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Em 6 anos, peso da folha cai de 61% para 44% da receita em MT
Redação | Transparência News
Dezembro 19, 2022
Os gastos com folha de pagamento pelo Governo de Mato Grosso caíram de 61,2% da receita corrente líquida em 2015 para 44,5% em 2021.
Os dados fazem parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado no mês passado pela Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
A redução dos gastos com a folha se deu pela política implementada no Governo Mauro Mendes baseada no aumento da arrecadação combinada com a não concessão de aumento real nos salários dos servidores públicos.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 19, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Com uma gasto na casa dos 44,5% o Estado conseguiu uma folga quanto a esse tipo de despesa pública.
Ainda assim, MT ainda é um dos estados com maior total de gastos per capita com pessoal.
É o sexto maior em ranking de maior despesa com pessoal. Em 2021, o Estado gastou R$ 4,2 mil para cada habitante em salário de servidor.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é o mesmo que concedeu nota A para Mato Grosso em capacidade de pagamento, a chamada Capag.
Capag é usada para definir a capacidade que um ente federado tem para honrar seus compromissos.
Fonte:MídiaNews
Sérgio Cabral é solto pela 2ª Turma do STF em voto decisivo do Ministro Gilmar Mendes
Redação | Transparência News
Dezembro 17, 2022
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral foi solto por voto de desempate do ministro Gilmar Mendes. Havia um placar de empate na Segunda Turma do STF 2 x 2.
Contra a soltura de Cabral havia votado os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. Pela soltura havia votado os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
A decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo derruba o último dos 5 mandados de prisão contra o ex-governador do RJ, sendo este provindo da Operação Calicute e expedido em 2016.
Para recordar:
Sérgio de Oliveira Santos Cabral Filho é um jornalista e político do Rio de Janeiro, ex-membro do MDB. No RJ foi três vezes deputado estadual, senador, e governador do Estado.
No âmbito da Operação Lava Jato, Cabral foi condenado por Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida. Na Justiça Estadual do RJ foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas por corrução ativa, corrupção passiva e organização criminosa no âmbito da Operação Calicute.
As somas das condenações de Cabral já somam 390 anos. Com a soltura, Cabral irá cumprir prisão em regime domiciliar e pretende iniciar uma carreira de consultor político.
Ao todo, Cabral passou 6 anos preso. Com a decisão do STF deverá ser liberado até segunda-feira após os trâmites burocrátiso prisionais.
Era o último dos presos pela Lava Jato que ainda estava preso.
Fonte: Carta Capital
Prefeito de Jangada Rogério Meira discute com presidente da AMM, Neurilan Fraga
Redação | Transparência News
Dezembro 16, 2022
O Prefeito de Jangada Rogério Meira (PP) discutiu com o presidente da AMM e ex-prefeito de Nortelândia Neurilan Fraga.
Neurilan cobrou maior transparência nos gastos públicos de Jangada, pois no seu entender o município tem apresentado notas fiscais com gastos exorbitantes, principalmente em diárias, combustíveis e festas promovidas pelo prefeito da cidade.
Rogério Meira disse a Neurilan Fraga que não é nenhum bobo para ter sentado na cadeira de prefeito e sugeriu que ao fazê-lo ganhou na Mega Sena.
No meio político municipal é sabido que Rogério Meira sonha em ser deputado estadual e para tanto pretende se candidatar à presidência da AMM como trampolim político.
Veja o vídeo da discussão:
Eduardo Botelho disputará a presidência da ALMT pela 4ª vez
Redação | Transparência News
Dezembro 16, 2022
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil) decidiu disputar pela quarta vez a presidência da AL.
O deputado já havia anunciado anteriormente que não concorreria, pois teria realizado uma consulta e decidido que não seria juridicamente viável. Porém, mudanças no entendimento do STF impulsionaram Botelho a querer disputar uma nova eleição.
No ano de 2023 se inicia uma nova legislatura o texto constitucional é claro em dizer que é possível uma nova eleição consecutiva quando se tratar de nova legislatura.
Assim, Botelho retomou as articulações e calcula já ter o apoio de 13 deputados.
Com a saída de Eduardo Botelho da disputa o deputado Max Russi era considera do candidato mais forte e já se ensaiava uma candidatura alternativa do novato (na ALMT), o experiente Júlio Campos (União Brasil), que dentre muitos cargos já foi governador de MT.
Com a reviravolta Botelho é o candidato preferencial, mas não pretende entrar em rota de coalisão com Russi, com quem tem uma boa relação política.
Wellington Fagundes não descarta buscar espaço no Governo Lula
Redação | Transparência News
Dezembro 16, 2022
O senador reeleito Wellington Fagundes (PL) afirmou antes de sua diplomação na noite desta quinta-feira (15) que poderá buscar espaço no terceiro governo Lula. A polarização política atual não do agrada, disse.
