A defesa de Natasha Slhessarenko protocolou na Justiça Eleitoral uma denúncia contra Otaviano Pivetta (Republicanos), apontando uma tentativa de censura. O caso envolve uma inserção de propaganda eleitoral que aborda uma acusação de violência doméstica direcionada ao candidato.
Tentativa de barrar veiculação na TV De acordo com os advogados, Pivetta acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com o objetivo de impedir a exibição do material. A alegação inicial da campanha adversária era de que a peça publicitária já teria ido ao ar em 25 de setembro.
Contradição nos registros de transmissão Em contrapartida, Natasha apresentou documentos de monitoramento para comprovar que a propaganda não foi veiculada na data citada. Além disso, a equipe jurídica questionou a forma pela qual Pivetta conseguiu ter acesso prévio ao arquivo digital da peça.
Conteúdo da peça questionada O material de campanha utiliza recortes de uma reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 2021, que trata da acusação de violência doméstica. Entre os trechos exibidos estão as frases “o meu marido me espancou” e “ele pegou as duas mãos e começou a me estrangular no pescoço”, além da citação jornalística de que Pivetta “foi preso em flagrante por violência doméstica”.
Argumentos da defesa e pedido de esclarecimentos Na petição entregue ao TRE-MT, a equipe jurídica classificou como “premissa falsa” a justificativa utilizada no pedido de liminar. Um relatório contendo 194 registros de inserções do dia 25 de setembro foi anexado para demonstrar a ausência da propaganda e de termos-chave como “Fantástico”, “Pivetta”, “violência doméstica”, “estrangular” e “preso em flagrante”.
Os advogados também anexaram um levantamento da empresa Dinâmica Clipping para reforçar que a transmissão não aconteceu. Com base nisso, exigiram que Pivetta revele a origem do arquivo entregue à Justiça, indicando qual emissora transmitiu a inserção, o horário, o bloco e a respectiva gravação, além de pedirem a preservação do documento digital apresentado pelo adversário.
Discussão sobre boa-fé e decisão judicial Sob o tópico “Indução do Tribunal em erro para desviar da censura prévia”, a defesa apontou que a tutela de urgência não pode se sustentar em uma transmissão que, segundo os relatórios apresentados, jamais ocorreu. Os advogados também levantaram questionamentos acerca da boa-fé processual e da suposta alteração da verdade, ressaltando que tais pontos integram a tese jurídica da candidata e não configuram um veredito definitivo da Justiça sobre a obtenção irregular do arquivo ou má-fé.
Em decisão publicada neste sábado (26), o juiz auxiliar Flávio Fraga e Silva pontuou o conflito de versões entre os envolvidos, destacando que Pivetta defende a ocorrência da exibição no horário eleitoral de 25 de setembro, ao passo que Natasha sustenta a ausência de registros que comprovem a transmissão.
