior celeridade possível e o mínimo desconforto também”, afirmou.
As passagens são emitidas para os cinco aeroportos disponíveis no Estado (Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso) e nas rodoviárias que possuem ônibus interestaduais.
Entre os serviços que podem precisar de encaminhamento para outro Estado, estão os transplantes, a cardiologia pediátrica, o atendimento a pessoas com doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade, conforme a avaliação médica e os critérios estabelecidos nas normas do TFD. Já entre as demandas recorrentes, destacam-se os encaminhamentos de pacientes que necessitam de avaliação, realização ou acompanhamento relacionado a transplantes de órgãos e tecidos, especialmente de fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea.
Esses tratamentos podem exigir acompanhamento especializado prolongado, consultas periódicas e retornos programados, o que torna fundamental a continuidade do suporte oferecido pelo TFD, conforme os critérios de autorização e a disponibilidade dos serviços de referência. Os principais destinos dos pacientes encaminhados pelo TFD são os Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
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