Fagundes afirmou que em seu novo mandato de 8 anos continuará a levantar a bandeira do municipalismo e a busca de recursos para Mato Grosso.
Afirmou também o senador que dará oportunidade ao seu suplente Mauro Carvalho de assumir o mandato. Pretende pedir licença do cargo de senador em 1º de fevereiro.
WF foi aliado do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) nestas eleições, mas em 2014 foi eleito senador no palanque de Dilma Rousseff (PT), então candidata da esquerda à reeleição presidencial.
Eleitos por Mato Grosso são diplomados, Juca do Guaraná Filho entre eles
Redação | Transparência News
Dezembro 16, 2022
Ocorreu na noite desta quinta-feira (15) no Teatro Zulmira Canavarros, prédio anexo à Assembleia Legislativa, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos por Mato Grosso.
Foram diplomados os eleitos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador, e governador.
Ao todo em 2022 foram eleitos 35 candidatos a cargos estaduais, sendo 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, 1 senador, o governador e o vice.
A diplomação encerra o processo eleitoral. Em posse do diploma poderão os eleitos serem empossados. O governador e o vice tomam posse 1º de janeiro. Deputados e o senador Wellington Fagundes, em fevereiro.
Apesar da diplomação justiça ainda correm algumas ações que podem alterar o quadro político mato-grossense.
O deputado federal eleito Abílio Brunini poderá perder o mandato abrindo vaga para Carlos Bezerra a depender de ação que tenta cassar seu registro de candidatura e corre na justiça.
O deputado estadual Juca do Guaraná Filho poderá perder a depender da decisão do TSE de descongelar ou não os votos do candidato Gilberto Mello, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães.
Juca do Guaraná Filho foi diplomado esta noite.
Quem é Aloizio Mercadante, futuro presidente do BNDES
Redação | Transparência News
Dezembro 15, 2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES nesta quarta-feria (14).
De acordo com o levantamento do software da Vox Radar, empresa especializada na análise de redes sociais, no Twitter houve 487,7 mil interações mencionando Mercadante e a alteração da Lei das Estatais, bem como a reação negativa do mercado.
Pela redação anterior, a Lei das Estatais impedia a indicação
“de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Mercadante é presidente da Fundação Perseu Abramo, do PT. Segundo nota publicada pelo Partido dos Trabalhadores, não é um cargo com poder decisório em sua estrutura interna. Porém, a nomeação do ex-ministro nessas condições certamente abriria espaço para questionamentos jurídicos.
Apesar desse contratempo, Mercadante será beneficiado com a alteração na Lei das Estatais votada na Câmara dos Deputados. Essa mudança tem o objetivo de facilitar indicações políticas para chefiar estatais.
O novo texto legal foi aprovado na Câmara na última terça-feira (13) e poderá ser votada hoje (15) no Senado Federal.
A aprovação dessa alteração legal não é um esforço especialmente voltado a dar mais legitimidade na nomeação de Aloizio Mercadante. É um antigo desejo do chamado Centrão, grupo político conhecido por ser ávido por cargos na estrutura do Estado.
Se aprovada a alteração (e provavelmente o será), Mercadante terá seu caminho facilitado.
Aloizio Mercadante é um político experiente. Filiado ao PT, atuou como Ministro da Educação, Ministro-chefe da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi senador e deputado federal por São Paulo. É doutor em Economia pela Unicamp e professor licenciado da PUC São Paulo.
Virginia Mendes tem alta médica em SP, mas é novamente internada ao chegar em Cuiabá
Redação | Transparência News
Dezembro 15, 2022
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, teve alta hospitalar e retornou à capital mato-grossense nesta quinta-feira (15), porém voltou a ser internada em Cuiabá após se sentir mal durante voo.
Desde o último dia 09 Virginia Mendes estava internada em São Paulo diagnosticada com Covid-19 pela terceira vez.
Virginia Mendes chegou a publicar que iria participar da diplomação de seu marido, o governador Mauro Mendes na noite de hoje.
A diplomação ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Fonte: RD News
Desembargadores de Mato Grosso não terão sindicância aberta contra eles, decide CNJ
Redação | Transparência News
Dezembro 15, 2022
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, Marilsen Andrade Addario e Sebastião de Moraes Filho não terão contra eles aberta uma sindicância. É a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a responsabilidade dos desembargadores pela retirada de um documento de um processo.
O relator foi o ministro Luiz Felipe Salomão, Corregedor-Geral de Justiça o qual teve o voto seguido por unanimidade.
O CNJ determinou que a sindicância seja aberta contra o servidor Joadir Gerson de Campos que teria confessado a responsabilidade pela exclusão do documento.
A exclusão foi descoberta por meio de uma inspeção de rotina do CNJ no TJMT.
Fonte: TJMT
Virginia Mendes está estável após 3º contágio por Covid
Redação | Transparência News
Dezembro 15, 2022
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, está estável após o seu 3º contágio por covid-19. A primeira-dama está internada em São Paulo desde o último domingo (11).
Virginia testou positivo na sexta-feira. No domingo chegou a ser internada em um hospital em Cuiabá, mas por precaução ela foi encaminhada para um hospital em São Paulo no mesmo dia.
Em junho a primeira-dama passou também por uma cirurgia de retirada de um tumor no pâncreas.
Em São Paulo, Virginia Mendes será tratada pela equipe que já a acompanha desde o início de seus tratamentos, quando a primeira-dama passou por um transplante de rins.
Mais ...
150 quilos de entorpecentes são incinerados em Barra do Garças
Redação | Transparência News
Dezembro 12, 2022
150 quilos de entorpecentes apreendidos foram incinerados na última sexta-feira (09/12) pela Polícia Civil de Mato Grosso. A ação se deu devido ao empenho da 2º Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças após autorização judicial.
Estavam presentes no ato da incineração a Politec, para conferência de lacres dos envelopes plásticos com as drogas periciadas, e a Vigilância Sanitária para a eliminação, diminuição e prevenção de riscos à saúde e problemas sanitários.
A incineração se seu em uma cerâmica de Barra do Garças. Foram queimadas drogas como pasta base de cocaína e maconha.
Fonte: MídiaNews
Elon Musk é ultrapassado por magnata do luxo, Bernard Arnault
Redação | Transparência News
Dezembro 12, 2022
Elon Musk perdeu o posto de homem mais rico do mundo para Bernard Arnault (73 anos), magnata francês do luxo.
Arnault tem uma fortuna avaliada em 185, 7 bilhões de dólares e sua origem é o conglomerado LVMH (Louis Vuitton Moet Hennesy), que engloba marcas de luxo de como Dior, Sephora, Louis Vuitton, Bulgari, Celine, Givenchy, Kenzo, etc.
A fortuna de Musk sofreu uma variação negativa devido a uma aposta no Twitter de 44 bilhões de dólares e uma redução na sua participação nas ações da montadora Tesla Motors. Musk tem 185 bilhões de dólares.
Fonte: Exame
Câmara dos Deputados deve esperar julgamento do Orçamento Secretário no STF para então votar PEC Fura-Teto
Redação | Transparência News
Dezembro 11, 2022
Deputados federais devem aguardar o resultado do julgamento da constitucionalidade das Emendas de Relator (orçamento secreto) no Supremo Tribunal Federal para então votar a PEC que fura o teto de gastos para pagar o Bolsa Família de R$ 600,00.
O julgamento sobre as Emendas de Relator está marcado para a próxima quarta-feira (14.12).
No Senado Federal a PEC foi aprovada por 64 votos favoráveis e 13 votos contrários. Foram apresentados 3 destaques pelo PL, Podemos e pelo PP, mas nenhum foi aprovado. Estes três partidos fazem oposição do PT.
Fonte: Poder360
Quem é Fernando Haddad, o futuro ministro da Fazenda do Governo Lula
Redação | Transparência News
Dezembro 09, 2022
Na manhã desta sexta-feira (09) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Fernando Haddad (PT) como ministro da Fazenda.
Haddad foi candidato a governador de São Paulo nas eleições de 2022. Acabou derrotado no segundo turno pelo bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Em 2018, quando Lula teve o registro de chapa indeferido Haddad era seu vice e assumiu a cabeça da chapa, tendo Manuela D’Ávila como sua vice. Foi derrotado no segundo turno por Jair Bolsonaro.
Em 2016 o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi derrotado na reeleição logo no primeiro turno pelo estreante João Dória Júnior, então filiado ao PSDB. Em 2012 foi eleito prefeito de São Paulo derrotando José Serra.
Anteriormente, Haddad foi ministro da Educação, de 2005 a 2012, nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Sua gestão no MEC é considerada uma das bem-sucedidas da história, tendo criado o PROUNI (Programa Universidade para Todos) e o ENEM.
Haddad tem perfil acadêmico. É doutor em filosofia, mestre em economia e bacharel em direito, sempre pela Universidade de São Paulo, onde é professor de Ciência Política. Trabalhou como analista de investimento do Unibanco entre 2001 e 2003, foi subsecretário de Finanças e Desenvolvimento da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy.
Sobre sua vida pessoal, Haddad é casado com a dentista e professora universitária Ana Estela Haddad e tem dois filhos. Se declara cristão ortodoxo.
A escolha de Haddad causa desconfiança do mercado financeiro que ansiava um nome mais técnico e economicamente ortodoxo, como o ex-ministro da fazenda Henrique Meirelles ou o economista Edmar Bacha, que fez parte do Plano Real e compunha a equipe de transição.
Fonte: Uol